brics

O Ministério da Saúde apresentou o projeto para a construção do primeiro hospital inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o banco do BRICS, na última segunda-feira (07). Aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), o protocolo de  US$ 320 milhões, foi entregue pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha à presidente do banco, Dilma Roussef. 

Após a entrega, a pasta espera agora a análise da instituição financeira. 

“Apresentamos ao banco dos BRICS o projeto para o desenvolvimento de um hospital inteligente que use toda a tecnologia da informação e inteligência artificial, com base em experiências que estão acontecendo na China. É um grande passo para o Brasil entrar nessa revolução tecnológica”, explicou Padilha. 

Segundo o ministério, o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil) funcionará em São Paulo, no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A ação é uma parceria do Ministério da Saúde com a Universidade de São Paulo (USP). 

O ITMI-Brasil faz parte dos avanços médicos e tecnológicos do país junto com a China e outros países que fazem parte do BRICS e da comunidade internacional. Um Grupo de Trabalho foi instituído para conduzir a tramitação e a implementação do projeto, além da articulação com outros ministérios e entidades parceiras.

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump afirmou que os países do Brics estão tentando destruir o domínio do dólar e declarou que "pagarão um alto preço" se tentarem. Em discurso durante reunião em seu gabinete, o republicano voltou a dizer que vai aplicar uma taxa adicional de 10% aos países do bloco, formado primeiramente por Brasil, Rússia, Índia e China, além dos demais que se alinharem com o grupo. 

O presidente norte-americano disse que o grupo não é "uma ameaça séria", mas afirmou que o "dólar é rei". 

"Perder o lugar do dólar como padrão mundial seria como perder uma guerra", disse o presidente. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, após reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que não aceita "nenhuma reclamação" sobre o Brics. A declaração ocorre após a ameaça de Trump sobre os 10% adicionais de taxa sobre as exportações ao grupo de países em desenvolvimento. 

"Nós não aceitamos nenhuma reclamação contra a reunião do Brics. Por isso que não concordamos quando, ontem (segunda-feira), o presidente dos EUA insinuou que vai taxar os países Brics", disse Lula. 

Durante reuniões que antecederam a Cúpula de Líderes do Brics, países que fazem parte do grupo aprovaram o desenvolvimento da Parceria para Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. A medida foi discutida no encontro, que agora está na Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula e divulgada neste domingo (6). 

O documento sobre a iniciativa destaca “um futuro mais saudável” e enfrentamento das causas profundas das disparidades em saúde. 

“Ao priorizar respostas integradas e multissetoriais, buscamos combater as causas profundas das disparidades em saúde, como a pobreza e a exclusão social, aprimorando a cooperação, mobilizando recursos e fomentando a inovação para garantir um futuro mais saudável para todos”, diz o documento.

A ideia é que os países se unam para eliminar doenças que muitas vezes não afetam países ricos e, portanto, não são consideradas em pesquisas nesses países, que são consideradas doenças de uma classe mais vulnerável, como tuberculose, hanseníase, malária, dengue e febre amarela.

A presidência do Brasil no Brics comemorou o lançamento e ressaltou acerca do desenvolvimento da equidade social e de saúde. 

“Estamos muito satisfeitos com o lançamento da Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas, que é um marco para o avanço da equidade em saúde e demonstra nosso compromisso em combater as causas profundas das disparidades em saúde, como a pobreza e a exclusão social”.

Segundo a Agência Brasil, o assunto foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do Brics no setor de saúde. A ação se inspirou no Programa Brasil Saudável, que visa combater problemas sociais e ambientais que impactam a saúde de pessoas que estão em vulnerabilidade social. 

De acordo com a reportagem, os países ainda firmaram acordo para “a cooperação do Brics no combate à tuberculose e à resistência antimicrobiana, além do fortalecimento das capacidades de prevenção de doenças transmissíveis e não transmissíveis e outros problemas de saúde, o compartilhamento de experiências, incluindo sistemas de medicina tradicional e saúde digital, contribuem significativamente para relevantes esforços internacionais”. 

O documento oficial e completo da Parceria deverá ser divulgado nesta segunda-feira (7) na sessão plenária Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global.

A semana começa em Brasília sob a expectativa de como será a reação dos deputados após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cancelar os decretos do governo sobre o IOF, e também o projeto aprovado por deputados e senadores que derrubou a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Enquanto a oposição fala em levar á frente o projeto que busca anistia aos presos e condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, Lula pretende reunir os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca da retomada do diálogo e da boa convivência entre os poderes. 

O presidente participa nesta segunda do encerramento da Cúpula do Brics, e deve retornar a Brasília no final do dia. Já Câmara e Senado devem ter uma semana com pauta cheia, pois faltam poucos dias de trabalho antes do início do recesso parlamentar. 

Confira abaixo um resumo da agenda de Brasília para esta semana.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula iniciou a semana participando do segundo dia de discussões da 17ª Cúpula do Brics, que acontece no Rio de Janeiro (RJ). Lula iniciou o dia logo cedo, com a solenidade de fotografia dos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros, parceiros e de engajamento externo presentes ao encontro. 

Logo em seguida, Lula participou da sessão plenária com o tema “Meio Ambiente, COP30 e saúde global”. Logo mais, às 12h, os chefes de governo do Brics discutirão a adoção da declaração sobre Financiamento Climático e participarão do lançamento da Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas. 

A agenda de eventos do encontro inclui ainda, às 13h, uma declaração conjunta à imprensa. O presidente Lula participará ainda, nesta tarde, de um almoço com o presidente de Cuba, Miguel Dias-Canel, e logo depois, às 15h30, estará no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Índia. 

Lula encerrará o seu dia nesta segunda retornando no final da tarde para Brasília. Em Brasília, durante toda a semana, o presidente Lula receberá no Palácio do Planalto alguns dos líderes mundiais que estiveram na cúpula do Brics no Rio de Janeiro. 

Na terça (8), Lula se encontrará no Palácio do Planalto com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Na quarta (9), será a vez de Lula receber a visita do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto. Já na quinta (10), o encontro bilateral será com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. 

Ainda nesta semana, é possível que o presidente Lula tenha um encontro com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Lula pretende promover uma pacificação entre os poderes, a fim de encontrar soluções para a questão da necessidade de garantir a arrecadação e fechar as contas neste ano. 

PODER LEGISLATIVO

Depois de uma semana esvaziada, devido à realização do Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”, a Câmara dos Deputados retoma suas atividades. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende reunir os líderes partidários para definir a pauta de votações para estas duas semanas que antecedem o recesso parlamentar de julho. 

Especula-se nos bastidores que o presidente da Câmara poderia vir a pautar a urgência para votação do projeto de anistia dos presos por atos cometidos no 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Motta, entretanto, ainda não deu indicações públicas de que vai pautar esse projeto. 

Na agenda do plenário, está prevista, para a manhã de quarta (9), a realização de uma sessão de homenagem aos 202 anos da independência do estado da Bahia. A sessão foi requerida pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PV-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Leur Lomanto Júnior (União-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Waldenor Pereira (PT-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Nesta semana, ministros do governo Lula estarão na Câmara, para participar de audiências públicas em comissões da Casa. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também comparecerá à Câmara, para falar sobre taxa de juros na Comissão de Finanças e Tributação, na quarta (9). 

Na terça (8), comparecerá ao Congresso a ministra Simone Tebet, comandante da pasta do Planejamento. A ministra participará de reunião da Comissão Mista de Orçamento, às 14h30, para debater o Orçamento de 2026.

Já na quarta (9), estarão na Câmara o ministro Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do Planalto, que vai à Comissão de Comunicação da Câmara às 16h; o ministro da Educação, Camilo Santana, que na tarde de quarta vai na comissão especial que discute o Plano Nacional de Educação; e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participará de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

O Senado, assim como a Câmara, terá maior presença no plenário e em comissões, após o retorno de diversos parlamentares que retornaram do “Gilmarpalooza” em Lisboa. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já distribuiu a pauta de votações no plenário para esta semana, a penúltima antes do recesso parlamentar. 

Alcolumbre pautou para a sessão desta terça (8) o polêmico projeto de lei 2.234/2022, relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), que regulamenta o funcionamento no país de bingos e cassinos. Os críticos do projeto, como a bancada evangélica, por exemplo, apontam os efeitos da liberação das apostas online como fatores negativos e que desestimulam a aprovação de mais jogos de azar.

Outra proposta em análise do plenário é o projeto de lei complementar 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o projeto, haverá maior flexibilidade no orçamento, permitindo mais parcerias e contratações sem ultrapassar os limites de despesa com pessoal para o governo. 

Para a sessão de quarta (9), está marcada a realização da última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 137/2019, assim a modificação constitucional poderá ser votada. A proposição altera a Constituição para definir a educação como vetor do progresso.

Para a mesma sessão está marcada a deliberação do projeto de lei 2.352/2023, que moderniza as leis de rádio e televisão, permitindo que as emissoras melhorem seus serviços para atender melhor à população. A proposta também pretende facilitar a renovação das permissões de funcionamento das rádios comunitárias. A matéria necessita, antes, de aprovação do requerimento de urgência.

Projetos em pauta nesta semana:

Terça (8/7) - PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal para definir a educação como vetor do progresso do País; PEC 76/2019: Altera a Constituição Federal para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública; PLP 141/2024: Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal; PL 2234/2022: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; PDL 103/2024: Aprova o texto das Emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional, adotadas por meio da Resolução A.1152(32) da Assembleia da Organização Marítima Internacional, em 8 de dezembro de 2021.

Quarta (9/7) - PEC 137/2019: Altera o art. 205 da Constituição Federal para definir a educação como vetor do progresso do País; PEC 76/2019: Altera a Constituição Federal para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública; PL 2352/2023: Altera a Lei do Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer diretrizes relacionadas à autorização de modificações de características técnicas, à apresentação de documentos, aos procedimentos de renovação de outorgas; PDL 113/2024: Aprova o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17 de junho de 2022.

Quinta (10/7) - PDL 261/2024: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais; PDL 479/2023: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum; PDL 478/2023: Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos.

PODER JUDICIÁRIO

Os tribunais superiores iniciaram, na última quarta (2), o recesso do meio do ano. Durante esse período, com término previsto para 31 de julho, ficam suspensos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento.

Apesar da pausa, o atendimento a casos urgentes está garantido por regimes de plantão. O STF terá o plantão de julho dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre 2 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre 17 e 31 de julho.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça avisaram que trabalharão normalmente durante as férias de julho. Já o ministro Luiz Fux comunicou que está de férias neste mês.

No próximo dia 15, o ministro Alexandre de Moraes comandará uma audiência de conciliação para debater os decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, Moraes cancelou os decretos do governo e o projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubou as medidas assinadas pelo presidente Lula. 
 

Os países do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, além de Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos — avançaram nas discussões para criar um sistema de pagamentos próprio, alternativo ao modelo financeiro global dominado por instituições ocidentais como o Swift (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication).

Segundo a Agência Brasil, os membros do grupo estão alinhados com a proposta de desenvolver uma plataforma independente, com base em moedas locais e tecnologias financeiras de ponta, incluindo blockchain.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, confirmou que os países estão “determinados a criar um sistema de pagamento eficaz e seguro que não dependa do Ocidente”. Segundo ele, o objetivo é “proteger as transações internacionais de sanções e pressões políticas”.

Ainda de acordo com Ryabkov, a nova estrutura pode incluir a criação de uma moeda digital do bloco, ou a integração de sistemas já existentes nos países membros. Atualmente, a Rússia e a China têm buscado alternativas ao dólar em suas trocas comerciais, especialmente após a imposição de sanções por parte dos Estados Unidos e da União Europeia.

O tema estará entre os principais assuntos da próxima cúpula do Brics, marcada para outubro deste ano, em Kazan, na Rússia. A presidência rotativa do grupo está atualmente sob responsabilidade do governo russo.

A proposta de independência financeira tem ganhado força no contexto geopolítico atual, marcado por disputas comerciais e tensões entre países do Sul Global e potências ocidentais. O Brasil, por sua vez, tem adotado postura de diálogo, mas também tem interesse em ampliar o uso de moedas locais em transações com parceiros estratégicos.

Ainda não há prazo definido para o lançamento do novo sistema de pagamentos, mas os avanços recentes indicam que o tema deixou de ser apenas uma ideia e passou a integrar a agenda prática do bloco.

O cantor Gilberto Gil, de 82 anos, será homenageado pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi com uma das mais altas condecorações do governo da Índia, durante a visita do parlamentar ao Brasil para a Cúpula dos BRICS.

As informações são da coluna de Ancelmo Gois no jornal 'O Globo'.

A cerimônia que reconhecerá o ex-ministro da Cultura com a honraria acontecerá no domingo (6), no Rio de Janeiro, onde a cúpula do Brics se reúne.

O título se junta a outras grandes homenagens já recebidas pelo baiano. Gil tem 13 títulos de Doutor Honoris Causa, recebidos de universidades no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa. 

SOBRE A CÚPULA DO BRICS
Entre os dias 4 e 7 de julho, o Rio de Janeiro recebe o evento, considerado o encontro político e econômico do bloco neste ano.

A cúpula reúne representantes dos 11 países membros permanentes do Brics, para reuniões entre chefes de Estado, fóruns empresariais e encontros da sociedade civil.

A presidência do bloco neste ano está a cargo do Brasil, o que envolveu a realização de mais de 100 reuniões preparatórias desde fevereiro para alinhar temas e propostas.

A semana promete ser esvaziada no Congresso Nacional, por conta da realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics, que deve reunir delegações estrangeiras por três dias em Brasília. O esvaziamento dá ao governo federal um alívio, principalmente por conta das pressões de parlamentares para que seja cancelado o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também terá uma semana com poucos compromissos em sua agenda, já que na próxima quarta-feira (4) viajará para a França, onde cumpridá uma série de compromissos junto com o presidente Emmanuel Macron. Na agenda de Lula ainda estão previstas viagens para Nice, no litoral sul francês, e Mônaco.

Já o plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento que discute a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários. A análise está suspensa desde dezembro do ano passado porque o ministro André Mendonça pediu vista dos autos. 

Confira abaixo a agenda dos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula inicia a semana com a sua costumeira reunião das 9h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e também com o secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela.

Às 10h, o presidente Lula teve uma reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. 

Na parte da tarde, Lula tem uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. Depois, às 15h30, será a vez do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, se reunir com o presidente no Palácio do Planalto. 

A agenda do presidente Lula se encerra nesta segunda com uma reunião às 16h, em que estarão presentes o assessor especial da Presidência, embaixador Celso Amorim, o chefe do Cerimonial da Presidência, Fernando Igreja, e o assessor especial Audo Faleiro.

Já na próxima quarta (4) o presidente Lula viaja para a França, onde terá uma série de compromissos voltados a aprofundar a relação entre os dois países. Esta será a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro à França em 13 anos. 

O primeiro compromisso de Lula em Paris será a cerimônia oficial de chegada ao Pátio de Honra (ou Cour d'Honneur) da Esplanada dos Inválidos, na área norte do edifício Hotel des Invalides, quando será recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Em seguida, o presidente brasileiro se reúne com Macron no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, em uma reunião entre as delegações dos dois países e que será seguida por uma cerimônia de assinatura de atos, além de declarações à imprensa.

O presidente Lula também receberá o título de doutor honoris causa na Universidade de Paris 8, conhecida também pelo nome de Paris 8 de Vincennes Saint-Denis. 

Ainda na agenda bilateral durante a estada de Lula na França, está previsto que os dois presidentes visitem um dos marcos da programação do Ano do Brasil na França para a Expo França 2025, no Grand Palais, um dos principais espaços de exposições do país. No local, está em exibição ao público a instalação Nosso Barco Tambor Terra, do artista brasileiro Ernesto Neto, além da mostra Horizontes, que reúne trabalhos de jovens artistas brasileiros contemporâneos.

Ainda no âmbito cultural, o presidente Lula receberá uma homenagem na Academia Francesa. A Academia foi criada em 1635, e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes dele, apenas um brasileiro teve a honraria: Dom Pedro II, em 1872.

Está prevista, também, a participação de Lula na sessão do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países para discutir temas como transição energética, inovação, infraestrutura e oportunidades de negócios e investimentos. 

No sábado (7), Lula e Macron seguem para Toulon, no sul da França, onde visitam a base naval da Marinha Francesa, reforçando a parceria estratégica e a cooperação em temas de defesa e segurança.

Já no domingo (8), o presidente Lula vai a Mônaco, para participar de evento sobre a economia azul, com enfoque na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos. No dia seguinte, o presidente brasileiro vai a Nice, para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. 

A conferência busca promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 14, da Agenda 2030, que é dedicada à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

Durante os eventos com o presidente Emmanuel Macron, estão previstas assinaturas de importantes atos internacionais, sobretudo nas áreas de energia, saúde, educação, ciência e tecnologia e segurança. São esperados ainda anúncios relevantes na área de investimentos. 

Segundo a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, na área de clima e energia, há expectativa de adoção de uma nova declaração dos dois líderes sobre a mudança do clima, considerando o engajamento dentro dos países nesse tema e a necessidade de maior mobilização internacional para a COP30, sediada pelo Brasil. 

PODER LEGISLATIVO

Câmara e Senado terão uma semana esvaziada por conta da realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics, que acontece de 3 a 5 de junho no Congresso Nacional. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares.

Entre as delegações confirmadas, estão aquelas de países membros do grupo, como África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes, Índia, Indonésia, Irã, Egito e Rússia, além do Brasil. Também garantiram presença representantes dos países parceiros do Brics — entre eles, Belarus, Bolívia, Cuba, Nigéria e Cazaquistão.

Apesar de a abertura oficial do fórum parlamentar estar prevista para a quarta (4), às 10h30, a programação terá início na terça-feira (3), com dois encontros paralelos: o Encontro dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics e a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics. 

Também na terça, os presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos parlamentos nacionais debatem estratégias de fortalecimento do Brics no cenário global. Entre os destaques, está a sessão sobre comércio internacional, que discute como os países do bloco podem ampliar suas trocas diante das tensões geopolíticas atuais.

Outros temas da agenda incluem a promoção de investimentos sustentáveis, a transferência de tecnologia e o uso de instrumentos financeiros para fortalecer a resiliência econômica dos países do Brics. Os debates também buscam alinhar ações parlamentares voltadas para o desenvolvimento e a inovação.

O ponto alto do encontro será a solenidade de abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, no Plenário do Senado Federal, na quarta (4), prevista para as 10h30. A programação do fórum aprofunda os debates estratégicos, com sessões sobre saúde global, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, inteligência artificial e reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança.

Na quinta (5), a sessão final será dedicada à cooperação interparlamentar, com a adoção de um documento conjunto que deverá consolidar as principais diretrizes políticas discutidas ao longo dos três dias de evento. O documento será encaminhado à Cúpula de Líderes do bloco, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho de 2025.

O 11º Fórum Parlamentar do Brics também contará com salas de reuniões bilaterais, que estarão disponíveis nos dois dias do evento para que os países possam avançar no diálogo e buscar acordos comerciais e parcerias em temas de interesse comum. 

Por conta da programação do Fórum do Brics, a Câmara dos Deputados realiza apenas uma sessão deliberativa nesta semana. Será nesta segunda (2), e acontecerá de maneira semipresencial. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou sete propostas para a sessão desta segunda, entre elas o projeto de lei 6.020/2023 que configura a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, como descumprimento de medida protetiva.

De autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), a proposição altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção às vítimas, mesmo em casos que a aproximação do agressor aconteça com consentimento. 

A Câmara vai analisar também dois requerimentos de urgência para projetos. O pedido acelera a tramitação de projetos e faz com que sejam analisados diretamente pelo plenário sem precisar passar por todas as comissões.

O primeiro requerimento solicita urgência para o projeto de lei 3.097/2024 que altera o Código Penal para criar sanção a gestores estaduais e municipais que não transferirem ou executarem, no prazo máximo de 60 dias, emendas individuais. O segundo requerimento solicita urgência para o projeto de lei 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química.

Também podem ser votados três projetos de lei que dispõem sobre o meio ambiente, desde calamidade pública, uso da água do mar e alterações no Código Florestal. Ainda na pauta está também o projeto de lei 2.767/2023, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

Já no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não pautou sessões deliberativas no plenário para toda a semana. 

PODER JUDICIÁRIO

Nesta segunda (2) a Primeira Turma do STF ouve o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN) na ação penal sobre uma tentativa de golpe de estado. A partir de hoje o STF também deve liberar a íntegra dos vídeos dos depoimentos já realizados até agora.

Na quinta (5), acontecerá o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, no inquérito aberto contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. O inquérito investiga se o deputado está agindo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e para interferir no processo que corre contra Bolsonaro no STF. 

Já para o plenário do Supremo Tribunal Federal está programado para a próxima quarta (4) o julgamento de duas ações que vão definir se plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos que os usuários publicam.

Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que as plataformas só são obrigadas a retirar conteúdos considerados ilegais se houver uma ordem da Justiça, com algumas exceções.

Além desse julgamento, os ministros do STF irão apreciar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.
 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu nesta terça-feira (20) com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, para apresentar projetos estratégicos do estado, com destaque para a expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até Alagoinhas. O encontro faz parte da continuidade das tratativas iniciadas durante a recente viagem do governador à China.

A proposta de expansão norte do VLT prevê a ligação entre a Ilha de São João e o município de Alagoinhas, passando por Simões Filho, Camaçari e pela localidade de Juca. A obra tem como objetivo ampliar a mobilidade urbana e a integração regional.

“Destacamos projetos estratégicos importantes, a exemplo da expansão do VLT, saindo de Salvador e indo até Alagoinhas, passando por Simões Filho, Camaçari, Pojuca. Nós, inclusive, já temos recursos do PAC, aprovado no PAC para a elaboração do projeto. Então, discutimos sobre isso”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Durante a reunião, também foi discutido o projeto de ampliação da cobertura de esgotamento sanitário em regiões da Bahia. “Nós temos ainda uma deficiência de expansão da rede de esgotamento, então apresentamos essa possibilidade”, disse o governador.

Outro projeto apresentado ao banco foi o da implantação de uma usina de bioenergia integrada, voltada à geração modular de biometano com injeção em gasodutos, além da produção e comercialização de energia regulada e bioprodutos.

Dilma Rousseff, atual presidenta do banco do BRICS, se mostrou receptiva aos projetos apresentados. “Dentro dos critérios técnicos do banco, estaremos à disposição para avançar nas análises e identificar caminhos para viabilizar esses investimentos”, declarou.

O governador também destacou o Porto Sul, em Ilhéus, como uma das prioridades do estado. “O Porto Sul é um porto público em Ilhéus, que irá receber tanto cargas do exterior quanto da Bahia, do Matopiba, com destino a outros países, a exemplo de minérios, de grãos, de frutas, algodão.”

O peso da influência dos baianos no governo federal, que além dos ministros Jaques Wagner e Rui Costa agora conta com Sidônio Palmeira na Secom, pode fazer com que a próxima cúpula do Brics (bloco econômico originalmente formado por Brasil, Russia, India, China e África do Sul), programada para julho deste ano, seja realizada na Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem articulado para trazer a conferência do grupo para o complexo hoteleiro de Sauípe. As cidade de Recife e Rio de Janeiro também desejam sediar o encontro.

Lula decidirá pelo local da cúpula do grupo com o auxílio de analises feitas pelo Itamaraty e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A partir de 1º de janeiro deste ano, o Brasil começou o seu mandato na presidência do bloco, que vai até o último dia de 2025. Já a cúpula da Brics é um espaço de deliberação entre chefes de Estado e Governo do grupo. 

O Brasil assumirá a presidência do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 1º de janeiro de 2025, marcando a quarta vez que o país sediará a reunião de cúpula do bloco. Durante sua presidência, o Brasil buscará fortalecer o entendimento entre os países membros e promover a discussão de temas globais, como mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e a governança da inteligência artificial.De acordo com a Agência Brasil, o embaixador Eduardo Saboia, sherpa do Brics em 2025, ressaltou a importância do grupo, que representa mais de 40% da população mundial e 37% do PIB global, e destacou o papel do bloco na construção de um mundo mais sustentável.

O governo brasileiro pretende utilizar a presidência do Brics para avançar na questão climática, especialmente com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em Belém, no mesmo ano. Saboia apontou que os países do Brics desempenham um papel central na questão da energia, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa, e que a cooperação entre as nações pode ajudar a enfrentar essa crise. Além disso, o embaixador mencionou a necessidade de avançar na governança da inteligência artificial, uma tecnologia que carece de regulamentação global.

A ampliação do Brics também será um tema importante durante a presidência brasileira. Em 2023, o grupo convidou seis novos países a se juntarem ao bloco em 2024: Argentina, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Além disso, o Brics criou uma nova categoria de membros associados, com 13 países convidados, incluindo Cuba, Turquia, Nigéria e Indonésia. Saboia destacou que o Brasil apoia a expansão do bloco, que busca refletir a diversidade do sul global e fortalecer sua influência nas questões globais, como a reforma da governança internacional, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

A presidência do Brics oferece ao Brasil uma plataforma para impulsionar a reforma da governança global e promover a estabilidade internacional. Para Saboia, o grupo tem um papel estabilizador ao reunir países com sistemas políticos e desafios diferentes, o que favorece a cooperação e a construção de soluções para questões que afetam a população mundial. A ampliação do bloco e a inclusão de novos membros associados serão passos importantes para fortalecer ainda mais a relevância do Brics no cenário internacional.
 

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, neste domingo (20), que o novo chefe da delegação brasileira na cúpula do Brics, em Kazan, na Rússia. O chefe da pasta, o ministro Mauro Vieira representará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o chefe do Executivo sofrer um acidente doméstico.

Lula sofreu um acidente doméstico em Brasília, no último sábado (19), e deu entrada no Hospital Sírio-Libanês com um corte na nuca. Segundo avaliação médica, o caso não é grave, mas o presidente recebeu orientações para não realizar viagens aéreas de longa distância.

O presidente embarcaria no final da tarde deste domingo (20) ao lado de Vieira e o ministro Alexandre Silveira para a Rússia. Em nota, o Itamaraty informou que o ministro das Relações Exteriores embarca na noite deste domingo, enquanto Lula participará virtualmente da sessão de chefes de Estado da cúpula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai mais viajar à Rússia para participar presencialmente da 16ª Cúpula dos Brics. Ele sofreu um acidente doméstico em Brasília neste sábado (19) e teve um ferimento na cabeça. 

De acordo com informações obtidas pelo g1, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês com um "ferimento corto-contuso em região occipital" – ou seja, um corte na nuca. O caso foi confirmado em boletim médico divulgado pela unidade neste domingo (20). 

Conforme avaliação médica, o caso não é grave. Porém, como medida precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou o presidente a não fazer viagens de longa duração. No entanto, a orientação não impedirá o político de continuar os demais compromissos da agenda presidencial em Brasília. 

"Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio", diz o boletim do Sírio-Libanês.

A agenda em Kazan, na Rússia, começava na próxima terça-feira (22). Lá, havia a expectativa de Lula participar de reuniões bilaterais com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping. O presidente embarcaria na manhã de hoje da Base Aérea de Brasília. 

Segundo o Palácio do Planalto, no entanto, Lula participará do evento de maneira remota. "O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto", informou a Presidência da República.

Lula tem 78 anos. Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo. Há poucas semanas, quando o procedimento completou um ano, Lula passou por exames de revisão.

A 15ª Cúpula do Brics, que termina nesta quinta-feira (24), em Joanesburgo, na África do Sul, anunciou a entrada de seis países no bloco. Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã agora fazem parte do grupo.

Eles se unem aos atuais membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A entrada de novos países era um dos principais objetivos da reunião, que começou na última terça (22). As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Agora, o PIB do Brics eleva-se para 36% do PIB global em paridade de poder de compra e 46% da população mundial”, comemorou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso no fim do evento. “O Brics continuará aberto a novos candidatos e, para isso, aprovamos também critérios e procedimentos para futuras adesões”, pontuou o mandatário.

A entrada dos novos membros começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, com a necessidade de os novatos cumprirem uma série de exigências. Mas a própria adesão foi feita a partir de concessões feitas pelos integrantes originais. O Brasil, por exemplo, tinha restrições a países com sistema ditatorial. Abriu mão, porém, com o reforço de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Em seu discurso, Lula fez questão de citar a Argentina, mostrando o comprometimento feito com o governo vizinho desde o início de sua gestão.

“Por fim, dedico uma mensagem especial ao querido Alberto Fernández, presidente da Argentina e grande amigo do Brasil e do mundo em desenvolvimento. Continuaremos avançando lado a lado com nossos irmãos argentinos em mais um foro internacional”, apontou Lula.

A posse da ex-presidenta Dilma Rousseff  para o comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), nome oficial do Banco do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, deve acontecer no final deste mês na China. 

Neste período o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve estar cumprindo a etapa final de sua viagem ao país asiático, onde deve encontrar com sua aliada de longa data.

Com US$ 32 bilhões em projetos aprovados desde 2015, o banco, que  a própria Dilma ajudou a criar,  atualmente investe US$ 4 bilhões no Brasil, principalmente em rodovias e portos.Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova comandante da instituição tem a oportunidade de ampliar a inserção internacional no banco, mas terá dois grandes desafios: impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores.

Em relação à economia verde, o principal desafio de Dilma, que enfrentou conflitos com a área ambiental do governo nos dois mandatos de Lula, não será a adaptação às novas exigências ambientais dos projetos de infraestrutura.

“Nesse ponto, vai depender mais de quem coloca o dinheiro e financia os projetos, principalmente a Rússia e a China, que não têm esse perfil ambientalista, decidir colocar valores em projetos mais ambientais. A adaptação da Dilma ao perfil de economia verde é o menor dos problemas”, diz Carla Beni, economista e professora de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo. Ela, no entanto, lembra que a China pode usar o banco para suavizar a imagem de grande emissor de carbono e financiar esses projetos.

Já em relação à Rússia, o doutor em relações internacionais na Universidade de Lisboa e membro da Associação Portuguesa de Ciência Política, o economista Igor Lucena, as sanções por causa da guerra na Ucrânia estão impedindo o banco de emitir títulos no mercado financeiro europeu e norte-americano. A nova presidenta da instituição terá de encontrar opções para captar recursos fora do Brics.

“Haverá uma maior necessidade de a presidente Dilma articular com países não atrelados às sanções contra a Rússia para que o banco possa emitir títulos, dívida em estados e regiões que sejam capazes de absorver esses papéis e dar capilaridade de financiamento ao banco. Talvez esse seja o maior desafio da ex-presidente Dilma dentro do Brics: a situação internacional da Rússia e como isso impacta dentro do próprio banco”, diz Lucena.