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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bira da barraca

“Boxéu”, prefeito de Mata de São João derruba secretário em luta amistosa
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, Bira da Barraca (União), no melhor estilo "boxéu", derrubou o secretário de educação municipal, Wellington Lázaro. A cena ocorreu neste domingo (6) em uma luta amistosa. Logo que o árbitro deu início ao combate, o secretário foi para cima do prefeito, que revidou, definindo a luta em apenas dez segundos.

 

 

Logo no início, o secretário vai para cima do prefeito, tenta vários golpes, Bira se protege, recua e depois avança, aplicando um direto no rosto do auxiliar municipal que vai ao chão. Bira da Barraca ainda se aproxima para ver o que ocorreu com o secretário e chega até a se espantar com o impacto da derrubada, soltando um riso. Wellington Lázaro foi atendido ainda no ringue.

 

Ainda segundo informações, o secretário sofreu uma fratura no nariz e passa bem. Bira da Barraca ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Prefeito de Mata de São João anuncia secretariado e duas novas pastas
Foto: Rose Brito

O prefeito eleito de Mata de São João, no Litoral Norte, Bira da Barraca (União), tomou posse e já anunciou o secretariado, que já atua na administração municipal. A divulgação dos nomes ocorreu na última quarta-feira (1°) em cerimônia na Casa da Cultura.

 

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Governo, que será liderada por Samela Arine, que antes respondia pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

 

A nova pasta também vai ficar responsável pela comunicação. Outra novidade é a Secretaria de Relações Institucionais que terá como titular Alex Carvalho, que antes comandava a Educação.

 

“Escolhemos pessoas que conhecem de perto as necessidades da nossa cidade e que têm a capacidade de trabalhar com dedicação e eficiência para atender às demandas da população. Vamos seguir avançando juntos”, disse Bira.

 

Veja abaixo a relação completa dos secretários: 

  • Assessoria Jurídica Geral: Daniel Terto de Oliveira
  • Controladoria Geral: Marcele Rocha (antes atuava no setor de licitação)
  • Secretaria de Administração e Finanças: Samela Brito (continua)
  • Secretaria de Agricultura: Adriana Nunes (continua)
  • Secretaria de Cultura e Esportes: Manuela Rates
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda: Joel Feldman (continua)
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Yuka Fujika (continua)
  • Secretaria de Educação: Wellington Lázaro (deixa a Controladoria Geral do Município para assumir a pasta)
  • Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Girlane Carvalho (nova responsável; já atuava em posição estratégica na pasta)
  • Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza: Rita Miranda (continua)
  • Secretaria de Turismo: Alexandre Rossi (continua)
  • Secretaria de Saúde: Tatiane Rebouças (continua)
  • Secretaria de Relações Institucionais: Alex Carvalho 
  • Secretaria de Governo: Samela Arine.
TSE torna inelegível suplente de vereador na Bahia por ser sogro de prefeito; defesa alegou “namoro qualificado”

Um candidato que conquistou uma vaga como suplente de vereador em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se tornou inelegível. A decisão contra Domingos Tavares de Jesus, conhecido como Piu (PSDB), foi tomada em sessão desta quinta-feira (14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O motivo da inelegibilidade se deve ao vínculo de parentesco com o prefeito reeleito, Biro da Barraca (União Brasil). Domingos é sogro de Bira. Os ministros da Corte seguiram o voto do relator do processo, André Mendonça, que havia reformado decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

 

Para o tribunal baiano não havia união estável entre o prefeito e a filha do candidato a vereador, tese que foi derrotada no TSE.

 

Na defesa de Domingos, os advogados argumentaram que o cliente não deveria ser punido pela relação da filha e do prefeito não ser de união estável, mas sim de “namoro qualificado”, vínculo maduro e público, mas sem as características de uma união estável.

 

A justificativa não convenceu o ministro André Mendonça, por entender que havia provas de união estável entre Biro da Barraca e a filha do candidato, Jaqueline Almeida. O ministro ressaltou que, em vídeos extraídos da rede social do prefeito, há referência à Jaqueline como “família, pessoa com quem estou vivendo, que vai ser minha esposa”. 

Grupo de João Gualberto emenda 6ª eleição consecutiva em Mata de São João

Empresário conhecido pelo planejamento de médio e longo prazo, João Gualberto levou para a política a expertise. O resultado: o grupo ligado a Gualberto venceu a eleição em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, pela sexta vez consecutiva. A hegemonia desse grupo foi mantida com a eleição de Bira da Barraca no último domingo (6), com 58,26% dos votos.

 

Gualberto chegou à política em 2004, após uma trajetória de sucesso no ambiente empresarial. Foi prefeito por dois mandatos consecutivos e, na sequência, foi substituído por Marcelo Oliveira, também com dois mandatos. No intervalo entre 2015 e 2018, Gualberto ainda foi deputado federal pelo PSDB, quando desistiu de tentar a reeleição. Em 2020, o tucano voltou a ser prefeito de Mata de São João, porém retornou ao mundo empresarial e renunciou ao cargo para que Bira da Barraca, então vice, concluísse o mandato.

 

No último domingo, Bira da Barraca garantiu a sexta vitória para Gualberto e seu grupo político – algo incomum na cena política baiana e brasileira.

Gualberto anuncia que não disputará reeleição em Mata de São João; saiba indicado do grupo
Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), anunciou que não disputará a reeleição nas eleições de 2024. Ele se reuniu com seu grupo político, nesta segunda-feira (21), ocasião em que anunciou a escolha do vice-prefeito Bira da Barraca como pré-candidato ao pleito municipal. 

 

João Gualberto abraçando Bira / Foto: Reprodução Instagram

 

Em publicação em suas redes sociais, João Gualberto destacou que Bira é um vice-prefeito atuante. “Durante esses quase três anos de mandato, ele esteve despachando comigo em meu gabinete. Juntos decidimos as obras, projetos e tomamos importantes decisões para a cidade”, elencou. 

 

João Gualberto também salientou que Bira é um homem “atento às questões sociais, bom ouvinte, pessoa íntegra, conhece bem Mata de São João e com experiência e vida pública está apto a missão”.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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