Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

boninal

Festival de Cinema leva filmes para 14 cidades da Chapada Diamantina
Foto: Divulgação

A 3ª edição do Facine – Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina será realizada entre os dias 4 e 13 de setembro, levando filmes e debates para 14 cidades da região. A programação reúne 43 produções que abordam temas como preservação ambiental, saberes ancestrais e a relação entre pessoas e território.

 

As obras selecionadas estão organizadas em seis mostras temáticas: Recordar, Resistir, Regenerar, Reflorestar, Retomar e Recaatingar. Os filmes representam 17 estados das cinco regiões do país, com narrativas que exploram desde os impactos da degradação ambiental até as formas de resistência e reconstrução promovidas por diferentes comunidades.

 

Durante dez dias, o festival passará por Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Iraquara, Itaetê, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra e Utinga. Além das exibições, a programação inclui oficinas e atividades culturais.

 

Alexandre Silveira celebra novo parque eólico na Bahia e confirma votação do PL do hidrogênio verde no Senado
Foto: PlayP Brasil / Divulgação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi uma das autoridades presentes da inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, na manhã desta quarta-feira (3), em Boninal, na região da Chapada Diamantina, interior da Bahia. Após a solenidade de entrega, o ministro concedeu entrevista à imprensa e celebrou a entrega do novo equipamento. 

 

De acordo com Alexandre, a inauguração do parque eólico, feito pela Pan American Energy, empresa global de energia, seria a prova de que o “Brasil voltou com o mapa de investimento global”. 

 

“Inaugurar um parque eólico dessa proporção com investimentos de uma grande empresa argentina é a demonstração de que o Brasil voltou com o mapa de investimento global, graças à liderança do presidente Lula e graças ao diálogo que voltamos a ter com a sociedade civil, organizada com os prefeitos e com os governadores. A sinergia e alegria simbolizada muito no sorriso do povo baiano é a demonstração mais inequívoca de que voltamos a acreditar no Brasil”, celebrou Silveira. 

Foto: Divulgação/PAE

O chefe de minas e energia comentou ainda sobre a questão do hidrogênio verde. O elemento possui uma baixa emissão de carbono e está em pauta em Brasília para ser aprovado no país. Segundo o ministro, o Marco Legal do hidrogênio verde, através do Projeto de Lei 2.308/2023, que determina o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e estabelece incentivos fiscais e financeiros para o setor, deve ser votado o mais breve possível pelo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

 

“Eu fiz o link aqui desse empreendimento com a questão do hidrogênio verde que tramita no Senado da República sobre a liderança de um baiano, o senador Otto Alencar, que aprovou semana passada no plenário, e agora só falta um destaque para ser votado. Ontem eu tratei disso com o presidente [Rodrigo] Pacheco para que o mais rápido possível esse destaque e nós possamos comemorar o início de um novo ciclo de investimentos", indicou. 

 

“Aí sim já manufaturando as energias intermitentes renováveis abundantes no Brasil. É para que a gente possa implementar ainda mais potencialidade ao Brasil o hidrogênio Verde será efetivamente da gente reindustrializar o país”, revelou Alexandre. 

Município de Boninal firma acordo com MP para implantação de Política Municipal de Meio Ambiente
Reprodução

O Município de Boninal firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MP), nesta terça-feira (26), se comprometendo a desenvolver medidas para criação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA).

 

O documento assinado pela prefeita Celeste Augusta Paiva, pelo secretário de Meio Ambiente Jonh Leno Pinto e pelo promotor de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, Alan Cedraz Santiago, estabelece que o Município deverá dispor sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), estabelecendo as competências e atribuições dos órgãos que o integram.

 

A prefeita se comprometeu também a criar decreto regulamentador da lei de PMMA. O decreto deverá prever, por exemplo, a atribuição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, explica o promotor de Justiça. O promotor registrou que o TAC também prevê a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da Diretoria de Meio Ambiente, que deve contar com servidores administrativos e técnicos próprios habilitados e concursados, de modo a atender de maneira satisfatória a totalidade das demandas das ações administrativas ambientais do município. 

 

Alan Cedraz ressalta que compete ao Município exercer a atividade de fiscalização ambiental continuadamente, concretizando o seu poder-dever de vigilância e controle para proteger os bens ambientais das ações predatórias e degradadoras em seu território. O TAC consta que o Município deverá elaborar e executar um plano de monitoramento das licenças ambientais concedidas, de caráter contínuo, para avaliação do cumprimento ou não das condicionantes presentes nas Licenças Ambientais expedidas, e estabelecer novas condicionantes sempre que necessário, devendo alterar, suspender ou cancelar seus atos autorizativos, a qualquer tempo, se assim recomendar o interesse público.

 

A atuação da Promotoria de Justiça Regional contou com o apoio do projeto “Município Ecolegal”, que tem prestado apoio aos promotores de Justiça na atuação voltada à estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.

Jerônimo Rodrigues inaugura colégio de tempo integral na Chapada Diamantina
Foto: Joá Souza / GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Rui Barbosa, no município de Boninal, na Chapada Diamantina, durante cerimônia realizada nesta sábado. A para a construção da unidade, o governo do estado realizou um investimento de R$ 26 milhões.

 

“A direção da escola vai trabalhar para que o ensino integral aconteça com maior vigor. Tempo integral significa mais carinho e o resultado é mais aprendizagem. É estudante com um pouco mais de tempo na escola, praticando esporte, lazer, ciência, aprendendo mais, para a gente poder ter, logo logo, estudante passando em Enem, vestibular e concurso”, afirmou o governador.

 

Segundo o governo, a nova escola oferece 12 salas de aula, campo society, quadra coberta, auditório, restaurante estudantil, piscina semi olímpica, pista de atletismo, três laboratórios, três salas multifuncionais, biblioteca, teatro, entre outras infraestruturas para a recepção de alunos em tempo integral.

 

Colégio Estadual de Tempo Integral Rui Barbosa

 

Piscina semi olímpica | Fotos: Joá Souza / GOVBA

 

Além da inauguração da escola, também foi entregue um ônibus escolar, para os alunos da zona rural. Na mesma ocasião, foram entregues duas motos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - Chapada Forte de Boninal.

 

De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Educação (SEC), Rowenna Brito, a nova escola vai oferecer também educação profissional, além do tempo integral. “E muito mais oportunidade de acesso à cultura para que esses estudantes aproveitem desse espaço como um local de acolhimento e cuidado para eles”, completou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas