bolsa de estudos

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão está com inscrições abertas para o Programa de Bolsas Étnico-Raciais 2025.2, que oferece cinco bolsas integrais para o curso de Direito no turno matutino. A iniciativa visa promover a inclusão e ampliar o acesso ao ensino superior de qualidade para estudantes de baixa renda.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da instituição entre os dias 10 de março e 15 de maio. Para participar, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:

- Residir em Salvador;  

- Ter concluído o ensino médio em escola pública ou particular com bolsa integral;  

- Possuir renda familiar per capita de até dois salários mínimos;  

- Não possuir outra graduação ou ter concluído curso superior por CPA.  

O processo seletivo é dividido em três etapas: Análise documental dos 50 primeiros inscritos, vestibular 2025.2, com prova escrita e dinâmica presencial no dia 25 de maio, visita domiciliar e entrevista conduzida pelo Centro de Apoio e Acompanhamento Psicopedagógico e Educacional (CAAPE) para avaliação socioeconômica e perfil acadêmico.  

O resultado final será divulgado no site da Faculdade Baiana de Direito após a conclusão das visitas e entrevistas. Para mais informações, os interessados podem acessar o edital do programa disponível no site da instituição.

O edital do Programa de Ação Afirmativa publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz uma nova categoria quanto a quais empresas podem contribuir com a preparação de pessoas negras e indígenas: a de apoiadores júnior, cujo valor de doação representa o custeio de uma bolsa anual. 

O documento regulamenta a possibilidade de doação em faixa reduzida de valores, que chegam a R$ 39.600,00. Além disso, há previsão de doação de forma coletiva, por mais de uma pessoa jurídica, a fim de atingir a cota mínima estabelecida para o programa. Para participar da doação coletiva, as pessoas jurídicas deverão formalizar sua intenção de contribuir para a cota mínima, especificando o valor ou a proporção da contribuição. 

O edital informa ainda que a criação dessas novas categorias busca ampliar o engajamento e a participação de doadores, mesmo que não possam contribuir com valores mais elevados. Dessa forma, permite-se que empresas e entidades privadas de menor porte também participem da iniciativa, que pretende fortalecer e ampliar a diversidade na magistratura brasileira. 

O Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura visa promover a igualdade de oportunidades no acesso à preparação para concursos da magistratura estadual, federal, do trabalho e militar, especificamente para pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, e que tenham sido aprovadas no 1.º e no 2.º Exame Nacional da Magistratura (Enam). 

O auxílio deve beneficiar até 100 pessoas negras e indígenas classificadas no Exame, com o recebimento de R$ 3 mil mensais, por até dois anos. A ideia é custear material bibliográfico, contratação de professores, acesso a cursos preparatórios e até despesas com alimentação, transporte e moradia.?A gestão dos recursos é feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Qualquer pessoa jurídica de direito privado habilitada pode contribuir. Os interessados podem solicitar informações pelo e-mail [email protected], com cópia para [email protected].   

DIVERSIDADE

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, 56% da população brasileira é preta ou parda e 0,82%, indígena. Apesar do quantitativo, o Diagnóstico Étnico-Racial do CNJ, divulgado em setembro de 2023, mostra que 14,5% dos magistrados se reconhecem como negros e apenas 0,2%, como indígenas.

Pessoas jurídicas interessadas em financiar bolsas de estudo para pessoas negras classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam), para que se dediquem aos estudos e consigam passar nas fases seguintes realizadas pelos tribunais, têm até a próxima sexta-feira (31) para se cadastrar e contribuir com o projeto que faz parte do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A iniciativa, inédita para a carreira, pretende garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos, incluindo o Enam.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, quer que 100 classificados no exame recebam R$ 3 mil mensais, por até dois anos. Para isso, o programa precisa de cerca de R$ 15 milhões – R$ 7,5 milhões por ano. A gestão dos recursos é feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em poucos dias, quase R$ 3 milhões foram arrecadados a partir de doações de empresas ou entidades como Febraban, Cosan, Abrainc, ABBC, Multiplan e iFood.

As entidades parceiras serão premiadas e terão o reconhecimento público por sua contribuição para a diversidade e inclusão.

Qualquer pessoa jurídica de direito privado interessada e habilitada pode contribuir. Será dada preferência às entidades de classe ou entidades representativas de categoria econômica de âmbito nacional ou regional. Basta enviar as informações para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected], acompanhado da proposta de doação.

Para auxiliar, o CNJ publicou o “Guia Simplificado de como Contribuir”, que traz o passo a passo sobre como aderir ao projeto.

Será criado um fundo para gestão dos recursos do programa. Além de bolsas de estudo concedidas diretamente por Escolas Judiciais e Cursos Preparatórios. O fundo receberá recursos captados a partir de parcerias com instituições educacionais, organizações não governamentais e entidades representativas para financiamento e ampliação do alcance e da eficácia do programa.

A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgam nesta terça-feira (30), edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifestem interesse em contribuir para o financiamento do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura. O programa busca promover o aumento de pessoas negras e indígenas, com deficiência ou não, na carreira da magistratura. A ideia é que elas possam participar em condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos, incluindo o Exame Nacional da Magistratura (Enam).

O programa prevê a concessão de bolsas de manutenção no valor de R$ 3 mil, pelo período de até dois anos, destinadas a quem for aprovado no Enam, nas condições e exigências estabelecidas no edital. Também haverá concessão de bolsas de estudo em cursos preparatórios para concurso da magistratura, a FGV vai credenciar os cursos, promover ações para captar recursos e gerenciar o programa de bolsas. Todas as atividades serão implementadas em parceria com outras entidades privadas e da sociedade civil.

O período de manifestação de interesse é de 1º a 31 de maio, até as 19h (horário de Brasília). Mais informações podem ser solicitadas pelos e-mails: [email protected], com cópia para [email protected].

A FGV, por meio do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) e da FGV Direito SP, será a instituição responsável pela execução do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura. Na FGV Direito SP, o programa é gerido pelos professores Thiago Amparo, coordenador do NJRD, e Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP.

O acordo de cooperação técnica, assinado em 20 de fevereiro de 2024, durante a cerimônia de abertura do ano judiciário do CNJ, é parte da estratégia liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para diminuir as barreiras de acesso ao concurso da magistratura para que pessoas negras e indígenas possam concorrer em condições mais igualitárias. “Maior inclusão e maior diversidade na magistratura fortalecem a carreira e aumentam a representação da sociedade, o que é benéfico para todos”, disse Barroso, durante a assinatura do acordo.

Para a professora Alessandra Benedito, coordenadora do Comitê de Diversidade e pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP, o acordo é histórico. “Com certeza ele impactará na aceleração da mudança em relação às desigualdades provocadas por exclusão, não acesso ou discriminação”, disse.

Com o anúncio da oferta de bolsas para candidatos negros e indígenas à magistratura, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas se reuniram na última terça-feira (19) para para debater as regras que vão viabilizar a iniciativa, que integra o Programa CNJ de Ação Afirmativa. 

As bolsas serão concedidas pelo período de dois anos para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o Exame Nacional da Magistratura (Enam) e concursos da magistratura. O objetivo é preparar estudantes negros e indígenas para competir em condição de igualdade com os outros candidatos por uma vaga no cargo de juiz.

A oferta de bolsas de manutenção, no valor de R$ 3 mil, tem como enfoque o custeio de material bibliográfico, a contratação de professores, o acesso a cursos preparatórios e, inclusive, as despesas com alimentação, transporte e moradia. A ideia, segundo o CNJ, é publicar um chamamento público em busca de apoiadores que desejem financiar essas bolsas.

“Uma intervenção assim é fundamental para mudar a realidade atual, porque, como indica o monitoramento da efetividade da política de cotas, a projeção do cumprimento das metas de equidade é só para 2050. Essa iniciativa busca agilizar o processo”, explicou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz.

O diagnóstico que subsidia o Programa CNJ de Ação Afirmativa identificou as barreiras estruturais que impedem a participação competitiva e igualitária de negros e indígenas nos concursos para a magistratura. Ficou evidente que o racismo estrutural que expõe essa população à vulnerabilidade social, com consequente dificuldade de acesso ao alto custo do material e aos cursos preparatórios para concursos, além da dificuldade dos candidatos de conciliar estudos e trabalho para sustento próprio e familiar.

“A proposta em elaboração está sendo construída por muitas mãos, observando outras experiências, para efetivamente avançar na inclusão. Afinal, para que as decisões na magistratura sejam tomadas a partir de diferentes perspectivas, é preciso outros olhares, a diversidade é essencial”, destacou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, 56% da população brasileira é preta ou parda e 0,82%, indígena. Apesar do quantitativo, o Diagnóstico Étnico-Racial do CNJ, divulgado em setembro de 2023, mostra que 14,5% dos magistrados se reconhecem como negros e apenas 0,2%, como indígenas.

A parceria que reúne as três instituições coloca o CNJ como responsável pela concepção da política de enfrentamento da baixa representatividade negra e indígena na magistratura. Já a Febraban, que reúne 119 empresas do mercado financeiro, estará à frente da formação de rede de apoiadores e da captação de parceiros. Para a gestão eficiente dos recursos e das vagas e para o acompanhamento dos bolsistas, a Fundação Getúlio Vargas trará a expertise em educação.

Mais de 50 mil pessoas se inscreveram para a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, cujas provas acontecerão no dia 14 de abril. Pouco mais de 10,9 mil se autodeclaram negros e apenas 129 se identificaram como indígenas.

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está ofertando mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). 

Conforme edital, lançado nesta quinta-feira (15), as inscrições ficarão abertas de 1º a 31 de março, exclusivamente por meio do site da ESA Nacional.

A prova objetiva para a seleção será em 12 de maio, e a divulgação do resultado final ocorrerá em 10 de junho. A pós-graduação será promovida na modalidade à distância. 

A seleção dos candidatos para as mais de 10 mil bolsas ocorrerá por meio de critérios socioeconômicos e da realização de prova objetiva de múltipla escolha, com 20 questões. 

Os inscritos devem cumprir os seguintes critérios: 

• Ter renda bruta familiar de, no máximo, 6 salários mínimos, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 3 salários mínimos, considerando o valor do salário mínimo vigente na data de publicação do edital; 

• Ter disponibilidade de 10 horas semanais de dedicação exclusiva ao curso de pós-graduação, objeto do presente edital; 

• Ser advogado(a) regularmente inscrito(a) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e estar em dia com as anuidades, ou ter sido aprovado em todas as fases do 39º Exame de Ordem Unificado e concluído a graduação no curso de Direito.

Confira abaixo as datas de divulgação para as bolsas de estudo de pós-graduação da ESA Nacional:

• Publicação do edital (15 de fevereiro de 2024)

• Período de inscrições (1º a 31 de março de 2024)

• Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição (2 de abril de 2024)

• Realização da prova objetiva (12 de maio de 2024)

• Divulgação do gabarito da prova objetiva (13 de maio de 2024)

• Divulgação do resultado preliminar (20 de maio de 2024)

• Prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva (21 a 23 de maio de 2024)

• Divulgação do resultado final (10 de junho de 2024)

• Prazo para matrículas (1º a 20 de julho de 2024)

• Início das aulas (1º de agosto de 2024) 

 Leia aqui o edital completo.

A Faculdade Baiana de Direito e Gestão lançou na última semana o Programa de Seleção de Bolsas Étnicos-Raciais, que destina para pessoas negras cinco bolsas integrais para a graduação em Direito. As inscrições estão abertas até o dia 22 de março e podem ser feitas de forma gratuita via formulário online. 

Para participar do processo seletivo é necessário ter concluído o Ensino Médio, ser egresso de escola pública ou particular com bolsa integral e ser autodeclarado preto ou pardo. “Essas ações afirmativas são importantes porque combatem a desigualdade social e dão oportunidades para pessoas que querem e precisam dessas políticas”, conta Taís Rossi, aluna bolsista da Baiana.

“Quando saiu o edital eu achava que não ia conseguir, mas minha mãe me incentivou e hoje estou aqui. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história. Não fosse essa iniciativa, talvez eu não estivesse cursando Direito como eu sempre quis”, declara a estudante, hoje no quinto semestre.

Processo seletivo

A primeira etapa do processo seletivo é a Redação, cujo tema será divulgado no dia 24 e tem como prazo de entrega o dia 30 de março. Em seguida, serão marcadas entrevistas individuais com as pessoas classificadas entre os dias 17 e 20 de abril. As entrevistas acontecerão no formato remoto, por ligação de vídeo ou
telefônica.

Na etapa de entrevistas serão selecionadas 30 pessoas, que receberão isenção na inscrição do vestibular da Baiana. A prova acontece no dia 28 de maio e as cinco primeiras colocações entre as candidaturas com isenção serão contempladas com bolsas integrais até o final da graduação em Direito.

Clique aqui para acessar o edital.

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A Universidade de Newcastle, na Austrália, anunciou três bolsas de estudo para um doutorado sobre heavy metal. De acordo com informações da Rolling Stone Brasil, a instituição vai oferecer cerca de R$ 73 mil por ano para que o pesquisador possa estudar antropologia de várias culturas marginais da sociedade, dentre elas o tema “Geografia do Heavy Metal”.

Ainda segundo a publicação, o grupo que lidera o programa de estudos é Geografias Anarquistas. Segundo eles, as novas teses querem mostrar que “embora cenas únicas tenham se desenvolvido por todo o mundo, a massa de bandas de heavy metal nasceu em países do hemisfério norte. A Austrália está posicionada nessa evolução global, e deve a sua conexão história para o Reino Unido e suas culturas compartilhadas com seu colonizador original. Dirigida pelo coração da cultura do heavy metal, a Austrália desenvolveu sua aproximação de modo pessoal e único, produzindo várias bandas relevantes”.

 “O que levou para isso é que recentemente me mudei do Canadá para assumiu um posto aqui, e como parte da negociação para eu aceitar o trabalho, foi que pedi uma bolsa para ter dois alunos de doutorado trabalhando comigo. Eu não acho que a Universidade espera uma grande descoberta disso, e provavelmente nem liga pro que eu vou fazer, desde que faça algo”, explicou o diretor do curso de Geografia Humana na Universidade de Newcastle, Simon Springer. “Então, basicamente, eu tive carta branca para escolher as pessoas e trabalhar em áreas de interesse pessoal. Como um fã de metal durante toda a vida que recentemente começou a estudar o assunto, achei que seria um bom começo para aproximar a minha pesquisa. E claro, quando eu era estudante, ia adorar que alguém me disesse que estudar o heavy metal é academicamente válido”, acrescentou.

Baiana radicada no Reino Unido e destaque do Masterchef Profissionais em Londres (clique aqui e saiba mais), a chef Luciana Berry foi convidada para ser a mentora e chef inspiração do concurso para a bolsa de estudo Julia Child, da Le Cordon Bleu, uma das mais importantes escolas de gastronomias do mundo. “A rede Cordon Bleu internacional me convidou para ser a mentora do scholarship desse ano. Quem tem o sonho de estudar na Cordon Bleu e não pode porque não tem grana, o sonho pode ser realizado agora”, contou Luciana ao Bahia Notícias. “Acho que o pessoal vai amar. É um concurso que as pessoas têm que provar porque merecem ganhar essas bolsas”, acrescentou a chef baiana. Para participar do concurso e estudar na Le Cordon Bleu, em Londres e Paris, os interessados devem se inscrever pela internet (clique aqui). A ficha de inscrição e as regras do concurso estão disponíveis em inglês.