barracas de praia

Parte do processo de revitalização da orla de Salvador, os novos quiosques que serão implantados ainda possuem pendências para conseguirem entrar em atividade. Interlocutores da gestão municipal apontaram ao Bahia Notícias que a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU) ainda não autorizou a implantação, prerrogativa que o órgão teria para que os equipamentos funcionassem. 

O BN acompanha o processo desde o período de estudos prévios e obteve a informação que o prefeito irá realizar uma reunião em breve para estudar alternativas para tirar o projeto do papel, com a autorização da SPU. A prefeitura de Salvador confirmou a elaboração de estudos para análise da prestação de serviços à beira-mar em um dos trechos de orla. A gestão tem apontado para o desejo de uma "ação robusta" na orla da capital, pensando no desenvolvimento do espaço. A medida capitaneada pela Secretaria de Ordem Pública avança na esteira do desejo da gestão municipal em "reformar" a orla e melhorar a infraestrutura para os turistas.

A empresa escolhida, registrada no estado do Rio de Janeiro, foi a Orla BR Administracao de Mobiliario Urbano LTDA, responsável pela Orla Rio, que é a concessionária responsável pela administração de 309 quiosques e 27 postos de Salvamento da orla marítima do Rio de Janeiro. A empresa também é responsável por banheiros públicos, chuveiros e fraldários. O estudo foi feito em trecho da Boca do Rio, Praia dos Artistas, Praia de Pituaçu e o trecho Praia de Jaguaribe e Piatã, ambos ocupando aproximadamente cinco quilômetros da Avenida Octávio Mangabeira, em duas fases.  A empresa terá, ao todo, 180 dias para realizar o estudo completo, com orçamento limite de R$ 1 milhão. 

A também confirmou que a "Orla BR Administração de Mobiliário Urbano" terá exclusividade para as análises. O estudo contempla o trecho Boca do Rio/Artista/Praia de Pituaçu e o trecho Praia de Jaguaribe/Piatã, sendo os dois trechos ocupando aproximadamente cinco quilômetros da Avenida Octávio Mangabeira. Ainda conforme a prefeitura, os estudos serão feitos em duas fases, com consolidação de equipamentos turísticos e corredor gastronômico e cultural com objetivo de "aprimorar os serviços e da economia local, formalização e geração de emprego e renda".

A concessionária responsável pela administração de 309 quiosques e 27 postos de Salvamento da orla marítima do Rio de Janeiro. A empresa também é responsável por banheiros públicos, chuveiros e fraldários. As movimentações para revitalizar a orla também já estão afetando boa parte do litoral soteropolitano. As obras na orla de Salvador na Avenida Octávio Mangabeira, que chegarão até Piatã.

IMPASSE ANTIGO

Com forte intervenção do judiciário desde o início dos entraves sobre o tema, o debate permanece na atual gestão do prefeito Bruno Reis, que já havia sinalizado que buscava realizar a administração do espaço em Salvador, fato que ainda não tinha sido, nem foi autorizado pela Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU). Um "remédio" após as demolições foi dado pelo então prefeito, ACM Neto (União), quando foram realizadas as instalações de quiosques, que eram distribuídos pelo calçadão da orla da capital. A forma de "conexão" com a população vinha através da concessão, por licitação, onde algumas empresas construíram os espaços e depois sublocavam, porém, sem tanto êxito quanto aguardado. 

BRIGA JUDICIAL

Em 2010, o juiz da 13ª Vara Cível Federal, Carlos D'Ávila Teixeira determinou a demolição completa e imediata de todas as barracas de praia de Salvador, tanto as do continente quanto as das ilhas. Os proprietários das 352 barracas providenciaram a retirada de materiais e equipamentos das instalações.  A comercialização de bebidas e alimentos com a utilização de caixas de isopor ou de barracas improvisadas com toldos nas praias também foi proibida.

IMPROVISO CONTINUOU

Recentemente, algumas barracas identificadas na orla de Salvador seriam retiradas pela prefeitura. Durante a gestão de João Henrique, em 2010, após grande imbróglio jurídico, ficou definido que barracas não mais poderiam ocupar as praias da cidade. Na época, centenas de comércios foram derrubados. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), as estruturas não se tratam exatamente de barracas comerciais, nos moldes das que foram derrubadas há 11 anos. Os locais são usados por ambulantes para o armazenamento de alguns materiais.

Duas barracas de praia em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foram interpeladas pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia. As recomendações, publicadas nesta segunda-feira (5), foram direcionadas à Esquenta Beach Club e à Canto do Beija-Flor.

No pedido, o procurador da República Fernando Zelada solicita que os dois estabelecimentos apresentem  em 30 dias um projeto de adequação paisagística. A medida, segundo o procurador, vem após indeferimento das intervenções feitas nas barracas por pareceres técnicos do Iphan [Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional].

Conforme os relatórios, os empreendimentos, da forma com estão instalados, causam impactos negativos à paisagem tombada. O procurador frisa que qualquer intervenção em locais tombados devem ser precedidos por autorização de órgão competente, no caso o Iphan.

Em caso de negativa dos responsáveis em fazer as mudanças, o MPF pode ajuizar ações contra os mesmos por prejuízos ao meio ambiente do município. 

Com o avançar das intervenções da prefeitura de Salvador na orla, algumas ações "mais robustas" estão na pauta da gestão para o litoral. As conhecidas barracas de praia, tema que também deve ser debatido de forma mais intensa na Câmara de Vereadores (reveja aqui), podem voltar à paisagem da orla da capital baiana.

Informações obtidas com interlocutores da gestão indicaram ao Bahia Notícias que a prefeitura teria o desejo de instalar novamente "grandes barracas" para melhorar a prestação de serviço. Apesar disso, o embate, já analisado pelo Judiciário, dificulta a colocação dos equipamentos na faixa de areia, deixando a zona de passeio como única alternativa para o retorno delas. 

Apesar do "desejo embrionário" da proposta, a prefeitura, de fato, teria disposição pra ampliar as possbilidades para instalação dos espaços. Com forte intervenção do judiciário desde o início dos entraves sobre o tema, o debate permanece na atual gestão do prefeito Bruno Reis, que já havia sinalizado que buscava realizar a administração do espaço em Salvador, fato que ainda não tinha sido, nem foi autorizado pela Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU).

Um "remédio" após as demolições foi dado pelo então prefeito, ACM Neto (União), quando foram realizadas as instalações de quiosques, que eram distribuídos pelo calçadão da orla da capital. A forma de "conexão" com a população vinha através da concessão, por licitação, onde algumas empresas construíram os espaços e depois sublocavam, porém, sem tanto êxito quanto aguardado. 

As movimentações para revitalizar a orla também já estão afetando boa parte do litoral soteropolitano. As obras na orla de Salvador na Avenida Octávio Mangabeira, que chegarão até Piatã, já têm previsão de entrega pela prefeitura da capital. Contando com a implantação de novos espaços de lazer, mobiliários e atrativos para a população, a data deve ser simbólica para o prefeito Bruno Reis (União): o aniversário do chefe do Executivo, dia 17 de maio.

BRIGA JUDICIAL

Em 2010, o juiz da 13ª Vara Cível Federal, Carlos D'Ávila Teixeira determinou a demolição completa e imediata de todas as barracas de praia de Salvador, tanto as do continente quanto as das ilhas. Os proprietários das 352 barracas providenciaram a retirada de materiais e equipamentos das instalações.  A comercialização de bebidas e alimentos com a utilização de caixas de isopor ou de barracas improvisadas com toldos nas praias também foi proibida.

IMPROVISO CONTINUOU

Recentemente, algumas barracas identificadas na orla de Salvador seriam retiradas pela prefeitura. Durante a gestão de João Henrique, em 2010, após grande imbróglio jurídico, ficou definido que barracas não mais poderiam ocupar as praias da cidade. Na época, centenas de comércios foram derrubados. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), as estruturas não se tratam exatamente de barracas comerciais, nos moldes das que foram derrubadas há 11 anos. Os locais são usados por ambulantes para o armazenamento de alguns materiais.

Barraqueiros de Itacimirim, praia de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), reclamam de uma ação feita na manhã desta quarta-feira (1°) pela prefeitura. Desde as primeiras horas da manhã, uma equipe da secretaria de desenvolvimento urbano e meio ambiente [Sedur] retiram os quiosques.

A medida, segundo os proprietários das barracas, os surpreendeu, já que a gestão não sinalizou para onde eles deveriam ser deslocados. Conforme o vereador Tagner (PT), que acompanha a ação, nenhuma ordem judicial foi apresentada pela prefeitura também. Segundo o legislador, há barraqueiros com mais de 30 anos de atividade nos locais.

O edil disse que a prefeitura alega o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que ele refuta.

“O que a gente está questionando é o formato como isso está sendo feito. Tem uma operação guerra aqui. O TAC garante ter realocação e indenização dessas barracas. Então a gente quer que o município suspenda a operação, chame os barraqueiros e faça um acordo que vai indenizar ou vai realocar”, declarou ao Bahia Notícias. Ainda segundo informações, cinco barracas já tinham sido retiradas até as 11h.