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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.
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Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.
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Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.
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brasileiros repatriados

Brasileiros repatriados da Faixa de Gaza serão recebidos por Lula

Brasileiros repatriados da Faixa de Gaza serão recebidos por Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Os brasileiros que serão repatriados até o próximo domingo (12) vão ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações da Coluna Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo. Os brasileiros foram repatriados após embarcarem nesta sexta-feira (10) em um avião presidencial, fornecido pela Força Aérea Brasileira (FAB), após cruzarem a fronteira de Gaza com o Egito, através da passagem de Rafah. 

 

Antes de chegar em Brasília, o voo da FAB deve realizar parada técnica na Itália, na Espanha e em Pernambuco. É estimado que o avião com os brasileiros desembarque no Brasil no próximo domingo (12). Existe a possibilidade da partida ser do aeroporto de Al Arish, local mais próximo da Faixa de Gaza, e não do Cairo, no Egito.

 

Cerca de 33 brasileiros que podem deixar a Faixa de Gaza nesta repatriação. Anteriormente o grupo de brasileiros era formado por 34 pessoas, mas uma idosa não recebeu a autorização para deixar a Faixa de Gaza.

 

Atualmente o grupo está, há pelo menos quatro horas, na fronteira de Rafah, que divide o Egito e a Faixa de Gaza. A repatriação efetuada pelo governo federal já conseguiu trazer mais de 1,4 mil pessoas ao Brasil, provenientes de Israel e Cisjordânia. 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).
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