Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

barragens

Bahia registrou 15 barragens em situação crítica em 2025, revela relatório
Foto ilustrativa: Mauricio de Almeida / TV Brasil

A Bahia registrou 15 barragens em situação crítica no ano passado. Isso é o que apontam os dados do Relatório de Segurança de Barragens 2026 (RSB 2026), divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) este mês. As chamadas "barragens críticas" são aquelas que exigem ações prioritárias de gestão de segurança por apresentarem alto risco, problemas na estrutura ou por estarem em níveis de emergência.

 

O levantamento da ANA é realizado desde 2011 e monitora as condições em barragens de mineração, agricultura, abastecimento, controle de vazão e hidrelétricas. Os dados deste ano, referentes a 2025, destacam que existem mais de 14 mil barragens no país, sendo que 821 estão registradas na Bahia.

 

No estado, a maior parte das barragens foi construída com objetivos voltados à irrigação, com 349 casos, ou ao abastecimento humano, em 227 registros. As barragens podem ser coordenadas por entes públicos ou privados, mas serão fiscalizadas obrigatoriamente por órgãos públicos, sejam eles federais ou estaduais.

 

Os principais fiscalizadores no país são a Agência Nacional de Mineração (ANM), para as barragens vinculadas a atividades de extração mineral; o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para aquelas construídas com a finalidade de abrigar hidrelétricas; e a própria ANA.

 

É a partir dos órgãos fiscalizadores que a siatuação das barragens é anualmente registrada no relatório da Agência Nacional de Águas. Nesse caso, foram destacadas na lista quinze barragens no estado:

  1. Brejinho Saladino I (567) – Localizada em Ibicoara e fiscalizada pelo Inema
  2. Barragem 01 (1208) – Localizada em Maiquinique e fiscalizada pela ANM
  3. Barragem 02 (1209) – Localizada em Maiquinique e fiscalizada pela ANM
  4. Tamboril II (7144) – Localizada em Morro do Chapéu e fiscalizada pelo Inema
  5. RES 02 (22002) – Localizada em Mata de São João e fiscalizada pelo Inema
  6. Fazenda São José (25848) – Localizada em Porto Seguro e fiscalizada pelo Inema
  7. Brejão (26439) – Localizada em Morro do Chapéu e fiscalizada pelo Inema
  8. DIQUE 2 (27585) – Localizada em Maiquinique e fiscalizada pela ANM
  9. RES 01-A (28761) – Localizada em Mata de São João e fiscalizada pelo Inema
  10. RES 01-B (28793) – Localizada em Mata de São João e fiscalizada pelo Inema
  11. TQ 6301 A POND 1 A (29362) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
  12. TQ 6301 B POND 1 B (29363) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
  13. TQ 6303 POND 3 (29364) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
  14. TQ 6302 POND 2 (29390) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM
  15. TQ 63102 Bacia de Águas Pluviais (35632) – Localizada em Caetité e fiscalizada pela ANM

 

No que diz respeito às barragens “críticas” identificadas pelos órgãos de fiscalização no último ano, todas foram classificadas com alto nível de risco para perda de vidas humanas. Na descrição dada no relatório, o risco geralmente foi atribuído a rodovias, moradias ou áreas de trânsito de pessoas nas redondezas das estruturas.

 

Além do risco em si, o levantamento considera informações da categoria de risco (CRI), ou seja, o indicador oficial da probabilidade de falha ou ruptura da estrutura das barragens. Entre as barragens citadas, apenas quatro não se encaixaram nos critérios de alto risco, sendo elas a RES 02, Fazenda São José, RES 01-A e RES 01-B.

 

A maior parte das estruturas das barragens prioritárias também apresentou indícios de comprometimento estrutural causados por erosão, escorregamento ou rachaduras. Apesar disso, nenhuma delas teve sua funcionalidade comprometida junto aos empreendedores, e elas seguiram funcionando ativamente durante o ano.

 

Das quinze barragens “críticas” e prioritárias de fiscalização na Bahia, sete foram notificadas e inseridas no Plano Anual de Fiscalização de Segurança de Barragens (PAFSB) — planejamento utilizado pelos órgãos fiscalizadores para organizar e priorizar vistorias técnicas in loco — do ano passado ou deste ano. As outras oito receberam vistorias ainda no ano de 2025.

Governos federal e estadual firmam investimento de mais de R$ 280 milhões para construção de barragens na Bahia
Foto: Matheus Landim / GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o ministro Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, e assinaram um termo de compromisso que prevê a construção de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires, chegando em um investimento total de R$ 284 milhões. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

 

As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

O governador Jerônimo afirmou que as barragens irão beneficiar cerca de 40 municípios, colaborando também para o consumo de água dos habitantes. A estimativa é que as obras beneficiem mais de 200 mil baianos.

 

“Acabamos de assinar o termo de compromisso do governo federal com a Bahia para execução e implantação de barragens. A de Morrinhos e a do Rio da Caixa. Essas duas barragens abrangem aí, pelo menos, uns 40 municípios. É água para produção, é água para consumo”, afirmou o governador.

 

Jerônimo também explicou  que a Barragem de Morrinhos ainda está em fase de licitação, a do Rio da Caixa está pronta para autorização do início das obras, além da barragem do Zabumbão que está pronta para ser entregue.

 

De acordo com o ministro Waldez Góes, o PAC tem vários projetos para a Bahia no quesito água, com a construção de barragens, adutoras e revitalização de bacias. De acordo com ele, a segurança hídrica é uma das prioridades do PAC.

 

“Ao mesmo tempo em que se avança na infraestrutura hídrica para garantir segurança hídrica a todas as pessoas, a gente precisa estar, continuamente, assistindo essas pessoas que, por algum momento do ano, passam por uma escassez muito forte. É um tema transversal, A gente fala de desenvolvimento, de diminuir vulnerabilidade, que são as pessoas que acabam, na escassez hídrica ou no excesso, sofrendo mais”.

 

AS BARRAGENS

O investimento  para a construção da Barragem do Rio da Caixa é de R$ 148 milhões. Deste total, R$ 35 milhões são contrapartida do governo baiano. A barragem vai reforçar o sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Zabumbão, atendendo além de Paramirim, a sede de Oliveira dos Brejinhos e comunidades localizadas ao longo das adutoras do sistema.

 

Dentro da Barragem do Zabumbão, foi implantado o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira/Zabumbão que alcança 144 mil moradores dos municípios de Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires, Ibirapitanga, Tanque Novo e Macaúbas, além de localidades de Ibitiara. 

 

Outra intervenção que teve o termo de compromisso para execução e implantação assinado foi a Barragem de Morrinhos, localizada em Presidente Jânio Quadros e Piripá. Vão ser atendidos 56 mil moradores de Condeúba, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Piripá, Tremedal e Belo Campo. Esta barragem, que tem o valor de R$ 136 milhões, vai minimizar os impactos da crise hídrica, garantindo o abastecimento das sedes e zonas rurais das cidades contempladas.

'Arpilleras: Bordando a Resistência': MAB recebe mostra com olhar feminino sobre meio ambiente
Foto: Divulgação

O Museu de Arte da Bahia (MAB) abre, nesta quinta-feira (12), a partir das 13h, a exposição "Arpilleras: Bordando a Resistência”, que traz um olhar feminino sobre os desastres causados pelo rompimento de barragens e suas implicações com as perdas humanas e os graves danos ambientais.

 

Iniciativa do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens, a mostra conta com obras que trazem, de maneira artística e criativa, o testemunho diante da destruição de laços comunitários, agressões contra a mulher, além de outras violações que permeiam a vida de todas as mulheres que foram vítimas das tragédias.

 

A exposição integra a  semana em homenagem ao  Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, em defesa dos rios e da vida (14 de março).  e fica em cartaz até 22 de março. Além da mostra, que fica em cartaz até domingo (22), o evento prevê ainda a exibição do filme "Arpilleras: Atingidas por barragens bordando a resistência", na sexta-feira (13), às 17h30. Nos dias 17 e 19 de março, às 14h, haverá também oficina de bordados.

 

SERVIÇO
O QUÊ:
Exposição "Arpilleras: Bordando a Resistência”
QUANDO: 12 a 22 de março
ONDE: Museu de Arte da Bahia - Salvador (BA)
VALOR: Entrada gratuita

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

Mais Lidas