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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

brasil olimpiadas de paris

Definidas as baterias de skate, Rayssa Leal conhece as adversárias dos Jogos Olímpicos de Paris
Foto: Luiza Moraes / COB

Horas antes da cerimônia de abertura das Olimpíadas foram definidas as baterias do skate street, na tarde desta sexta-feira (26). A favorita para o ouro brasileiro, Rayssa Leal participará da terceira bateria.

 

A principal rival da ‘Fadinha’, Chloe Covell, se encontra na primeira bateria, enquanto a japonesa, bronze de Tóquio 2020, Funa Nakayama, foi sorteada para a quarta parte das apresentações. Já as outras duas brasileiras Pâmela Rosa e Gabi Mazetto estarão juntas na segunda bateria.

 

As disputas começam neste sábado, dia 27, a partir das 7h, com as eliminatórias do masculino. Os treinos desta sexta-feira foram atrapalhados por conta da chuva de Paris. Caso a quantidade de água permaneça, a organização dos Jogos Olímpicos fará mudanças no planejamento do sábado, início das baterias.

 

Confira as chaves que os brasileiros foram sorteados:

 

FEMININO
- Bateria 2: Roos Zwetsloot-HOL, Daniela Terol-ESP, Pâmela Rosa-BRA, Gabi Mazetto-BRA, Zhu Yuanling-CHI e Coco Yoshisawa-JAP

- Bateria 3: Rayssa Leal-BRA, Paige Heyn-EUA, Haylie Powell-AUS, Keet Oldenbeuving-HOL e Lucie Schoonheere-FRA

 

MASCULINO

- Bateria 1: Shane O’Neill-AUS, Matt Berger-CAN, Mauro Iglesias-ARG, Kelvin Hoefler-BRA, Juancarlos González-COL e Matías Dell Olio-ARG.

- Bateria 3: Yuto Horigome-JAP, Giovanni Vianna-BRA, Gustavo Ribeiro-POR, Ryan Decenzo-CAN e Felipe Gustavo-BRA

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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