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Uma mulher acusada de tentar matar outra por ciúmes foi condenada a 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (10) em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo.
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a ré, Rafaela Jesus dos Santos, foi levada a júri popular após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Luana dos Santos Souza. O crime aconteceu na manhã do dia 23 de maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio.
De acordo com a denúncia, Rafaela chegou ao local de trabalho da vítima em um mototáxi e iniciou uma discussão ao se aproximar dela, chamando-a de “vagabunda”. Em seguida, entrou no estabelecimento e passou a agredir Luana com mordidas, puxões de cabelo e socos.
Durante a agressão, Rafaela ainda sacou uma faca do tipo peixeira e desferiu golpes que atingiram o ombro, a mão e a perna da vítima. Ao final do julgamento, o Tribunal do Júri condenou a acusada a 3 anos e 4 meses de prisão.
Como a pena ficou abaixo de quatro anos e a ré já cumpriu quase dois anos de prisão, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
À Rádio Clube, o juiz responsável pela sentença, César Augusto Carvalho Figueiredo, explicou que embora a pena inicial foi fixada em oito anos, mas sofreu reduções previstas em lei. O magistrado também frisou que a confissão da ré foi considerada no cálculo da pena.
“Nós fixamos a pena base de 8 anos, posteriormente reduzimos por conta da confissão da ré e, por último, tivemos que diminuir porque a lei prevê que quando o crime não se consuma a pena é menor do que a prevista para o crime consumado”, detalhou.
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André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
