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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

bloqueio de rodovias

Bahia teve carros de 22 empresas multados por bloqueios de vias federais após resultado de eleições
Foto: Polícia Rodoviária Federal

De 31 de outubro até o dia 10 de novembro de 2022, o Brasil foi alvo de diversos bloqueios entre nas rodovias federais, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a derrota nas eleições presidenciais. Na Bahia não foi diferente, entre os veículos que integraram as ações, carros de 22 empresas registradas no estado foram multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Nos dados fornecidos pela PRF, foram consideradas autuações entre 30 de outubro a 9 de novembro do ano passado. O levantamento de autuações no período foi divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.

 

Os 22 veículos geraram ao todo no estado 26 infrações no período, totalizando R$ 44.976,29 em multas aos motoristas em carros de empresas baianas. A infração mais prevalente na Bahia foi a de estacionar no acostamento, com 7 autos de infração. No Nordeste, a Bahia só perde para Pernambuco com veículos autuados nos atos, que tiveram 105 multas. 

 

A base de dados traz informações específicas sobre cada uma das mais de 1,5 mil multas aplicadas diretamente a empresas. As multas foram registradas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A soma de multas dos estados das regiões Sul e Sudeste equivalem à metade destes registros. 

 

Entre as empresas estão as empresas de Anagé, Feira de Santana, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Vitória da Conquista, Correntina, Salvador. A PRF desmobilizou atos em rodovias nas cidades de: São Desidério, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Correntina (Rosário), Mucuri, Jacobina, Ubaitaba, Teixeira de Freitas, Camacan, Guanambi, Itabuna, e Itamaraju.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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