barragens na bahia

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), divulgou o resultado da licitação da empesa que fará estudos de regularização fundiária das áreas das barragens de Pindobaçu e Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru.

Conforme o comunicado publicado na última segunda-feira (6), a empresa UFC Engenharia S/A foi classificada na etapa de julgamento das propostas de preço, com valor negociado de R$ 3,3 milhões.

A licitação foi realizada no modo de disputa fechado e seguiu as regras da Lei Federal nº 13.303/2016, que rege as contratações de empresas estatais.

O processo faz parte das ações do governo baiano voltadas à regularização fundiária de empreendimentos hídricos, medida que visa garantir segurança jurídica e ambiental nas áreas das barragens.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se posicionou de forma favorável para a qualificação de um empreendimento que possa gerir cinco barragens situadas na Bacia do Rio São Francisco, na Bahia.  

As barragens são Ceraima, Cova da Mandioca, Mirorós, Poço do Magro e Zabumbão. Outras três também estão incluídas na lista enviada pelo ministro da Casa Civil e presidente do PPI, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São elas Bico da Pedra e Estreito, em Minas Gerais; e Boacica, em Alagoas.

Caso receba aprovação do presidente, o gestor do empreendimento ficará responsável pela operação, manutenção e monitoramento das barragens.

As ações fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visam dar segurança hídrica às regiões próximas do rio São Francisco.