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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

boneco

Deputado propõe multa de até 20 salários mínimos por atendimento a “bebês reborn” na rede pública
Foto: Valter Campanato / EBC

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um projeto de lei que prevê a proibição do atendimento a bonecos hiper-realistas — os chamados “bebês reborn” — em unidades públicas de saúde do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), foi protocolada nesta segunda-feira (19) e prevê a aplicações de multas que podem chegar em até mais de R$ 30 mil.

 

O PL também veta o uso do bebê reborn para acesso a benefícios reservados a crianças de colo, como filas preferenciais e gratuidades. O texto prevê punições em caso de descumprimento, com aplicação de advertência e multa que varia de cinco a vinte salários mínimos, se adaptando conforme a gravidade do caso. Levando em consideração o piso salarial atual, de R$ 1.518, as sanções chegam até mais de R$ 30 mil.

 

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Na matéria também é previsto que, em situações de reincidência, o valor poderá ser dobrado.  Os recursos arrecadados com as sanções seriam direcionados a programas voltados à primeira infância e à saúde mental.

 

O ATENDIMENTO

Segundo o texto, fica vedada a realização de qualquer procedimento ou atendimento voltado a esses bonecos em hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento. Além disso, o projeto também proíbe o uso dos bebês reborn para obtenção de benefícios destinados a crianças de colo, como atendimento preferencial em filas, uso de assentos prioritários em transportes públicos e gratuidade em serviços.

 

Na justificativa, Castro avaliou como “inaceitável” o atendimento dos bonecos nas unidades de saúde. Para o parlamentar, o sistema público deve atender somente “pessoas reais com necessidades legítimas e urgentes”. E afirmou que o Estado não pode se submeter a “fantasias”.

 

“É inaceitável que, em meio a uma realidade de filas, escassez de profissionais e limitações orçamentárias, serviços públicos de saúde sejam utilizados para atender objetos inanimados. O sistema de saúde deve estar voltado exclusivamente para o atendimento de pessoas reais, com necessidades médicas legítimas e urgentes - contudo, recorrentes são os casos em que pessoas. Permitir ou tolerar esse tipo de prática representa não apenas um desrespeito ao contribuinte — que sustenta o sistema com impostos —, mas também um grave desvio da finalidade do serviço público. A estrutura estatal não pode se submeter a caprichos ou fantasias que desafiam a lógica, a razão e o bom senso”, escreveu Diego Castro.

 

No domingo (18), em Guanambi, uma jovem, de 25 anos, procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para cuidar de um bebê reborn. Segundo a TV Sudoeste, a situação foi descoberta por uma paciente que estava na UPA, e que já conhecia a jovem que levava o “bebê”. Ela foi verificar a situação e quando tirou a manta que envolvia a supsota criança, percebeu que se tratava de um boneco.

 

Uma equipe da unidade de saúde orientou que a jovem procurasse ajuda especializada. A direção da UPA reforçou que não vai tolerar situações semelhantes, já que costuma atender uma média de 200 pessoas por dia.

Morrissey ganha versão de boneco colecionável; lançamento é previsto para julho

Ex-vocalista do grupo Smiths, o cantor e compositor Morrissey ganhou uma versão de boneco colecionável. O anúncio foi feito pela Funko Pop!, durante a London Toy Fair, na última terça-feira (22). A miniatura do artista britânico está em pré-venda na internet, pelo valor de 9,99 dólares (clique aqui). O lançamento oficial está previsto para julho deste ano.

 


O músico não é o único a ganhar uma versão do brinquedo, nomes como dos Beatles, Prince, Ozzy Osbourne, Elton John e Amy Whinehouse também foram homenageado pela empresa de colecionáveis.

37 anos após morder morcego no palco, Ozzi lança boneco do animal com cabeça removível
Foto: Divulgação

Há 37 anos Ozzy Osbourne surpreendeu o público ao morder um morcego, em cima do palco, durante a turnê “Night of the Living Dead”, na cidade de Des Moines, Iowa, nos Estados Unidos. No aniversário da data do incidente que marcou o mundo do rock, o artista resolveu lançar um boneco colecionável do animal.  "Hoje marca o 37º aniversário de quando eu mordi a cabeça de um morcego! Celebre com este boneco comemorativo com cabeça removível", divulgou Ozzy, em suas redes sociais. O brinquedo está à venda na internet, pelo valor de 40 dólares (clique aqui). 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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