bebida alcoolica

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou 20 pessoas, 11 homens e nove mulheres, por envolvimento em um esquema de falsificação de bebidas alcoólicas no estado. O grupo foi preso em flagrante no dia 23 de setembro, durante uma operação da Polícia Civil de Santo André, Região Metropolitana de São Paulo, que investigava receptação de bebidas para distribuição na cidade.

De acordo com as investigações, não há comprovação de que o grupo utilizava metanol nas adulterações. A ação policial ocorreu três dias antes de o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitir um alerta sobre os primeiros nove casos de contaminação por metanol em São Paulo.

Durante a operação, foram apreendidos materiais utilizados na falsificação, como garrafas, rótulos, tampas e equipamentos de produção e armazenamento. A polícia flagrou o grupo manipulando os produtos no local. Conforme o governo paulista, entre os denunciados está o que é apontado como o principal fornecedor de insumos para falsificação de bebidas do estado.

O promotor Felipe Ribeiro Santa Fé, em nota, detalhou a estrutura do esquema. Ele informou que havia "clara divisão de tarefas, demonstrando a estabilidade e permanência da associação criminosa; e revelando a gravidade concreta das condutas e o risco de reiteração delitiva". No ano, já foram presas 41 pessoas acusadas de adulteração de bebidas no estado, mas, segundo o governo, as prisões realizadas até o momento não têm relação entre si ou vínculo com o crime organizado.

As informações são da Agência Brasil.

METANOL
O Ministério da Saúde recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica no Brasil, até esta segunda-feira (6). O estado de São Paulo concentra 82,49% das ocorrências, com 15 casos confirmados e 164 em investigação.

Em todo país, são 17 casos foram confirmados e 200 seguem em investigação. Além de São Paulo, o Paraná registra dois casos confirmados e quatro em investigação. No caso da Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.

Pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, desenvolveram um método rápido para detectar adulteração por metanol em bebidas alcoólicas.

As pesquisas, conduzidas sob a responsabilidade do professor David Fernandes, foram inicialmente planejadas para avaliar a qualidade de destilados produzidos no interior paraibano, como cachaças. Com o surgimento de casos de intoxicação por metanol no país, cuja causa ainda não é totalmente clara, o estudo foi adaptado para incluir a identificação dessa adulteração.

“Com esse estudo, a gente conseguiu obter uma classificação na identificação de cachaças que poderiam estar adulteradas com metanol, com outros constituintes que são participantes da destilação, como álcool superior, e tivemos uma taxa de classificação de 97%. É um resultado rápido e de baixo custo”, ressaltou o professor.

O processo utiliza um equipamento que emite luz infravermelha diretamente na garrafa da bebida, que pode estar lacrada. A luz provoca uma agitação nas moléculas do líquido, e um software interpreta os dados para identificar qualquer substância estranha à composição original. “Essa metodologia foi capaz de, além de identificar se a cachaça estava adulterada com compostos que são característicos da própria produção, que são álcool superiores, metanol, ou se foi alguma alteração fraudulenta como água ou algum outro composto”, explicou Fernandes.

O método, que não utiliza produtos químicos, foi detalhado em dois artigos publicados na Revista Food Chemistry, uma das principais publicações mundiais dedicadas à química e bioquímica de alimentos.

A tecnologia pode ser empregada por órgãos fiscalizadores em inspeções de rotina, não apenas para detecção de metanol em destilados, mas para outros tipos de controle. Paralelamente, os pesquisadores trabalham no desenvolvimento de um canudo que muda de cor ao detectar adulteração. “Isso vai fazer com que usuário também tenha uma segurança de quando eu estiver consumindo a bebida, de que bebida não tem o teor de metanol”, disse o professor. Ainda não há previsão para a finalização desse canudo.

NA BAHIA
Em relação aos casos suspeitos na Bahia, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um comunicado oficial neste domingo (5) informando o descarte dos dois casos suspeitos de intoxicação por metanol que estavam sob investigação. Os registros, um na cidade de Feira de Santana e outro em Salvador, foram considerados encerrados após as análises aprofundadas conduzidas pelos órgãos de controle.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um comunicado oficial neste domingo (5) informando o descarte dos dois casos suspeitos de intoxicação por metanol que estavam sob investigação. Os registros, um na cidade de Feira de Santana e outro em Salvador, foram considerados encerrados após as análises aprofundadas conduzidas pelos órgãos de controle.

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De acordo com a Sesab, as investigações técnicas e os laudos laboratoriais concluíram de forma categórica que não houve contaminação ou adulteração nas bebidas consumidas pelos indivíduos envolvidos. Os exames específicos realizados confirmaram a ausência de metanol nos produtos, afastando definitivamente a hipótese de uma intoxicação por essa substância, que pode ser letal.

A confirmação foi realizada durante uma reunião, montada para acompanhar o caso. Na ocasião, a Secretaria reforçou que o protocolo de vigilância ativa e o fluxo de investigação, que são seguidos de forma integrada por todas as equipes de saúde, laboratórios e órgãos de fiscalização, foram rigorosamente cumpridos.

A Sesab assegurou que o Estado mantém um sistema de monitoramento permanente e ações coordenadas, com o objetivo principal de proteger a saúde da população e prevenir a ocorrência de novos casos, reafirmando o compromisso com a vigilância sanitária no território baiano.

A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) confirmou o caso suspeito de intoxicação por consumo de bebida alcoólica por metanol nesta sexta-feira (3). Em nota enviada à imprensa, a pasta afirmou que foram coletadas amostras e que o material foi encaminhado para análise laboratorial. O resultado ainda não foi confirmado.

“A SMS de Salvador informa que, nesta sexta-feira (3), foi realizada a coleta de amostras referentes a um caso suspeito de intoxicação por metanol em paciente clinicamente estável. O material coletado seguiu para análise laboratorial, e o resultado está sendo aguardado. A SMS segue acompanhando a situação com atenção e orienta a população a evitar o consumo de bebidas ou produtos de procedência duvidosa”, disse a nota da SMS.

Mais cedo, o Ministério da Saúde divulgou que Salvador registrou seu primeiro caso suspeito de intoxicação por bebida alcoólica possivelmente adulterada com metanol. Conforme a pasta, além da capital, a Bahia também tem um caso em investigação em Feira de Santana.

No comunicado, o ministério afirmou que há 113 registros de intoxicação por metanol, segundo os dados enviados pelas secretarias estaduais. Destes, 11 estão confirmados, enquanto os 102 restantes estão em investigação. Até o momento, 12 pessoas morreram sob a suspeita de intoxicação.

Um dos óbitos foi de um homem, de 56 anos, na madrugada desta sexta, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Queimadinha, em Feira de Santana. A vítima foi identificada como Marcos Evandro Santana da Costa.

Um pescador de 32 anos morreu afogado no último sábado (09) na zona rural de Iuiú, no sudoeste baiano. O caso aconteceu no Povoado de São Domingos, no Distrito de Pindorama, e chocou a comunidade local. O pescador estava consumindo bebida alcoólica um pouco antes do afogamento. 

A vítima, identificada como Roberto de Jesus, conhecido como "Coquinho", estava pescando com dois amigos na região. De acordo com relatos, os amigos se afastaram temporariamente para retirar uma rede de pesca, deixando Roberto no acampamento, próximo à margem, onde ele consumia bebida alcoólica.

Ao retornarem, os amigos notaram a ausência do pescador. Um deles decidiu atravessar o ponto para o outro lado e, submerso, encontrou o corpo de Roberto. A tragédia ocorreu em um local de pouca profundidade, que chegava aproximadamente à altura do umbigo.

O corpo foi retirado da água e levado para o Hospital Municipal Edvaldo Pereira Magalhães, onde a morte foi formalmente confirmada ao portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Uma mulher foi presa em flagrante na noite de quinta-feira (31) no distrito de Itabatã, em Mucuri, no sul da Bahia, por vender bebida alcoólica a menores de idade. O caso foi confirmado pela Polícia Militar nesta sexta-feira (1º).

Segundo a 89ª Companhia Independente da PM (CIPM), policiais foram ao estabelecimento, localizado no bairro Jardim dos Eucaliptos, após denúncia sobre um homem suspeito no local. Ao notar a chegada da guarnição, o homem fugiu, mas deixou para trás duas adolescentes, de 14 e 15 anos, que consumiam bebida alcoólica tipo ice.

As adolescentes informaram que compraram as bebidas diretamente no bar. Diante do flagrante, elas foram levadas para a delegacia da cidade, junto com a dona do estabelecimento.

A proprietária foi autuada por fornecer bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não há informações se ela permaneceu presa após a autuação.

Depois que o PL aliviou a obstrução em plenário, em protesto por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), projeto que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O projeto de lei 942/24 foi relatado pela deputada Rogéria Santos, do Republicanos da Bahia, e agora segue para o Senado. 

Durante a discussão da proposição na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a deputada Rogéria Santos apresentou uma mudança no texto original, para determinar aumento de 1/3 até a metade da pena se a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pena padrão prevista para esse crime é de detenção de dois a quatro anos e multa para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a bebida alcoólica. A punição também implica o fornecimento de outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

A deputada baiana argumentou, em seu relatório, que o aumento proposto reforça e coíbe ainda mais a conduta no caso em que há um dano decorrente, ou seja, o consumo do produto pela criança ou pelo adolescente. Para a deputada Rogéria Santos, o cenário atual justifica o endurecimento das penas.

“A medida em questão é valiosa, pois objetiva aprimorar a legislação penal no combate ao crime constante no art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O cenário atual realmente justifica a intervenção do Direito Penal na conduta ilícita retrodescrita, com o endurecimento das penas previstas para o crime, de forma a aplicar em dobro a sanção caso a criança ou o adolescente utilize ou consuma o produto”, defendeu a deputada baiana. 

O PL 942/24, relatado pela deputada Rogéria Santos, foi votado como parte de um pacote de projetos indicados pela bancada feminina na Câmara, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todas as propostas apreciadas nesta semana têm consenso dos partidos.

Policiais da Delegacia Territorial de Ipiaú cumpriram um mandado de prisão, nesta sexta-feira (10), contra um homem de 38 anos acusado de homicídio qualificado. Ele foi localizado pelas equipes na rua Senhor do Bonfim, no Centro da cidade.

Na ocasião, ele estava em um bar e retornava para casa na companhia de alguns amigos. No percurso, a vítima foi surpreendida pelo acusado, que estava sob efeito de bebida alcoólica. Ele se aproximou de Evonildo e deflagrou o tiro.

Segundo as investigações, o crime não teve motivação aparente. O autor, que estava sob efeito de álcool no momento do crime, abordou a vítima e efetuou o disparo sem qualquer justificativa. Ele foi condenado a 12 anos de prisão e está à disposição do Poder Judiciário

A Justiça Eleitoral da 175ª Zona Eleitoral determinou nesta quarta-feira (18) a proibição da venda de bebidas alcoólicas em três cidades do interior baiano durante a eleição municipal, entre os dias 4 e 6 de outubro. As cidades são Iuiú, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeira. 

Na medida fica proibido a abertura e funcionamento de bares, casas de shows e distribuidoras de bebidas alcoólicas, bem como a realização de eventos públicos e a comercialização de bebidas em mercados, supermercados, lojas de conveniência e restaurantes durante o citado período.

A medida visa garantir a ordem pública e evitar transtornos que comprometam o andamento das eleições e o exercício democrático do voto.  A decisão obtida pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, publicada na portaria nº 11/2024 pelo DJE, foi tomada pelo magistrado Cidval Santos Sousa Filho. 

A única exceção prevista é para o serviço de delivery de alimentos e o funcionamento de restaurantes em hospedagens, desde que não haja fornecimento de bebidas alcoólicas.

Um homem, de 34 anos, foi preso na noite deste domingo (22) após quase atropelar um policial rodoviário federal em um trecho da BR-101 de Alagoinhas, no Agreste baiano. Flagrado sob efeito de bebida alcoólica e sem habilitação, o homem foi multado em quase R$ 5 mil.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a situação teve início quando uma equipe avistou o condutor de uma motocicleta trafegando na rodovia em zigue-zague. Os PRFs deram ordem de parada e por pouco um dos policiais não era atropelado pelo motociclista.

Na abordagem, os policiais identificaram sinais de que o motociclista tinha ingerido bebida alcoólica. O homem apresentava dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, conversa desconexa. No teste com etilômetro (bafômetro), o resultado comprovou a embriaguez.

Em seguida, os policiais descobriram que o condutor não tinha carteira de motorista. Aos agentes, ele contou que estava com familiares e bebeu dois ‘litrões’ de cerveja. Ao final, ele foi preso em fragrante pelo crime de embriaguez na direção de veículo automotor.