Artigos
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Multimídia
Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
biblioteca central dos barris
A Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, pode se tornar patrimônio. Isso porque o Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), solicitou ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) a abertura do processo de tombamento. Inaugurada em 1811, Biblioteca dos Barris foi a primeira Biblioteca Pública Central da Bahia, a primeira Biblioteca Pública do Brasil e também da América Latina, e abriga no seu acervo itens raros.
O pedido, feito pela coordenadora do Nudephac, a promotora de Justiça Eduvirges Tavares, visa garantir a salvaguarda, proteção e preservação do imóvel que abriga a Biblioteca Pública Central do Estado, bem como o Espaço Xisto Bahia, a Diretoria de Audiovisual (Dimas), a Sala Walter da Silveira, a Galeria Pierre Verger, o Memorial do Meio Ambiente Milton Santos, além da sede administrativa da Fundação Pedro Calmon. A promotora considerou a relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a Bahia e para o Brasil.
“A relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a cidade de Salvador e para o estado da Bahia demonstram a pertinência para aplicação do tombamento como instrumento de proteção legal”, destaca a promotora.
O pedido foi fundamentado também nas análises técnicas realizadas por analistas do Nudephac, o historiador Miguel Soares e o arquiteto Diogo Vasconcellos, em procedimento administrativo (PA) que acompanha a política pública de salvaguarda, conservação, gestão, plano de combate a incêndio e outros riscos correlatos quanto à Biblioteca dos Barris e todos os equipamentos que integram o imóvel para municiar o órgão de execução na fiscalização e cumprimento dessa política. Todo o material recolhido durante a instrução do PA está sendo analisado pelo Nudephac que, caso constate irregularidades, encaminhará o procedimento para as Promotorias de Justiça de execução.
RUA ALAÍDE DO FEIJÃO
O MP-BA recomendou ao município de Salvador que, dentro de 30 dias, registre na placa que identifica o logradouro com o nome de Alaíde do Feijão seja identificado, em parêntese, o nome “antiga Rua das Laranjeiras”.
A recomendação leva em conta uma sugestão acatada pela maioria dos presentes na audiência pública, realizada em 30 de novembro de 2022. A recomendação propõe ainda, que no momento da análise da sanção de projeto de lei, que o município avalie se houve por parte do Poder Legislativo discussão prévia com a sociedade com o intuito de garantir o acesso pleno à sociedade para opinar e decidir sobre o nome que vai se dar a um bem público.
À Câmara dos Vereadores, o município recomendou que, no prazo de 20 dias, coloque em pauta discussão para que no momento do processo legislativo de tramitação de projeto de lei que indique alteração de nome de logradouros de Salvador, especialmente naqueles localizados em sítios históricos, atente-se para estabelecer discussão prévia com a sociedade, notadamente com os moradores da localidade em foco com o intuito de garantir o acesso pleno à sociedade para opinar e decidir sobre o nome que vai se dar a um bem público.
A biografia em curta metragem Celice – Histórias e Canções de uma Mestra Pianista será lançada na Sala Walter da Silveira, na Biblioteca Central dos Barris, no sábado (20), às 17h. A partir da biografia de Celice Silveira, 87 anos, pianista desde os 6 anos e professora de piano desde os 20, o filme também aborda aspectos da grande história do estado e do país entre os anos 1930 e 1980. Ele também traz os desafios e estratégias de uma família de cor no pós-abolição na Bahia, elementos do cotidiano de Salvador, questões sobre o ensino de música na cidade a partir da criação do Instituto de Música da Bahia, a vida da classe média operária após a descoberta do petróleo no Recôncavo Baiano, e a musicalidade e poesia do bairro de Itapuã. Financiada por recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, através de edital Culturas Populares coordenado pelo CCPI/SecultBA.
SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do curta documentário Celice – Histórias e Canções de uma Mestra Pianista
QUANDO: Sábado, 20 de janeiro, às 17h
ONDE: Biblioteca Central dos Barris | Sala Walter da Silveira – Salvador (BA)
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.