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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

biblioteca central dos barris

Primeira biblioteca pública do Brasil, unidade baiana tem tombamento encaminhado
Foto: Divulgação / Secult

A Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, pode se tornar patrimônio. Isso porque o Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), solicitou ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac) a abertura do processo de tombamento. Inaugurada em 1811, Biblioteca dos Barris foi a primeira Biblioteca Pública Central da Bahia, a primeira Biblioteca Pública do Brasil e também da América Latina, e abriga no seu acervo itens raros. 

 

O pedido, feito pela coordenadora do Nudephac, a promotora de Justiça Eduvirges Tavares, visa garantir a salvaguarda, proteção e preservação do imóvel que abriga a Biblioteca Pública Central do Estado, bem como o Espaço Xisto Bahia, a Diretoria de Audiovisual (Dimas), a Sala Walter da Silveira, a Galeria Pierre Verger, o Memorial do Meio Ambiente Milton Santos, além da sede administrativa da Fundação Pedro Calmon. A promotora considerou a relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a Bahia e para o Brasil.

 

“A relevância arquitetônica, histórica e cultural do imóvel para a cidade de Salvador e para o estado da Bahia demonstram a pertinência para aplicação do tombamento como instrumento de proteção legal”, destaca a promotora. 

 

O pedido foi fundamentado também nas análises técnicas realizadas por analistas do Nudephac, o historiador Miguel Soares e o arquiteto Diogo Vasconcellos, em procedimento administrativo (PA) que acompanha a política pública de salvaguarda, conservação, gestão, plano de combate a incêndio e outros riscos correlatos quanto à Biblioteca dos Barris e todos os equipamentos que integram o imóvel para municiar o órgão de execução na fiscalização e cumprimento dessa política. Todo o material recolhido durante a instrução do PA está sendo analisado pelo Nudephac que, caso constate irregularidades, encaminhará o procedimento para as Promotorias de Justiça de execução.

 

RUA ALAÍDE DO FEIJÃO

O MP-BA recomendou ao município de Salvador que, dentro de 30 dias, registre na placa que identifica o logradouro com o nome de Alaíde do Feijão seja identificado, em parêntese, o nome “antiga Rua das Laranjeiras”. 

 

A recomendação leva em conta uma sugestão acatada pela maioria dos presentes na audiência pública, realizada em 30 de novembro de 2022. A recomendação propõe ainda, que no momento da análise da sanção de projeto de lei, que o município avalie se houve por parte do Poder Legislativo discussão prévia com a sociedade com o intuito de garantir o acesso pleno à sociedade para opinar e decidir sobre o nome que vai se dar a um bem público. 

 

À Câmara dos Vereadores, o município recomendou que, no prazo de 20 dias, coloque em pauta discussão para que no momento do processo legislativo de tramitação de projeto de lei que indique alteração de nome de logradouros de Salvador, especialmente naqueles localizados em sítios históricos, atente-se para estabelecer discussão prévia com a sociedade, notadamente com os moradores da localidade em foco com o intuito de garantir o acesso pleno à sociedade para opinar e decidir sobre o nome que vai se dar a um bem público.

Filme sobre biografia de pianista é lançado este sábado na Biblioteca Central dos Barris
Foto: Divulgação

A biografia em curta metragem Celice – Histórias e Canções de uma Mestra Pianista será lançada na Sala Walter da Silveira, na Biblioteca Central dos Barris, no sábado (20), às 17h. A partir da biografia de Celice Silveira, 87 anos, pianista desde os 6 anos e professora de piano desde os 20, o filme também aborda aspectos da grande história do estado e do país entre os anos 1930 e 1980. Ele também traz os desafios e estratégias de uma família de cor no pós-abolição na Bahia, elementos do cotidiano de Salvador, questões sobre o ensino de música na cidade a partir da criação do Instituto de Música da Bahia, a vida da classe média operária após a descoberta do petróleo no Recôncavo Baiano, e a musicalidade e poesia do bairro de Itapuã. Financiada por recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, através de edital Culturas Populares coordenado pelo CCPI/SecultBA. 

 

SERVIÇO
O QUÊ:
 Lançamento do curta documentário Celice – Histórias e Canções de uma Mestra Pianista
QUANDO: Sábado, 20 de janeiro, às 17h
ONDE: Biblioteca Central dos Barris | Sala Walter da Silveira – Salvador (BA)

Usuários da Biblioteca Central dos Barris lançam manifesto em defesa dos livros e da leitura
Em coluna publicada nesta quarta-feira (9), no site da Metrópole, o repórter James Martins lista alguns problemas enfrentados pelos frequentadores da bicentenária Biblioteca Pública dos Barris. Para o repórter, o dinheiro gasto nas campanhas de incentivo à leitura está “saindo pela culatra” quando a maior biblioteca do estado não permite aos leitores navegar entre os volumes, manipulá-los, escolhê-los. Na coluna, há também uma denúncia ao atendimento dispensado aos usuários da biblioteca pelos servidores, os quais não se mostram dispostos a buscar os títulos e insistem em afirmar que não há o volume no acervo. Parte dos argumentos apresentados no artigo já havia sido tema de outra coluna publicada em 2010 e mostrado durante o recital "Pós-Lida" – que acontece quinzenalmente no Sebo Praia dos Livros, no Porto da Barra. Com o auxílio de amigos e interessados na causa, James Martins pretende formular uma lista de propostas e reivindicações e apresentar à Fundação Pedro Calmon - órgão responsável pelas bibliotecas públicas - para, mediante negociação, melhorar o uso da Biblioteca Central. “A repercussão foi forte, já que o problema do acesso aos livros é gritante e atinge a muita gente, sobretudo por se tratar da maior e mais importante biblioteca pública do estado. Muita gente contou suas próprias experiências negativas com a BCB, como um cara que disse que as funcionárias reclamavam porque ele pegava livros constantemente”, conta. O projeto já conta com o apoio de importantes literatos brasileiros como o como o poeta paulista Augusto de Campos, criador da poesia concreta, e o tradutor baiano Paulo César de Souza, conhecido por suas traduções de Nietzsche, Freud e Brecht. Quem quiser participar do projeto, pode enviar sugestões  nos comentários do próprio blog e também no perfil do Pós-Lida no Facebook. A lista de  propostas será fechada no dia 17 de maio, durante o evento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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