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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

bienal bahia

Bienal do Livro Bahia 2024 terá convidados baianos em todos os painéis e mesas de debates
Foto: Beatriz Adamoli / BN Hall

Após retornar em 2022, depois de um hiato de 10 anos, a Bienal do Livro Bahia chega para mais uma edição nos dias 26 de abril a 1º de maio, se consolidando como um dos maiores encontros de literatura do país. Sediado no Centro de Convenções de Salvador, a programação completa do evento foi lançada nesta terça-feira (26), no restaurante Casa de Tereza, revelando as atrações e as novidades para este ano. Com o tema “As Histórias que a Bahia Conta”, a edição 2024 terá em todos os painéis pelo menos um participante baiano, seja ele um autor, mediador, jornalista ou personalidade, com o intuito de trazer essa representatividade para as mesas de debates.

 

Participarão do evento, ao todo, 170 autores e artistas, que vão produzir mais de 100 horas de conteúdo para o público dentro dos três espaços que compõem a ocasião, intitulados Arena Jovem, Café Literário e Espaço Infantil. Entre as atrações confirmadas, estão os escritores nacionais Itamar Vieira Jr, Ian Fraser, Thalita Rebouças, Paula Pimenta, Kaká Werá, a jornalista Rita Batista, a cantora Daniela Mercury e autores internacionais, como a escritora Scholastique Mukasonga e o autor Abdi Nazemian. 

 

Em 2022, a Bienal do Livro Bahia atingiu cerca de 90 mil pessoas, com uma média de 20 mil visitantes por dia. Em entrevista ao BN Hall, Tatiana Zaccaro, diretora da GL Events, empresa responsável pela realização do evento, revelou a expectativa de público para este ano, além de falar sobre algumas mudanças na infraestrutura dos espaços. A diretora também ressaltou a participação pela primeira vez de algumas editoras nacionais em um evento como esse no nordeste, como a Rocco e a Globo Livros. 

 

“O grande desafio é sempre fazer melhor do que a edição anterior. A gente sempre tem uma expectativa muito alta. Mesmo com essa expectativa positiva, na edição passada ficamos muito surpresos com o público presente no evento. Esse ano ampliamos os espaços, dobramos de tamanho o Café Literário, incluímos o 2º andar do Centro de Convenções nas atividades e pretendemos disponibilizar mais senhas para as sessões de autógrafos. Todos estes ajustes foram feitos na expectativa de que a gente atinja 100 mil visitantes nesta edição”, afirmou Tatiana. 

 

Durante o evento de lançamento, Schneider Carpeggiani, curador pela segunda vez da Arena Jovem, comentou sobre o processo de seleção dos autores para os debates dos temas retratados no espaço, afirmando que é necessário levar em conta o que está acontecendo no mundo no momento, para trazer temas que façam as pessoas refletirem. Já para Josélia Aguiar, responsável pelo Café Literário, o foco foi fazer um mapeamento da Bahia, já que o local busca atrair um público mais maduro. 

 

“No espaço a gente tem discussões sobre lutas civis, sobre segurança pública, uma visão social em relação a comunidades mais fragilizadas, debates sobre censura a livros.  Tem também os momentos de leveza, como a homenagem a Dorival Caymmi e ao Ilê Aiyê. Eu entendi que a função do Café literário desta vez seria fazer um mapeamento artístico e cultural da própria Bahia. Uma coisa muito importante foi reunir autores de diversas linguagens”, explicou Aguiar. 

 

Outra novidade desta edição está dentro do Espaço Infantil, que este ano foi batizado de “Janelas Encantadas”, trazendo uma cenografia interativa para os pequenos. A programação abordará temas no campo da multilinguagem, além de atividades lúdicas, com contação de história, teatro e música. Ao BN Hall, Mira Silva, curadora do ambiente, falou sobre a importância da literatura infantil e enfatizou a sua preocupação em proporcionar um conjunto de atividades onde a criança se sinta representada.

 

“É importante que a gente pense uma programação em que as crianças se reconheçam e que elas vejam que as histórias delas estão ali. É importante que elas abram aqueles livros e pensem: 'Essa é minha história'. Nesse sentido, o olho brilha, a alegria toma conta daquela criança com a possibilidade de encontrar a própria história nas páginas dos livros. É sobre também proporcionar o encontro da criança com autores negros, trazendo representatividade no evento para além das páginas dos livros, mas com a figura ali presente pra aquela criança”, destacou Mira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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