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barraca de fogos
Uma barraca clandestina de fogos de artifício, localizada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, explodiu às vésperas do São João.
Sem licença adequada para o funcionamento, o empreendimento explodiu no domingo (23) a noite e causou preocupação nos moradores da região, causando ainda danos na fiação elétrica.
De acordo com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, a explosão foi causada após uma pessoa soltar fogos de artifício próximo ao estabelecimento. Na ocasião, os fogos, que deveriam ser lançados para cima, acabou caindo na barraca e provocando a explosão.
As chamas consumiram todo estoque da barraca, gerando várias explosões. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o incêndio. Após controlar o incêndio, a equipe realizou uma inspeção na área e identificou o dono da barraca.
Uma segunda barraca clandestina que funcionava em um local próxim foi evacuada e fechada.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Exército e à Prefeitura de Simões Filho sobre o andamento da fiscalização do comércio de fogos de artifício. A medida foi tomada após o incêndio ocorrido, nesta segunda-feira (19), em um galpão da cidade da Região Metropolitana de Salvador.
Apesar de o fogo ter atingido barracas próximas, que também comercializam fogos para as festas juninas, apenas o proprietário do imóvel ficou ferido, com queimaduras de 1º e 2º graus (lembre aqui).
À prefeitura, o defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, questionou se o governo municipal tinha conhecimento da atividade de comércio desenvolvida no depósito onde houve a explosão; se a atividade era regular e quais as providências adotadas para controlar a irregular fabricação e venda de fogos de artifício, sobretudo no mês de junho, quando ocorrem as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
Já ao Exército, a quem cabe autorizar e fiscalizar o exercício, por pessoas físicas ou jurídicas, das atividades relacionadas com o comércio de fogos de artifício, além dessas perguntas, a Defensoria quer saber se o Comando considera que as ações que estão sendo realizadas são suficientes e se o Exército conta com a cooperação das prefeituras e órgãos estaduais na promoção das ações de fiscalização, o que é previsto por lei. O defensor pediu ainda explicações sobre as medidas de fiscalização empregadas no município de Santo Antônio de Jesus, uma vez que a DPU recebeu informações de que pessoas estariam produzindo e comercializando esses produtos dentro de residências.
O defensor Gabriel César pontua, no entanto, que a fiscalização não deve ser usada para “criminalizar” as pessoas que vendem ou que produzem os fogos, pois “elas precisam da atividade para sobreviver”. Para ele, o Estado deve implementar uma política sistemática de inspeções periódicas nos locais de produção de fogos de artifício, tanto para que sejam verificadas as condições de segurança e salubridade do trabalho, quanto para que seja fiscalizado o cumprimento das normas relativas ao armazenamento dos insumos.
“Embora, felizmente, não tenha havido vítima fatal, o fato chama atenção para a insuficiente fiscalização da produção e do comércio de fogos de artifício na Bahia. Sobre o assunto, é necessário rememorar que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso "Empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares" pelo descumprimento de obrigações assumidas na ordem internacional, conforme sentença datada de 15 de julho de 2020”, destacou o defensor, lembrando a trágica explosão ocorrida, em dezembro de 1998, na Fábrica “Vardo dos Fogos”, em Santo Antônio de Jesus, com 64 vítimas fatais.
Os ofícios foram enviados ao comandante da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados 6ª Região Militar e ao prefeito Diógenes Tolentino Oliveira. A DPU dá o prazo de 10 dias para resposta.
Um incêndio atingiu uma barraca de fogos de artifício em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta segunda-feira (19). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fato ocorreu na Rua Francisco Almeida, atrás de uma agência do Banco do Brasil, no Centro da cidade.
Não há registro de vítimas, e o fogo já foi controlado. A área da barraca foi também isolada pelos agentes que continuam no local. As causas do fogo ainda são desconhecidas. Uma perícia deve apontar o que causou o incêndio.
Imagens do incêndio foram divulgadas em redes sociais. Até o momento não se sabe também o prejuízo causado.
Barraca de fogos pega fogo na Região Metropolitana de Salvador
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 19, 2023
Veja ? pic.twitter.com/NlHkZFbAWh
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
