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Durante a sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, nesta quarta-feira (12), o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), defendeu o projeto apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que busca agilizar as punições aos deputados brigões. O projeto de resolução que aumenta os poderes da Mesa Diretora na punição a parlamentares que quebrarem o decoro acabou sendo aprovado na sessão plenária por ampla maioria (400 votos).

 

Leur Lomanto Jr., em sua fala, disse que alguns deputados estão transformando o Congresso em um ringue, e chegou a dizer que se querem brigar, que marquem um duelo e entrem em um octógono.

 

“Não podemos permitir mais que esse Congresso se torne um ringue. Se algum parlamentar quiser trocar murro, trocar tapa, esse não é o lugar. Que ele chame um colega para um tatame, para um octógono. Eu vou até sugerir isso. Eu vejo tanto deputado atrás de rede social, de like, era só fazer um grande anúncio, daqui a 30 dias teremos um grande duelo entre deputado A e deputado B, e lá eles se matam. Se quiser se bater, trocar murro, se quiser brigar, lá é o lugar”, disse Leur. 

 

O deputado baiano brincou com o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que recentemente quase chegou às vias de fato em discussão com o seu colega Kim Kataguiri. “Não sei se o deputado Glauber faz algum tipo de luta, se é faixa preta”, disse Leur, que foi respondido com bom humor pelo deputado do Psol: “estou disciplinado e esperando minha fala, vou aguardar mais um pouco antes de responder”. 

 

O presidente do Conselho de Ética disse que o colegiado tem recebido uma “chuva de representações” contra parlamentares de diferentes partidos, e a grande maioria das reclamações trata de assuntos comportamentais. “Até às vias de fato já chegamos. Onde vamos parar se não impusermos limites?”, questionou Lomanto Jr. 

 

“Se não tomarmos medidas mais duras com relação aos desvios de comportamento, amanhã poderemos estar chorando a morte de um deputado ou um acidente grave”, completou o deputado Leur Lomanto Jr. 

 

Durante a reunião do Conselho nesta quarta, os deputados do colegiado decidiram arquivar um processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga. O parlamentar era acusado de agredir fisicamente o deputado Abílio Brunini (PL-MT) durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, em novembro do ano passado, que tratava da guerra envolvendo Israel e o Hamas.

 

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar. Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação.

 

Para viabilizar a votação da proposta, Lira teve que recuar e aceitar mudanças no texto após críticas de parlamentares de diversos partidos. A versão inicial previa que a Mesa tivesse o poder de decidir por medidas cautelares, como a suspensão do exercício do mandato.

 

O receio apresentado por líderes e deputados era de que o texto concentrasse poderes nas mãos de poucos parlamentares, além da possibilidade de uso da regra, que seria permanente, contra adversários políticos de quem estivesse ocupando a Presidência da Casa. Deputados do governo e da oposição criticaram a proposta durante a discussão da urgência, na sessão desta terça (11), com o argumento de que daria excessivo poder ao presidente da Câmara. 

 

Pela nova versão do texto do relator, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), a Mesa Diretora, por maioria absoluta, irá apenas propor a medida cautelar contra o parlamentar que infringir as regras de decoro. A decisão caberá ao Conselho de Ética, em até 72 horas. Caso o colegiado não decida dentro desse prazo, a deliberação vai direto ao plenário da Câmara.

 

Além disso, caso o Conselho de Ética decida a favor da medida proposta pela Mesa, o deputado afetado poderá recorrer ao plenário, sendo necessário o voto da maioria absoluta para que seja aprovada ou mantida a suspensão do exercício do mandato.

 

O projeto apresentado pelo deputado Arthur Lira foi motivado por casos recentes que aconteceram na Câmara, como a discussão e quase embate físico entre Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG), e a discussão áspera na Comissão de Direitos Humanos que levou a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) a sofrer uma crise de falta de ar. Essas ocorrências, assim como diversas outras que aconteceram neste ano, levaram Lira a tentar estabelecer novos padrões de respeito e civilidade na Câmara. 

 

“O que está se pretendendo discutir nesta Casa são os acontecimentos que ocorreram na semana passada, na semana retrasada, na semana que antecedeu a semana retrasada e no mês passado. Eles não são assuntos nem casos esporádicos. Eles vêm acontecendo reiteradamente. No plenário, menos; nas comissões, exageradamente”, disse Lira ao justificar a proposta.
 

Foi aprovado no Plenário na noite desta terça-feira (11) um requerimento que impõe a urgência para votação do Projeto de Resolução 32/24, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, para mudar o regimento interno e deputados que violarem o Código de Ética. O projeto foi defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como uma reação aos diversos casos ocorridos recentemente de discussões, xingamentos e quase agressões físicas entre parlamentares. A urgência foi aprovada com 302 votos sim, enquanto 142 votaram não.

 

Casos recentes que aconteceram na Câmara, como a discussão e quase embate físico entre Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG), e a discussão áspera na Comissão de Direitos Humanos que levou a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) a sofrer uma crise de falta de ar, levaram Lira a tentar estabelecer novos padrões de respeito e civilidade na casa. 

 

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, disse Arthur Lira em sua conta no X, ao defender o projeto.

 

O Projeto defendido por Lira, e que terá seu mérito votado na sessão desta quarta (12), autoriza a Mesa Diretora da Câmara a suspender cautelarmente o exercício do mandato parlamentar, por até seis meses, de deputado que seja submetido a representação (da própria Mesa) por quebra de decoro. De acordo com o texto, a Mesa teria 15 dias, contados do conhecimento do fato que motivou a representação, para suspender o exercício do mandato do deputado. 

 

O trâmite sugerido pelo projeto prevê que após decidida a suspensão cautelar, ela será imediatamente comunicada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que terá prazo de 15 dias para decidir sobre o ato. A suspensão cautelar terá prioridade sobre todas as demais deliberações no colegiado, e a decisão sobre a manutenção ou não da decisão da Mesa Diretora será tomada por meio do voto da maioria absoluta dos integrantes do Conselho.

 

A votação da urgência proporcionou intenso debate no Plenário, com diversos líderes partidários e deputados criticando a proposta. Os críticos do projeto falaram da possibilidade de se delegar excessivo poder ao presidente da Câmara, e muitos alegaram que este poder poderia servir para perseguição a desafetos e deputados com posicionamentos contrários. 

 

Os deputados e líderes que se posicionaram contra o projeto concordaram que há um excesso de ocorrências danosas à imagem da Câmara, com brigas, xingamentos, confrontos no Plenário e em comissões. Entretanto, esses mesmos parlamentares defenderam que o Conselho de Ética deve ser o órgão a analisar a quebra de decoro dos parlamentares, com posição enfática contra a suspensão cautelar de deputados por decisão da Mesa Diretora.

 

No texto da proposta, a Mesa Diretora afirma que o objetivo das mudanças no Regimento Interno é o de prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionais acirrados entre os parlamentares.

 

“É imperativo destacar que o Parlamento é um espaço de debate e deliberação, onde a divergência de opiniões deve ser respeitada e conduzida dentro dos limites da urbanidade e do decoro parlamentar. O enfrentamento físico e os comportamentos agressivos ferem esses princípios fundamentais e prejudicam a capacidade do Legislativo de cumprir suas normas constitucionais”, diz a proposta.

 

Líderes partidários que apoiaram a proposição disseram que fatos recentes ocorridos na Câmara envergonharam os parlamentares, e enxovalharam a imagem da instituição. Esses mesmos deputados defenderam a posição do presidente Arthur Lira de que as atitudes violentas transmitem à sociedade uma mensagem negativa, contribuindo para a desvalorização da atividade política e fomentando a descrença nas instituições. 

 

O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), foi um dos que defendeu a aprovação da urgência e do projeto. O deputado relatou diversos casos que ocorreram recentemente, e disse que o projeto não confere poder ao presidente da Câmara, mas à Mesa Diretora e ao próprio Conselho de Ética.

 

"A que ponto estamos chegando, deputados se digladiando, agressões físicas. Temos recebido inúmeras representaões por desvios comportamentais, agressões verbais, chegamos ao ponto semana passada de ter uma deputada que precisou ser internada devido às agressões. E assim acontece com vários partidos. Vai chegar ao ponto que pode acontecer um crime, alguém atirar em um outro parlamentar. Sou favorável à medida que não tira poder do Conselho de Ética da Câmara, pois um deputado é suspenso pela Mesa Diretora, não é o presidente que decide sozinho, e a decisão é depois referendada pelo Conselho de Ética. Portanto, é uma medida correta, necessária e urgente", afirmou Leur Lomanto Jr. 

A Série B do Campeonato Brasileiro chega à última rodada com duas vagas de acesso em jogo e outras duas da zona de rebaixamento. As partidas da 38ª jornada acontecerão todas no próximo sábado (25), às 17h.

 

O título foi definido desde o encerramento da 36ª rodada. Inclusive, o campeão Vitória já recebeu a taça no último sábado (17), em sua casa, no Barradão. No mesmo dia, o Criciúma carimbou a segunda vaga na Série A do ano que vem. Ainda na briga da parte de cima da tabela, o terceiro colocado Juventude, com 62 pontos, e o quarto Vila Nova, com 61, dependem apenas de si para se juntarem à elite do futebol brasileiro em 2024. Em quinto lugar, o Atlético-GO também soma 61, seguido pelo sexto Novorizontino com 60 e o sétimo Mirassol com 60 correm por fora. Enquanto o Sport, outro com 60, é o oitavo, mas precisa de um milagre para voltar à primeira divisão.

 

A luta contra o rebaixamento ainda depende do último jogo da 37ª rodada. No Z-4 ocupando a 18ª posição com 36 pontos, o Sampaio Corrêa recebe o Avaí, no Castelão, nesta segunda-feira (20), às 20h. Se vencer, a equipe maranhense deixa o calabouço e empurra o Tombense, em 16º com 37. Com a mesma pontuação, a Chapecoense é a 17ª. A outra equipe que ainda corre risco de cair para a Série C é a Ponte Preta, que aparece em 15º com 39. Quem já está na próxima edição da terceira divisão é Londrina, em 19º com 28, e ABC, na lanterna com 25.

 

Confira os jogos da 38ª rodada da Série B dos times envolvidos nas brigas:

Ponte Preta x CRB, no Moisés Lucarelli
Atlético-GO x Guarani, no Antônio Accioly
Novorizontino x Criciúma, no Jorge Ismael de Biasi
Sport x Sampaio Corrêa, na Ilha do Retiro
Ceará x Juventude, no Presidente Vargas
Chapecoense x Vitória, na Arena Condá
Tombense x Mirassol, no Almeidão

Ex-mulher de João Gilberto, a empresária Cláudia Faissol teme pela saúde do músico baiano. Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ela disse que as constantes brigas entre Bebel e João Marcelo, filhos mais velhos do artista, vão leva-lo a morrer de tristeza.

Mão de Luísa (15), filha caçula do cantor e compositor, Faissol disse que está há cerca de um ano sem poder ver João Gilberto. Ela afirmou ainda que a filha fez aniversário no último dia 23, mas não pode estar com o pai.

Segundo Cláudia, Maria do Céu - que namorou o músico antes dela e é atual companheira – não permite que o baiano atenda o telefone ou abra a porta, barrando amigos e até outros familiares.

Após ser citado mais uma vez por Dornald Trump, através do Twitter, Arnold Schwarzenegger fez uma constatação. “Eu acho que ele está apaixonado por mim”, disse o ex-ator sobre o presidente dos Estados Unidos. A declaração aconteceu durante entrevista no broadcasts “The Michael Smerconish”. As rusgas entre eles acontecem há meses, motivada pelo fato de o artista ter sido convidado para assumir o programa The Apprentice no lugar de Trump. Na semana passada Schwarzenegger anunciou que deixará a atração justamente por causa do magnata que, por sua vez, diz que o ex-governador da Califórnia foi demitido por causa da baixa audiência.  “Para concorrer como presidente tive que deixar o programa. Eles colocaram a estrela Arnold Schwarzenegger no meu lugar e sabemos o que houve. A audiência foi lá para baixo”, escreveu Trump no Twitter. Schwarzenegger rebateu: “Por que não mudamos ambos de emprego então?”.

O cantor Peter Gabriel emitiu uma nota oficial em seu site pedindo desculpas pela confusão entre os membros de sua equipe e da banda Ultraje a Rigor. "Eu fiquei sabendo nesta manhã que houve um problema entre a minha equipe e a equipe do Ultraje a Rigor no festival SWU, a qual resultou na intervenção do meu produtor que desligou os amplificadores da banda. Eu lamento profundamente esse acontecimento e liguei para o Roger Moreira para me desculpar diretamente com ele e a banda. Eu acredito fortemente que todos os artistas devem ser tratados com igualdade e respeito e eu estou muito chateado por nós termos falhado em fazer isso na noite passada", disse. Por causa da forte chuva que caiu em Paulínia no domingo (13), o Ultraje a Rigor atrasou duas horas para subir ao palco o que atrasou também a apresentação do músico inglês. Os roadies de Peter começaram uma discussão com a equipe da banda brasileira e, com os ânimos exaltados, partiram para a briga aos socos e pontapés. Com informações do Ego.