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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bodyscan

Mulher é flagrada com drogas nas partes íntimas ao tentar entrar em presídio na Bahia
Foto: Nucom / Seap

Uma mulher foi presa na tarde desta terça-feira (14) após ser flagrada tentando entrar com drogas escondidas nas partes íntimas no Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O flagrante ocorreu após o equipamento BodyScan, utilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), detectar o material no corpo da acusada durante revista.

 

Na abordagem, a visitante confessou estar com o material e retirou o invólucro. Com ela, foram apreendidos 88,3 gramas de substância análoga à maconha e 42,9 gramas de cocaína. A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida à 7ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) para os procedimentos legais.

 

A Seap informou ainda que o uso da tecnologia BodyScan tem sido essencial para reforçar a segurança e prevenir a atuação de facções criminosas dentro das unidades.

Visitante é flagrada pelo bodyscan tentando entrar em presídio de Eunápolis com drogas
Foto: Divulgação / Seap-BA

A tecnologia do bodyscan ajudou mais uma vez a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) a interceptar e evitar que uma visitante entrasse com drogas nas dependências de uma unidade prisional da Bahia. O caso aconteceu na última terça-feira (19), no Conjunto Penal de Eunápolis (CPEu), e resultou na apreensão de 174 gramas de substância análoga à maconha e haxixe.

 

Durante inspeção com uso do equipamento, os agentes da Polícia Penal identificaram a visitante, que é companheira de um interno, portando três invólucros presos ao corpo, na região torácica. Ela foi detida imediatamente e encaminhada à Delegacia de Polícia local, juntamente com a droga.

 


Foto: Divulgação / Seap-BA

 

A ação faz parte do reforço das medidas de segurança, visando coibir a entrada de ilícitos e garantir a ordem dentro da unidade prisional.

Mulher é presa ao tentar entrar com drogas escondidas nas partes íntimas em presídio baiano
Foto: Reprodução / Seap

Uma mulher foi presa ao tentar entrar com drogas, nas partes íntimas, no Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) e foi descoberto durante inspeção com o Bodyscan, equipamento de scanner corporal utilizado para reforçar a segurança nos presídios baianos.

 

Foto: Divulgação / Seap

 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a mulher, que não teve o nome informado, tentava entrar na unidade com cerca de 140 gramas de maconha. No entanto, o aparelho identificou um invólucro estranho ao corpo e, ao ser questionada, a mulher confessou que levava a droga, que seria entregue a um interno.

 

Após a apreensão, a acusada foi levada por policiais penais à sala de segurança para os procedimentos iniciais e, em seguida, encaminhada ao Departamento de Polícia, onde foi autuada em flagrante. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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