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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

briga entre torcedores

Justiça libera torcida do Sport para jogo contra o Fortaleza na Copa do Nordeste
Foto: Divulgação/Sport Club do Recife

A Justiça de Pernambuco suspendeu, na noite da última segunda-feira (3), o decreto estadual que determinava a realização dos próximos cinco jogos de Sport e Santa Cruz com portões fechados. A decisão liminar foi assinada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, permitindo a presença de público na partida entre Sport e Fortaleza, que acontece nesta terça-feira (4), às 21h30, na Ilha do Retiro, pela Copa do Nordeste.

 

Apesar da liberação, a Arquibancada da Sede, setor tradicionalmente ocupado pela principal torcida organizada do Leão, seguirá interditada.

 

“Amanhã tem Copa do Nordeste e Ilha com a torcida apoiando. O Sport reverteu a decisão de cinco jogos sem público e contará com o seu torcedor diante do Fortaleza”, publicou o clube em suas redes sociais.

 

 

A medida do governo estadual havia sido tomada após episódios de violência envolvendo torcedores antes do clássico entre Santa Cruz e Sport, no último sábado (1º). Em suas redes sociais, a governadora Raquel Lyra destacou que, apesar da liberação do público nos estádios, o Estado segue atuando para punir os responsáveis pelos atos criminosos.

 

LEIA TAMBÉM:

 

“O Judiciário acatou os pedidos do MPPE para a prisão preventiva dos envolvidos na barbárie que vimos nas ruas do Recife. Um passo importante, mas apenas o início. Vamos trabalhar para garantir que outros responsáveis sejam identificados e punidos com o rigor da lei”, afirmou.

Polícia Civil detalha prisões após violência antes do clássico entre Santa Cruz e Sport
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (3) novas informações sobre os detidos nos atos de violência registrados antes do clássico entre Santa Cruz e Sport, no último sábado (1º). Entre os autuados, estão o presidente da Torcida Jovem do Leão, que foi espancado por rivais e segue internado sob custódia policial, e um homem que já havia sido preso pelo ataque ao ônibus do Fortaleza, em fevereiro de 2023.

 

Ao todo, 32 pessoas foram detidas durante as ações policiais no sábado. Destas, 13 foram autuadas em flagrante, passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão preventiva decretada. Segundo a delegada-geral adjunta Beatriz Leite, os envolvidos estavam diretamente ligados a atos criminosos.

 

“Entre essas 13 pessoas, está o presidente de uma das torcidas organizadas do Sport e também um envolvido no ataque ao ônibus do Fortaleza. São indivíduos ligados à criminalidade”, afirmou a delegada à TV Globo.

 

As autuações ocorreram em Recife e Região Metropolitana, sendo:


    •    Seis prisões na capital, das quais três pessoas seguem internadas no Hospital da Restauração, sob custódia policial.
    •    Quatro em Paulista.
    •    Três no Cabo de Santo Agostinho, onde suspeitos foram detidos em um ônibus carregando explosivos, em uma ação preventiva da polícia antes do jogo.

 

A violência mais grave aconteceu no bairro da Torre, na zona norte do Recife, onde o presidente da Torcida Jovem do Leão foi brutalmente agredido, incluindo atos de violência sexual. Apesar de ser vítima nesse caso, ele também é investigado por participação nos conflitos.

 

“Eles não foram apenas vítimas, mas também agressores. Saíram de casa com a intenção de gerar tumulto e cometer atos de barbárie”, completou Beatriz Leite.

 

Os detidos responderão por associação criminosa, crimes da Lei Geral do Esporte (provocar tumulto, portar instrumentos para violência e brigas), dano ao patrimônio e lesão corporal. A investigação agora segue sob responsabilidade da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva.

 

“As investigações continuarão. Todos que aparecerem em imagens, independentemente do time, serão identificados, qualificados, indiciados e apresentados à Justiça”, finalizou a delegada.

VÍDEO: Jogadores e torcedores do Vélez Sarsfield brigam em arquibancada na final da Copa Argentina
Foto: Reprodução/Instagram

A derrota do Vélez Sarsfield para o Central Córdoba por 1 a 0, na final da Copa Argentina, nesta quarta-feira (11), não ficou marcada apenas pela celebração histórica do time de Santiago del Estero. O confronto, realizado no Estádio 15 de Abril, foi seguido por cenas de violência envolvendo jogadores e torcedores do Vélez, gerando um escândalo lamentável. Confira:

 

 

Após o apito final, membros do elenco do Vélez Sarsfield, incluindo Elías Gómez, Braian Romero e Agustín Bouzat, subiram nas arquibancadas para confrontar torcedores do clube. O motivo da confusão teria sido os insultos dirigidos por parte da torcida aos familiares dos atletas, que foram chamados de “covardes”.

 

A situação rapidamente saiu do controle, com brigas generalizadas no setor reservado aos fãs do Vélez. Parceiras dos jogadores Jalil Elías e Santiago Cáseres, além do presidente do clube, Fabián Berlanga, foram empurrados e sofreram ferimentos no tumulto.

 

Favorito para conquistar o título, o Vélez, de Gustavo Quinteros, chegou à final em busca da dobradinha na temporada, já que disputa também o título do Campeonato Argentino. No entanto, a frustração pelo resultado levou ao descontrole no estádio.

 

Do outro lado, o Central Córdoba celebrou uma conquista inédita. O gol do título foi marcado por Matías Godoy aos 9 minutos do segundo tempo, após uma finalização precisa que encobriu o goleiro adversário. Com a vitória, a equipe comandada por Omar De Felippe garantiu seu primeiro grande título nacional e uma vaga na Libertadores de 2025, a primeira da história do clube de Santiago del Estero.

 

O Vélez ainda tem um compromisso importante pela frente. No próximo domingo, o time enfrenta o Huracán em um duelo direto pelo título do Campeonato Argentino, que será decidido na última rodada.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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