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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

boas praticas

Inscrições do Prêmio Innovare abrem nesta quinta-feira
Foto: Reprodução

Premiação que reconhece boas práticas da Justiça no Brasil, o Prêmio Innovare abre nesta quinta-feira (9) as inscrições. A 20ª edição tem como tema “defesa da democracia e do Estado de Direito”. A cerimônia de lançamento da premiação, que já destacou mais de 260 boas práticas, aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

 

Serão sete categorias: Tribunal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Só podem concorrer ao Innovare trabalhos que já estejam em andamento e tenham resultados comprovadamente positivos para o Sistema de Justiça do Brasil.

 

Ainda que não sejam premiadas ou homenageadas, todas as práticas selecionadas pelo Innovare para participação no 20º Prêmio Innovare são incluídas no Banco de Práticas, que pode ser consultado gratuitamente no site do Innovare, tem mais de 8 mil práticas.

 

Este ano, o prêmio receberá a denominação especial de Prêmio Márcio Tomaz Bastos, em homenagem ao ministro da Justiça do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criador da honraria.

 

Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.

 

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. São parceiras da premiação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). 

O prazo das inscrições para os prêmios Servidor Cidadão, Boas Práticas, Concurso Literário e Festival de Música foi prorrogado para o dia 13 de julho. Podem se inscrever servidores públicos estaduais que desenvolvem ações ou projetos de gestão inovadores, voltados à melhoria do ambiente de trabalho ou de caráter voluntário e aqueles autores ou co-autores de obras literárias e musicais. As inscrições para as quatro premiações podem ser realizadas no Portal do Servidor. No total, serão distribuídos R$ 144 mil em prêmios, que visam valorizar o funcionalismo público. Os grandes vencedores serão conhecidos durante o Dia Você Servidor, promovido pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult), para celebrar o Dia do Servidor Público. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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