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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

batalhao patamo

Dois traficantes morrem em confronto com a polícia no bairro de Pirajá, em Salvador
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Reprodução

Dois homens morreram durante confronto com a Polícia Militar na tarde deste domingo (7), no bairro de Pirajá, em Salvador.

 

De acordo com as informações, a ação foi registrada durante patrulhamento de equipes do Batalhão Patamo, que foram atacados por um grupo de homens armados na região.

 

Dois criminosos foram baleados e chegaram a ser socorridos para o Hospital do Subúrbio mas não resistiram.

 

Com a dupla foram apreendidos uma pistola, revólver, munições, carregadores, porções de drogas e dinheiro.

Suspeito de envolvimento na morte de Policial Federal morre em confronto com a polícia
Foto: Divulgação/SSP-BA

Equipes do Batalhão Patamo localizaram um grupo de criminosos, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário, na madrugada deste sábado (16). De acordo com informações do site Alô Juca, os homens estavam armados e pretendiam fazer um novo ataque no bairro de Valéria, que ontem foi palco de uma operação que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, lotado no Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Bahia. 

 

Na operação desta madrugada, um suspeito, identificado como Vitor Eduardo Santos Dantas, que estava fazendo o uso de tornozeleira eletrônica e era monitorado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), morreu em confronto com a polícia.

 

Com ele, os policiais Militares apreenderam uma pistola e munições. As equipes da PM vão continuar, durante todo o final de semana, no bairro de Valéria, realizando incursões para tentar localizar outros bandidos envolvidos na morte do Policial Federal.

 

Com a morte de Eduardo, sobe para cinco o número de traficantes localizados após o ataque na madrugada de sexta-feira (15), que também deixou outros dois policiais baleados. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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