botao do panico

Um dos projetos de parlamentares da bancada da Bahia que deve andar com maior celeridade neste ano de 2025 é o PL 1434/2023, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que tramita no Senado após ter sido aprovado no plenário da Câmara no final do ano passado. O projeto pretende tornar obrigatório que os automóveis saiam de fábrica com dispositivo que permita a abertura do porta-malas pela parte interna. 

A proposta do deputado Capitão Alden modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para determinar que as montadoras incluam nos veículos novos o chamado "botão do pânico". A medida foi idealizada pelo deputado baiano como um meio de segurança para evitar acidentes e diminuir os riscos em situações criminosas como sequestros relâmpagos. 

O deputado Capitão Alden afirma que a proposta, quando se tornar lei, poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos.

"O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Outros riscos também são evidentes, como crianças presas acidentalmente no porta-malas”, aponta o parlamentar baiano. 

Segundo o deputado baiano, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. "A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas", completou o deputado.

O PL 1434/2023 prevê que o dispositivo do "Botão do Pânico" será incorporado progressivamente nos veículos fabricados no País ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo Capitão Alden, nos Estados Unidos esse dispositivo se tornou lei desde 1999, e contribuiu para dar maior segurança aos condutores.  

"A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas", afirmou o deputado.

Durante a votação do projeto no plenário da Câmara, p deputado Capitão Alden citou alguns casos em que o dispositivo do "botão do pânico" poderia ter ajudado a impedir crimes. Alden recordou um sequestro de um homem em Campinas que ficou sete horas dentro do porta-malas do seu veículo enquanto sua família era roudaba, assim como o caso de um sequestro de casal de 70 anos que terminou em morte após perseguição policial. O casal foi mantido no porta-malas do carro durante fuga.

"Este projeto é meritório, é importante. Não dá para aguardar o mercado se regular, não dá para aguardar o liberalismo econômico, diante de tantas questões em que pessoas morrem diariamente, muitas vezes sufocadas ou até mesmo queimadas vivas no interior de porta-malas", disse o deputado baiano.
 

O esforço concentrado realizado pela Câmara para apreciar diversas propostas de um pacote de proposições sobre segurança pública incluiu a aprovação de mais uma proposta de um parlamentar da Bahia. Na noite desta quarta-feira (11), foi aprovado o PL 1434/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro, o chamado "botão do pânico". 

A proposta apresentada no ano passado por Capitão Alden busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória, a partir da sanção presidencial do projeto, a instalação deste dispositivo para permitir que qualquer pessoa possa abrir o porta-malas do veículo pelo lado interno. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para ser votado no Senado Federal. 

O deputado Capitão Alden disse que decidiu apresentar o projeto quando verificou que, mesmo diante de inúmeros casos de pessoas sequestradas ou raptadas e colocadas no porta-malas de seus próprios carros, o mercado não iria se regular sobre a implantação deste dispositivo que daria uma chance de fuga a quem estivesse sob o domínio de bandidos. 

Ao defender o seu projeto, o deputado Capitão Alden destacou que a instalação de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno é uma medida de segurança que poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos. 

"O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Meu projeto foca, justamente, para que exista um ‘Botão do Pânico’ para que a vítima tenha a possibilidade de abrir o porta-malas pela parte interna do compartimento", afirma Alden.

Segundo o deputado baiano, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. "A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas", completou o deputado.

Segundo o texto do projeto aprovado pelos deputados, o dispositivo do "Botão do Pânico" será incorporado progressivamente, de maneira obrigatória, nos veículos fabricados no País ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).