biocombustiveis

Em janeiro deste ano, a produção industrial da Bahia registrou aumento de 2% em comparação ao mês de dezembro de 2024, o que representa o quarto melhor resultado entre todos os estados brasileiros, só atrás do Ceará (7,9%), de São Paulo (2,4%) e do Rio de Janeiro (2,3%). As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (18). 

Apesar de estar entre as oito das 15 unidades da federação que obtiveram taxas positivas de crescimento na produção industrial, o resultado de janeiro ficou abaixo do que foi apurado em dezembro do ano passado. Naquele mês, o IBGE atestou que a produção industrial baiana cresceu 2,8%, um forte avanço em relação à taxa negativa de 0,8% verificada em novembro.

Outro dado que mostra o bom resultado da produção na Bahia neste começo de ano está na comparação com o mesmo período de 2024. Segundo o IBGE, houve crescimento em janeiro de 2025 de 4,3% em relação ao que foi apurado em janeiro do ano passado, avanço que ficou acima da média nacional (1,4%) e foi a terceira taxa mais expressivo entre todos os estados pesquisados, atrás apenas de Santa Catarina (8,6%) e Rio Grande do Sul (8,1%). 

Na média móvel trimestral, a Bahia também se destacou em relação à grande maioria dos estados pesquisados. Nada menos que dez dos 15 estados pesquisados tiveram taxas negativas de crescimento no trimestre terminado em janeiro. Já a Bahia ficou com o segundo melhor resultado para o período (1,4%), atrás apenas do Amazonas (2,2%) e à frente do Rio de Janeiro (0,9%).

No acumulado dos últimos 12 meses, o setor industrial brasileiro avançou 2,9% em janeiro deste ano, com taxas positivas em dezesseis dos 18 locais pesquisados para a composição deste indicador. Em relação à avaliação dos últimos 12 meses, a Bahia teve uma expansão de 2,4% no período, abaixo, portanto, da média nacional de 2,9%. Esse resultado coloca a Bahia apenas como o 11º estado no acumulado de 12 meses. 

O bom resultado no mês de janeiro na produção baiana, de acordo com o IBGE, tem como principal influência e peso na indústria do estado a fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (9,9%). A segunda maior contribuição para garantir a Bahia com a quarta maior taxa de crescimento entre os estados pesquisados está na fabricação de produtos de borracha e material plástico (8,8%). Essa atividade acumula 15 meses seguidos de alta (desde outubro de 2024) e apresenta crescimento expressivo na avaliação dos últimos 12 meses (10,5%).
 

Foi aprovado na sessão plenária do Senado, nesta quarta-feira (3), o PL 2.308/2023, que estabelece o marco legal para produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. Por conta das alterações feitas no texto pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto terá que retornar para ser votado novamente pela Câmara dos Deputados. 

Na Câmara, o projeto foi relatado pelo deputado Bacelar (PV-BA). O projeto, cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, é de autoria dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), e deve voltar a ser relatado por Bacelar. O deputado baiano é um dos principais defensores da proposta no Congresso, e afirma que o Brasil tem recursos naturais e energéticos suficientes para produzir e exportar o hidrogênio verde para o mundo. 

O projeto já havia passado por votação em 20 de junho, quando foi aprovado o texto-base. Nesta quarta, os senadores votaram os destaques apresentados à proposição, mas o relator não aceitou as modificações apresentadas por alguns parlamentares, e as emendas foram rejeitadas.

Pelo projeto aprovado, será incentivada a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, inclusive o obtido a partir de fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis. Também haverá incentivo para o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água, usando energias renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro e geotérmica.

Em seu relatório, o senador Otto Alencar salientou que o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi inspirado em modelos semelhantes utilizados em outros países, mas adaptado à realidade brasileira, e irá implementar uma política de indução à produção da fonte renovável no Brasil. De acordo com a proposta, também está previsto crédito fiscal para incentivar a indústria do hidrogênio.   

“Não queremos que o Brasil se torne um mero exportador. Queremos priorizar a inclusão de novos incentivos no país”, reforçou o senador Otto Alencar. A intenção é que sejam disponibilizados para o setor R$ 13 bilhões em incentivos para produção e consumo de hidrogênio de baixo carbono. 

O projeto prevê a isenção de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação na aquisição de matérias-primas no mercado interno por empresas beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (REHIDRO). O texto também estipula que os incentivos tributários terão vigência de cinco anos.

O texto aprovado pelos senadores estabelece também o sistema brasileiro de certificação, que será feita por autoridade competente que ateste as características do processo produtivo, dos insumos empregados, da localização da produção, das informações sobre o ciclo de vida do hidrogênio e da quantidade de dióxido de carbono emitida.

Pelo texto, as diretrizes para a execução das políticas de incentivo serão definidas por um comitê integrado por até 15 representantes de órgãos do Poder Executivo federal, um representante dos estados e do Distrito Federal; um representante da comunidade científica; e três representantes do setor produtivo.

De acordo com a proposição, caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio. A produção, no entanto, só poderá ser permitida a empresas brasileiras sediadas no país. 
 

O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

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A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”

Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.

Com o aumento para 14% na mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.

Além de reestruturar o Selo Biocombustível Social, o decreto viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. “Em 2024 serão 740 milhões, e em 2025, R$ 1,6 bilhão”, disse o ministro.

DIVERSIFICAÇÃO

Também presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que entre os desafios previstos pelo governo, está o de diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, combustível que pode ser derivado de sementes de mamona, bem como de milho, soja, girassol, cana e babaçu. O leque de opções pode incluir, por exemplo, a macaúba, palmeira abundante na Região Nordeste.

A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida, disse que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total. “Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido”, explicou a diretora do MDA.

Segundo Paulo Teixeira, “o presidente Lula tem, neste tema, uma de suas predileções”. O governo estuda também formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras. “A energia fotovoltaica pode reduzir o preço da energia. Precisamos pensar em modicidade tarifária”, complementou.

A Acelen, empresa que controla a refinaria de Matapire Mubadala Capital, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), anunciou a abertura de um escritório em Houston, Texas (EUA), um dos maiores mercados de energia do mundo.

De acordo com a empresa, o objetivo da movimentação é ampliar o seu mercado para o ramo global de biocombustíveis. Com o compromisso de liderar o movimento de transição energética no Brasil, a Mubadala Capital e a Petrobras, assinaram, no início de setembro deste ano, um Memorando de Entendimento (MoU) para explorar oportunidades de cooperação e um possível investimento por parte da Petrobras no projeto de biocombustíveis atualmente em desenvolvimento pela Acelen no Brasil.

Com investimentos previstos de mais de R$12 bilhões (aproximadamente US$2,5 bilhões) nos próximos 10 anos, o projeto de biocombustíveis gerará um impacto significativo em toda a cadeia de valor.

A produção anual prevista a partir de 2026 é de um bilhão de litros de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e o Diesel Renovável a partir de culturas agrícolas de alta energia, provenientes da Macaúba, uma árvore nativa do Brasil.

Serão plantados 200 mil hectares da planta (o equivalente a 280 mil campos de futebol), além de outras culturas nativas, no Brasil, priorizando o uso de terras degradadas. Como resultado, espera-se injetar R$85 bilhões (aproximadamente US$17,3 bilhões) na economia, gerando 90.000 empregos e reduzindo as emissões de CO2 em até 80%.

De acordo com a Acelen, a empresa pretende aproveitar o ecossistema de energia dos Estados Unidos no âmbito da Parceria Emirados Árabes Unidos-Estados Unidos para Acelerar a Energia Limpa (PACE) para desbloquear a geração e implantação de biocombustíveis em escala global, acelerando a transição energética - especificamente, seu pilar de enfrentar a descarbonização industrial e de transporte.

O PACE é um acordo para catalisar US$100 bilhões em financiamento, investimento e outros apoios para implantar 100 gigawatts de energia limpa globalmente até 2035, avançando na transição energética e maximizando os benefícios climáticos.

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira.

O MOU, ainda de acordo o grupo do Oriente Médio, se baseia em um acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia. Vale lembrar que o Mubadala Capital é dono da Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (RLAM), que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A refinaria foi adquirida junto à Petrobras em novembro de 2021 por um montante de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 10,1 bilhões na cotação da época).

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Ao Bahia Notícias, a gerente de Negócio de Processos Químicos e Petroquímicos do Senai Cimatec, Otanéa Brito, explicou que a produção de qualquer biocombustível ocorre a partir de uma biomassa (como a soja, milho ou a própria macaúba), ou então através de rejeitos, a exemplo dos resíduos industriais.

"Hoje no Brasil existem algumas usinas de tecnologia que estão sendo desenvolvidas e com esse direcionamento da diminuição da emissão de gás carbônico (CO2), a utilização da biomassa para a produção de energia tem sido cada vez mais forte", afirmou a especialista.

Ela ainda pontou que diversos aspectos são analisados nesse processo. "O tipo da biomassa, a disponibilidade da biomassa, se ela concorre ou não com o setor alimentício. Tudo isso é analisado na indústria e na academia para que se consiga identificar as biomassas que podem ser utilizadas para a produção de biocombustíveis", completou Otanéa Brito.

A gerente ainda explicou que essas biomassas são analisadas em sua composição química e, a partir de processos químicos e biotecnológicos, elas podem ser tranformadas em combustíveis. "Assim como o petróleo que, a partir de reações químicas que acontecem, é transformado em seus derivados, como o combustível, do mesmo jeito ocorre com a biomassa. Só que os processos são específicos", disse Otanéa.

Com o sinal verde para a produção de biocombustíveis, o próximo passo agora é a biorefinaria. De acordo com Otanéa, já há estudos para o desenvolvimento desses empreendimentos. "Aqui na Bahia já existem alguns estudos relacionados à biorrefinaria para que, a partir de algumas biomassas, ocorra a produção de calor, eletricidade e biocombustíveis", afirmou a gerente do Senai Cimatec.

MACAÚBA

Em dezembro de 2014, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já havia sinalizado que o potencial da macaúba como matéria-prima para a produção de biodiesel. Na época, a empresa informou que desde 2006, os pesquisadores da Embrapa Cerrados (DF) vinham realizando estudos de melhoramento genético da macaúba, de desenvolvimento de sistemas de produção, de qualidade da matéria-prima e de processamento do óleo, estando também prevista a análise socioeconômica e de impactos ambientais.

Após o acordo assinado em abril de 2023 entre a Acelen e o estado da Bahia, o governo baiano informou que, durante a primeira fase do projeto, seriam usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, a ideia é usar o óleo de macaúba e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025.

Ainda de acordo com o governo do Estado, o projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.

COOPERAÇÃO

Sobre o acordo de cooperação, Oscar Fahlgren, CIO (Chief Investment Officer) e diretor-geral da Mubadala Capital do Brasil, afimou que "a produção de energia renovável a partir de culturas agrícolas nativas brasileiras é um empreendimento inovador, com o potencial de transformar positivamente o Brasil e o cenário global de energia para as próximas gerações."

Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que o memorando está alinhado com nossa visão estratégica, que busca preparar a estatal para o que chamou que "futuro mais sustentável e contribuir para o sucesso de nossos planos de transição energética".

"Estamos entusiasmados em explorar oportunidades de investimento nesse projeto, que acreditamos, diversificará ainda mais o portfólio da empresa e apoiará nossa meta de nos tornarmos neutros em termos de emissões até 2050," reforçou o presidente da Petrobras.

A Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, prepara o investimento de R$ 12 bilhões em 10 anos para a produção de biocombustíveis, como diesel e querosene de aviação renováveis, na Bahia a partir de 2026. As obras para a nova biorrefinaria devem ser iniciadas em janeiro de 2024 e a previsão é que ela tenha capacidade de produzir bilhão de litros por ano de combustíveis a partir do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal.

Segundo o Uol, Devido ao tamanho do projeto, a companhia poderá ser em um primeiro momento a maior consumidora brasileira de óleo de soja, capturando o equivalente a 10% do consumo interno atual do Brasil, maior produtor global da oleaginosa. 

"A gente se torna um player atrativo para um produtor de óleo de soja, então estamos sendo muito bem recebidos, e esse tipo de contrato também envolve investimentos futuros", afirmou o vice-presidente de Novos Negócios da Acelen, Marcelo Cordaro.

Após negociações com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a Acelen assinou neste sábado (15) um memorando de entendimentos com o governo da Bahia, em Abu Dhabi, sobre o plano de investimentos. O projeto incluirá diversas frentes de trabalho, como estudos para a produção de matéria-prima e iniciativas para integrar a agricultura familiar, além de questões logísticas, ambientais, tributárias, dentre outras.

"A Bahia também vai ter um compromisso de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura e logística. Estamos felizes em darmos mais esse passo para seguir com o desenvolvimento do estado. O memorando visa ainda geração de emprego e cuidado com o meio ambiente", afirmou Jerônimo.

O acordo também prevê estudos que serão feitos para desenvolver o uso da macaúba, que será a matéria-prima da Acelen em pequena escala em 2029 ou 2030, e que vai atingir a produção plena a partir de 2035, informaram ao Broadcast vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG, Marcelo Lyra, e o vice presidente de Novos Negócios, Marcelo Cordaro.

 A decisão final para investimentos deverá ser tomada em dezembro deste ano. 

“Será como se fosse uma unidade da refinaria, em Mataripe, para explorar as sinergias", pontuou Cordaro, detalhando que a biorrefinaria utilizará toda a infraestrutura já existente de utilidades, tancagem e logística, incluindo o terminal portuário, para a exportação dos novos combustíveis.

ETAPAS DO PROJETO

Na primeira fase do projeto, serão usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, serão usados óleo de Macaúba, árvore nativa do Brasil, e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025. O projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol. 

O projeto foi estruturado para ter integração com a Refinaria de Mataripe, aproveitando a infraestrutura existente de utilidades, tancagem e logística. Será construída uma unidade de geração de hidrogênio sustentável, para o hidrotratamento dos combustíveis.