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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

binho do quilombo

Justiça baiana determina soltura de acusado pela morte de filho de Mãe Bernadete em 2017
Foto: Reprodução / Redes sociais

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, acusado de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, filho de Mãe Bernadete. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

 

A decisão, publicada na última quinta-feira (6), foi divulgada pela Agência Brasil nesta terça-feira (11). Na ação, a Segunda Câmara Criminal do TJ-BA atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado, sob alegação de excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido em 2017 e ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA).

 

Binho do Quilombo foi assassinato a tiros dentro do carro, na comunidade remanescente de quilombo, em setembro de 2017. O colegiado concordou com os argumentos apresentados pela defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares, festas e restaurantes e de deixar a comarca sem autorização judicial.

 

"Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia", diz trecho da decisão. 

 

Em agosto de 2023, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, mãe de Binho, também foi assassinada no quilombo Pitanga dos Palmares.

Tio e sobrinho são presos por morte de filho de Mãe Bernadete; PF ainda não descartou conflito de terras como causa de crime
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A Polícia Federal detalhou, nesta quinta-feira (18), a operação que prendeu um dos suspeitos do homicídio de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, morto em 19 de setembro de 2017. Binho era filho de Mãe Bernadete, assassinada em agosto do ano passado. A prisão do criminoso aconteceu nesta quarta-feira, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. 

 

Durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta, o delegado responsável pelo o caso, Vitor Fagundes, revelou que durante a ação outro suspeito de praticar o crime também foi preso. Uma prisão ocorreu na capital baiana e a segunda na cidade de Conceição de Jacuípe. 

 

Segundo a PF, os dois homens tinham vínculo familiar, sendo tio e sobrinho. Um dos presos já tinha sido preso por outro caso de homicídio também na cidade do interior. 

 

Além disso, foram cumpridos oito mandados de prisão, sendo 4 em Salvador e outros 4 em Conceição do Jacuípe. Os presos responderão por homicídio qualificado. Os dois presos ainda serão ouvidos e estão na sede da Polícia Federal, na capital baiana, no bairro do Comércio. 

 

MOTIVAÇÃO
A PF ainda não constatou a motivação exata do crime e se teria algum mandante. No entanto, não foi descartado um possível conflito de terras na região. Questionado se o assassinato de Mãe Bernadete teria alguma relação com a morte de Binho do Quilombo, o delegado informou ainda não há conclusões sobre os casos. 

 

Outra informação divulgada pela polícia é de que a identificação do carro usado no assassinato de Binho foi muito importante para chegar ao dois presos. Os mandados que autorizaram a prisão do suspeito do assassinato de Binho do Quilombo e os mandados de busca e apreensão foran deferidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia. A operação intitulada Palmares foi iniciada nesta quarta-feira (17) (veja aqui)

 

Binho do Quilombo era representante da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

PF cumpre oito mandados de busca em operação que prendeu acusado de matar filho de Mãe Bernadete
Foto: Reprodução / Simões Filho Online

Policiais federais cumpre ainda nesta quinta-feira (18) oito mandados de busca e apreensão no caso que investiga a morte de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, morto em 19 de setembro de 2017.

 

A operação intitulada Palmares foi iniciada nesta quarta-feira (17) e resultou também na prisão de um homem acusado de autoria no assassinato de Binho do Quilombo. O suspeito foi localizado no Salvador Shopping.

 

Binho do Quilombo era representante da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Binho do Quilombo era filho de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, também assassinada, no caso em 17 de agosto do ano passado.

 

Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023 / Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Os mandados que autorizaram a prisão do suspeito do assassinato de Binho do Quilombo e os mandados de busca e apreensão foran deferidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia.

Acusado de matar filho de Mãe Bernadete é preso pela PF em Salvador
Foto: Reprodução / Alô Juca

Um homem, acusado do homicídio de Binho do Quilombo, filho de Mãe Bernadete, foi preso, nesta quarta-feira (17), pela Polícia Federal, em Salvador. O suspeito foi localizado na região do Caminho das Árvores. 

 

A informação foi divulgada pelo Alô Juca. O suspeito decidiu ficar em silêncio e foi apresentado na sede da PF, no bairro Água de Meninos. Ele vai ficar à disposição da justiça.

 

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado a tiros em 2017, na cidade de Simões Filho. O líder quilombola foi alvejado quando estava dentro de um carro, no dia 19 de setembro.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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