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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

barra do rocha

Carro desgovernado desce ladeira e atropela quatro pessoas no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas após serem atropeladas na noite deste domingo (28) em Barra do Rocha, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Giro em Ipiaú, o veículo avançou em uma rua onde havia uma aglomeração de pessoas.

 

Em um colégio, situado na via, ocorria uma convenção partidária que homologava a candidatura à reeleição do prefeito José Luiz. Até o momento não há informações sobre o que motivou o acidente. O motorista do veículo fugiu após o atropelamento. Ao descer a ladeira, o veículo acabou atingindo três mulheres e um homem. Duas mulheres sofreram ferimentos graves, uma delas com fratura exposta.

 

Uma ambulância do Samu foi deslocada para o local e prestou atendimento aos feridos que foram encaminhados ao Hospital Geral de Ipiaú e ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, na mesma região. Uma quinta pessoa também atingida pelo carro não necessitou de atendimento médico.

‘TRE em Todo Lugar’ estará no sul da Bahia na primeira semana de outubro
Foto: Divulgação / TRE-BA

O projeto ‘TRE em Todo Lugar’ inicia o mês de outubro levando os serviços da Justiça Eleitoral para as cidades de Ibirapitanga, Barra do Rocha e Ubaitaba, todas situadas no sul da Bahia. 

 

Em Ibirapitanga, o caminhão  ficará estacionado na Praça Ivan Lima nesta segunda (2) e terça-feira (3). Hoje, o atendimento será das 14h às 18h. Já amanhã, os serviços estarão disponíveis das 8h às 18h. 

 

Já em Barra do Rocha, o caminhão ficará na Avenida Vital Campos na quarta (4) e quinta-feira (5). Na quarta-feira, o atendimento será das 14h às 18h e, no dia seguinte, das 8h às 18h. 

 

O caminhão segue seu roteiro pelo sul da Bahia e faz parada na sexta-feira (6) e no sábado (7) em Ubaitaba, mas precisamente na Praça Cultural, Centro. Na sexta, o atendimento será das 14h às 18h e, no sábado, das 8h às 12h. 

 

Por meio do atendimento itinerante, o eleitor poderá solicitar o alistamento eleitoral (1º título), 2ª via, revisão para alteração de dados pessoais, cadastrar dados biométricos, regularização de título cancelado, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação, emitir certidões, além de pedir transferência do título eleitoral de outras cidades para a cidade do atendimento.

 

Para ser atendido, será necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado (emitido a no máximo três meses). No caso de alistamento eleitoral, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

PRF intercepta um veículo por hora durante fiscalizações na Bahia
Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal interceptou, neste domingo (10), três veículos em um intervalo de 3 horas com ocorrências de furto, roubo e adulteração, nos municípios de Itaberaba, Guanambi e Barra do Rocha.


Durante a primeira ocorrência, por volta das 17h, na BR-242, em Itaberaba, um veículo foi abordado sob acusação de adulteração. O carro circulava com placas clonadas, pois, o veículo original possuía ‘queixa’ de furto, registrada em fevereiro de 2021. O condutor relatou que o veículo foi adquirido em Feira de Santana pelo valor de R$ 39 mil. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil e o motorista, que reside na zona rural de Ipirá, poderá responder pelo crime de receptação. 


Em Guanambi, às 19h10, um veículo de carga adulterado foi apreendido na BR-122. Os PRFs descobriram que a placa original do veículo havia sido trocada, configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). O motorista também foi encaminhado à Polícia Civil. 


A última ocorrência, na Barra do Rocha, às 19h55, terminou com a prisão de um motorista sob acusação de receptação. O veículo foi abordado pelos agentes na BR-330 para uma vistoria, onde constataram que o carro circulava com as placas clonadas, visto que o original possuía ocorrência de roubo, registrada em setembro de 2021, na capital baiana.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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