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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

barra velha

Cacique e mais três pessoas são detidas com armas em território indígena no extremo sul da Bahia
Foto: Divulgação / PF

Quatro pessoas foram detidas nesta quarta-feira (02) após serem flagradas com armas e munições no território indígena de Barra Velha, uma zona de tensão agrária em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Entre os detidos está o cacique Wellington Braz, conhecido como Cacique Suruí, presidente do Conselho de Caciques da região.

 

O grupo, composto por dois adolescentes e dois adultos, foi encontrado durante um patrulhamento conjunto de agentes da Polícia Federal (PF) e integrantes da Força Nacional, que têm reforçado o policiamento na área desde abril devido aos conflitos por terras entre indígenas e fazendeiros.  As informações foram confirmadas pelo Radar News, parceiro local do Bahia Notícias.

 

Imagem dos itens apreendidos pela polícia | Reprodução / PF

 

Segundo a Polícia Federal, com os detidos foram encontradas:

  • 1 pistola 9mm com numeração raspada;

  • 1 pistola calibre .380, também com numeração raspada;

  • 198 munições calibre 9mm;

  • 135 munições calibre .380;

  • 23 munições calibre .44;

  • 27 munições calibre 5.56 deflagradas;

  • 1 munição calibre 12;

  • 1 munição calibre .22;

  • 1 munição calibre .32;

  • 2 carregadores alongados calibre 9mm com capacidade para 31 disparos cada;

  • 4 carregadores calibre .380;

  • 1 coldre de pistola 9mm na cor bege;

  • 1 balaclava camuflada.

 

Todo o material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde o caso foi registrado e os envolvidos autuados. A PF será responsável por conduzir as investigações para apurar a origem do armamento, possíveis conexões criminosas e demais circunstâncias relacionadas à ocorrência.

Embaixadora da UNICEF, Daniela Mercury faz visita a comunidade indígena no Sul da Bahia
Foto: Radar News

A cantora Daniela Mercury fez uma visita a comunidades do território indígena Barra Velha, em Porto Seguro no início da semana. 

 

Ativista dos Direitos Humanos e Embaixadora da UNICEF, a artista foi acompanhada do presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, Kâhu Pataxó.

 

Mercury, que estava na região no final de semana, onde se apresentou no casamento de um empresário que foi celebrado em Trancoso, esteve no território na segunda-feira (18) para acompanhar de perto a situação dos ataques sofridos pelo povo Pataxó na região.

 

De acordo com o site Radar News, parceiro do Bahia Notícias, durante a passagem de Daniela, lideranças e a juventude da comunidade apresentaram à cantora um pouco da diversidade cultural presente nas comunidades.

 

A artista, que já acompanha a situação, ouviu relatos de lideranças, que pontuaram como a situação vem fazendo com que a comunidade perca crianças e jovens indígenas.

 

Segundo a TV Pataxó, Daniela se comprometeu a retornar ao território.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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