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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

bate

É da Bahia! Após acordo judicial, artista baiano é incluído como autor da música "Desenrola, bate, joga de ladin"
Foto: Reprodução / Youtube

Também é da Bahia! A composição da música "Desenrola, bate, joga de ladin", funk carioca, teve em sua criação um baiano. O soteropolitano Alexson Gregório da Silva teve a autoria da base musical reconhecida, após um acordo judicial com a gravadora e os artistas (relembre o caso). 

 

Ao Bahia Notícias, o advogado que representa o artista baiano, Marcos Paulo Fontes, sinalizou que o acordo foi confirmado com a empresa detentora dos direitos da obra. Os valores do acordo não foram divulgados pelas partes. "O acordo se limitou a repassar um percentual dos direitos autorais da música ao meu cliente, uma indenização por danos morais e a inclusão do nome dele como um dos autores da obra nas plataformas de streaming e Youtube", indicou.

 

Tudo começou em 2021, quando Alexson publicou em seu canal no YouTube o vídeo denominado "Base de Funk - 'Modinha do TIK TOK' (Prod. @ackebeats)" contendo "beat" de sua autoria. O produtor trabalha com a confecção das "batidas" de músicas de funk. 

 

No vídeo, Alexson apontou na descrição do vídeo que a sua composição estaria disponível apenas para venda. Alertou, ainda, que o uso não permitido implicaria na notificação quanto aos direitos autorais e o pedido de remoção deste.

 

Entre os alvos da ação de Alexson estão a Warner Music Brasil, a Papatunes Studios e os cantores Lennon dos Santos - o L7nnon -, Everton Luís da Silva - o Tonzão Chagas -, além de Washington Luís Gomes - o Yuri Hawaiano. Atualmente a música disponível nas plataformas digitais tem como autores: L7nnon, Os Hawaianos, Dj Bel da Cdd e Biel do Furduncinho. 

 

Veja e compare:

 

 

Justin Bieber bate em garotos em briga de rua

Justin Bieber bate em garotos em briga de rua
O cantor Justin Bieber apareceu brigando em um estacionamento em um vídeo divulgado na internet, nesta semana. Nas imagens, Justin aparece derrubando dois rapazes em uma briga de rua. A confusão, no entanto, não passou de uma encenação para uma campanha contra o bullying, da qual o astro teen está participando. Confira o vídeo registrado pelo site ‘Dailymotion.com’, mostrando a briga, cenas de bastidores e ainda a cueca roxa de Bieber:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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