barracas de praia

Duas barracas de praia em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foram interpeladas pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia. As recomendações, publicadas nesta segunda-feira (5), foram direcionadas à Esquenta Beach Club e à Canto do Beija-Flor.

No pedido, o procurador da República Fernando Zelada solicita que os dois estabelecimentos apresentem  em 30 dias um projeto de adequação paisagística. A medida, segundo o procurador, vem após indeferimento das intervenções feitas nas barracas por pareceres técnicos do Iphan [Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional].

Conforme os relatórios, os empreendimentos, da forma com estão instalados, causam impactos negativos à paisagem tombada. O procurador frisa que qualquer intervenção em locais tombados devem ser precedidos por autorização de órgão competente, no caso o Iphan.

Em caso de negativa dos responsáveis em fazer as mudanças, o MPF pode ajuizar ações contra os mesmos por prejuízos ao meio ambiente do município. 

Com o avançar das intervenções da prefeitura de Salvador na orla, algumas ações "mais robustas" estão na pauta da gestão para o litoral. As conhecidas barracas de praia, tema que também deve ser debatido de forma mais intensa na Câmara de Vereadores (reveja aqui), podem voltar à paisagem da orla da capital baiana.

Informações obtidas com interlocutores da gestão indicaram ao Bahia Notícias que a prefeitura teria o desejo de instalar novamente "grandes barracas" para melhorar a prestação de serviço. Apesar disso, o embate, já analisado pelo Judiciário, dificulta a colocação dos equipamentos na faixa de areia, deixando a zona de passeio como única alternativa para o retorno delas. 

Apesar do "desejo embrionário" da proposta, a prefeitura, de fato, teria disposição pra ampliar as possbilidades para instalação dos espaços. Com forte intervenção do judiciário desde o início dos entraves sobre o tema, o debate permanece na atual gestão do prefeito Bruno Reis, que já havia sinalizado que buscava realizar a administração do espaço em Salvador, fato que ainda não tinha sido, nem foi autorizado pela Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU).

Um "remédio" após as demolições foi dado pelo então prefeito, ACM Neto (União), quando foram realizadas as instalações de quiosques, que eram distribuídos pelo calçadão da orla da capital. A forma de "conexão" com a população vinha através da concessão, por licitação, onde algumas empresas construíram os espaços e depois sublocavam, porém, sem tanto êxito quanto aguardado. 

As movimentações para revitalizar a orla também já estão afetando boa parte do litoral soteropolitano. As obras na orla de Salvador na Avenida Octávio Mangabeira, que chegarão até Piatã, já têm previsão de entrega pela prefeitura da capital. Contando com a implantação de novos espaços de lazer, mobiliários e atrativos para a população, a data deve ser simbólica para o prefeito Bruno Reis (União): o aniversário do chefe do Executivo, dia 17 de maio.

BRIGA JUDICIAL

Em 2010, o juiz da 13ª Vara Cível Federal, Carlos D'Ávila Teixeira determinou a demolição completa e imediata de todas as barracas de praia de Salvador, tanto as do continente quanto as das ilhas. Os proprietários das 352 barracas providenciaram a retirada de materiais e equipamentos das instalações.  A comercialização de bebidas e alimentos com a utilização de caixas de isopor ou de barracas improvisadas com toldos nas praias também foi proibida.

IMPROVISO CONTINUOU

Recentemente, algumas barracas identificadas na orla de Salvador seriam retiradas pela prefeitura. Durante a gestão de João Henrique, em 2010, após grande imbróglio jurídico, ficou definido que barracas não mais poderiam ocupar as praias da cidade. Na época, centenas de comércios foram derrubados. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), as estruturas não se tratam exatamente de barracas comerciais, nos moldes das que foram derrubadas há 11 anos. Os locais são usados por ambulantes para o armazenamento de alguns materiais.

Barraqueiros de Itacimirim, praia de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), reclamam de uma ação feita na manhã desta quarta-feira (1°) pela prefeitura. Desde as primeiras horas da manhã, uma equipe da secretaria de desenvolvimento urbano e meio ambiente [Sedur] retiram os quiosques.

A medida, segundo os proprietários das barracas, os surpreendeu, já que a gestão não sinalizou para onde eles deveriam ser deslocados. Conforme o vereador Tagner (PT), que acompanha a ação, nenhuma ordem judicial foi apresentada pela prefeitura também. Segundo o legislador, há barraqueiros com mais de 30 anos de atividade nos locais.

O edil disse que a prefeitura alega o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que ele refuta.

“O que a gente está questionando é o formato como isso está sendo feito. Tem uma operação guerra aqui. O TAC garante ter realocação e indenização dessas barracas. Então a gente quer que o município suspenda a operação, chame os barraqueiros e faça um acordo que vai indenizar ou vai realocar”, declarou ao Bahia Notícias. Ainda segundo informações, cinco barracas já tinham sido retiradas até as 11h.