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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

blogueiro

Blogueiro é preso em Vitória da Conquista por extorsão e difamação qualificada
Foto: Instagram

O blogueiro Ricardo Nolasco, dono de um perfil com mais de 140 mil seguidores, foi preso em flagrante por extorsão e difamação qualificada. 

 

De acordo com o g1 Bahia, o rapaz tinha atuação em Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste baiano, e foi preso por uma equipe do Núcleo da Criança e do Adolescente (NCA).

 

Ricardo foi denunciado pela mãe de um adolescente, que foi extorquida pelo blogueiro ao tentar pedir para retirar dois vídeos da página do Instagram dele. Na gravação, o filho dela aparecia com um colega, também menor de idade, em situação de exposição pública não permitida por lei.

 

Segundo a polícia, há outras ocorrências registradas contra Ricardo em mais duas cidades, por situações como crimes contra crianças e adolescentes e crimes patrimoniais.

 

Nas redes sociais, Nolasco falou brevemente sobre o caso e afirmou que já estava em casa e retomaria as atividades no Blog. "Gostaria de agradecer a todos pelas mensagens de apoio e carinho. Já estou em casa, hoje eu dedico o meu tempo para a minha filha e a minha família! Amanhã retornaremos as atividades aqui no blog".

Dono de perfil com mais de 1 milhão de seguidores, Nanam Premiações é preso em operação contra jogos de azar na Bahia
Foto: Instagram

O influenciador digital José Roberto, conhecido como Nanam Premiações, foi preso na manhã desta quinta-feira (5) durante as ações da Operação Falsas Promessas, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava com jogos de azar em Salvador e outras cidades do estado.

 

Além do blogueiro, que é dono de um perfil no Instagram de mais de 1 milhão de seguidores, o influenciador digital Ramhon Dias também foi detido na mesma operação, semelhante a que prendeu a advogada e influenciadora Deolane Bezerra na quarta-feira (4).

 

A operação, coordenada pelo Draco-LD, contou com o apoio de diversos departamentos especializados da Polícia Civil, como o DEIC, DIP, DHPP e Depin, investiga ainda, além da utilização dos jogos de azar para lavagem de dinheiro, a possibilidade do envolvimento com o tráfico de drogas.

 

De acordo com o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, as cidades baianas de Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e São Felipe foram alvos das operações na região, além dos estados de Goiás, Ceará e Espírito Santo.

 

Mais de 50 mandados judiciais foram emitidos, e cerca de 200 policiais participaram da operação em diversas localidades. 

Blogueiro é preso ao se passar por dentista na Bahia; homem ostentava em rede social
Foto: Divulgação / CRO-BA

Um blogueiro foi preso ao se passar por dentista em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O flagrante ocorreu na tarde desta segunda-feira (1°) em uma ação conjunta do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Policia Militar (PM-BA). O acusado, identificado como Jhonata de Lima Rodrigues Cardoso, costumava ostentar a atuação como dentista nas redes sociais, usando o registro de profissional de outro Estado.

 

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Após o flagrante, o suspeito foi conduzido para a delegacia da cidade. O blogueiro vai responder pelo exercício ilegal da profissão, cuja pena varia de seis meses a dois anos, além de falsidade ideológica. Conforme o presidente do CRO-BA, Marcel Arriaga, falsos dentistas colocam em risco a saúde da população e devem sofrer penalidades.

 

Arriaga afirma ainda que a classe odontológica aguarda a aprovação do projeto de Lei 3063/08 que agrava a pena de reclusão de dois a seis anos e multa, punindo com efetividade aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista.

Suspeito de matar blogueiro e fotógrafo em Salvador morre após confronto com a polícia
Foto: Divulgação/SSP

Um traficante suspeito de matar o blogueiro Antônio Amorim de Assis Filho e o fotógrafo Gilmar Santana morreu após confronto com guarnições das 9ª (Pirajá) e 31ª (Valéria) Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), no final da tarde desta segunda-feira (15).

 

O traficante foi localizado, após ações de inteligência, na Rua da Calabresa, no bairro de Boa Vista de São Caetano, em Salvador. Na tentativa de prisão, houve confronto. O suspeito acabou ferido e não resistiu.

 

Junto ao homem, os PMs encontraram uma pistola calibre 40, carregador, munições, 95 pinos de cocaína, 11 pedras de crack e um celular.

 

O traficante era o principal suspeito de matar a tiros o influencer Anthony Amorim, como era conhecido, dentro de casa, na última quarta-feira (13), na Rua Angélica Rocha, bairro da Boa Vista de São Caetano, na capital baiana.

Apuarema: Blogueiro relata agressão após ofensas homofóbicas; vítima foi hospitalizada
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um blogueiro de Apuarema, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, foi agredido no final da tarde desta segunda-feira (6) em um evento na cidade. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Deivid Robert, editor da página Apuarema 24 Horas no Instagram, disse que as agressões ocorreram após o acusado, apelidado de “Neto de Negão”, desferir ofensas homofóbicas.

 

Robert disse que sofreu socos e pontapés. Ainda segundo informações, o blogueiro foi levado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, onde foi atendido.

 

Deivid Roberto afirmou que sofreu perda auditiva. O caso foi registrado na delegacia l de Apuarema que deve investigar o ocorrido. 

Justiça condena blogueiro a pagar R$ 120 mil após chamar Caetano Veloso de pedófilo
Foto: Divulgação

Flavio Azambuja Martins, pseudônimo de Flavio Azambuja, foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, a pagar uma indenização no valor de R$ 120 mil a Caetano Veloso após criar a hashtag #CaetanoPedófilo. De acordo com informações do UOL, o blogueiro apelou da condenação em primeira instancia por danos morais e ontem a corte negou por unanimidade o recurso. 

 

O site ainda disse que os desembargadores julgaram procedente o pedido de condenação de indenização "em razão do comportamento inadequado manifestado por este em redes sociais com o intuito de denegrir a imagem do autor, que consistiu na publicação de texto alusivo à sua vida íntima, assim como a criação e disseminação da hashtag #CaetanoPedófilo, o que alcançou grande repercussão e foi seguida de hostilizações e ofensas proferidas contra o autor pelos seguidores do réu", diz o texto.

 

A decisão informa que Flavio Azambuja confessou ter sido o criador da hashtag, e mesmo que não fosse, o ato de convocar seus seguidores a utilizarem a hashtag já se encaixa em uma ação ilícita, pois "fez com que o nome do apelado (Caetano Veloso) fosse relacionado reiteradamente nos assuntos de destaque do momento na rede social em questão". 

 

"O fato de o apelante discordar da opinião do apelado no que diz respeito aos costumes, não lhe dá o direito de, agindo como comandante de uma verdadeira organização virtual, dirigir contra aquele um patrulhamento ideológico fundado em ódio e ofensas, no qual o seu oponente é tratado e retratado como um pária social".

 

Por unanimidade, foi decidido pelos desembargadores manter o valor de R$ 120 mil devido a gravidade da ofensa realizada por um "influenciador sobre seus milhares de seguidores". A decisão ainda cabe recurso. 

 

A hashtag #CaetanoPedófilo foi lançada em 2017 e chegou aos assuntos mais comentados do Twitter após o blogueiro incitar seus seguidores. Ela se referia ao relacionamento do baiano com Paula Lavigne, que tinha menos de 18 anos quando eles começaram a namorar. Eles se casaram e tiveram dois filhos Tom e Zeca Veloso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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