barra do rocha

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Barra do Rocha, José Luiz Franco Ramos Costa (PDT), a exoneração da secretária municipal de Ação e Desenvolvimento Social, Vanessa Sampaio Fonseca. Publicada nesta quarta-feira (7), a medida foi emitida pela 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú, na mesma região.

Segundo o MP-BA, a Procuradoria Jurídica do município confirmou a existência de união estável entre a secretária e o prefeito. A promotoria também apontou que Vanessa é formada em Medicina Veterinária e que não foram identificados documentos que comprovassem formação ou experiência profissional anterior na área de assistência social ou na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Fonseca foi nomeada em abril do ano passado após a saída da então secretária e ex-prefeita Vera Lúcia Franco Ramos Costa. Para o MP-BA, a situação pode caracterizar violação às regras de combate ao nepotismo, além de desvio de finalidade, diante da falta de qualificação técnica considerada necessária para o cargo.

A recomendação cita a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), e normas municipais sobre a nomeação de parentes e companheiros para cargos públicos. Em 2022, acrescenta o MP-BA, o município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual se comprometeu a adotar medidas contra nomeações que contrariassem as regras de nepotismo.

No comunicado, o parquet estabeleceu um prazo de dez dias úteis para que o prefeito exonere a secretária do cargo e publique o ato no Diário Oficial.

A medida pode ser dispensada caso, dentro do mesmo prazo, sejam apresentados documentos considerados suficientes para comprovar a qualificação técnica e a experiência profissional da secretária na área de assistência social.  

A recomendação foi tomada pela promotora Caroline Vianna Longhi.

Uma operação conjunta realizada pelas polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante de dois jovens, de 19 e 20 anos, e na apreensão de um adolescente de 16 anos na manhã desta quarta-feira (16). A ação ocorreu nas imediações da BR-330, no trecho do sentido Ubatã, situado na zona rural de Barra do Rocha. O trio foi flagrado com armas de fogo e munições após equipes policiais averiguarem denúncias sobre a presença de suspeitos armados na região.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), as diligências levaram as equipes até o local indicado, onde efetuaram a abordagem aos indivíduos. Com eles, foram apreendidos dois revólveres, um de calibre .38 e outro .32, 12 munições intactas, três aparelhos celulares, uma balaclava, combustível e dinheiro em espécie.

A investida ostensiva foi executada por agentes da Delegacia Territorial (DT/Barra do Rocha) com apoio de uma guarnição da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Os envolvidos e todo o material recolhido foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos de praxe. Os dois maiores de idade seguem custodiados à disposição do Poder Judiciário, respondendo por porte ilegal de arma de fogo. Já o menor prestou depoimento pelo ato infracional análogo ao mesmo crime e acabou entregue aos cuidados do Conselho Tutelar.

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas após serem atropeladas na noite deste domingo (28) em Barra do Rocha, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Giro em Ipiaú, o veículo avançou em uma rua onde havia uma aglomeração de pessoas.

Em um colégio, situado na via, ocorria uma convenção partidária que homologava a candidatura à reeleição do prefeito José Luiz. Até o momento não há informações sobre o que motivou o acidente. O motorista do veículo fugiu após o atropelamento. Ao descer a ladeira, o veículo acabou atingindo três mulheres e um homem. Duas mulheres sofreram ferimentos graves, uma delas com fratura exposta.

Uma ambulância do Samu foi deslocada para o local e prestou atendimento aos feridos que foram encaminhados ao Hospital Geral de Ipiaú e ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, na mesma região. Uma quinta pessoa também atingida pelo carro não necessitou de atendimento médico.

O projeto ‘TRE em Todo Lugar’ inicia o mês de outubro levando os serviços da Justiça Eleitoral para as cidades de Ibirapitanga, Barra do Rocha e Ubaitaba, todas situadas no sul da Bahia. 

Em Ibirapitanga, o caminhão  ficará estacionado na Praça Ivan Lima nesta segunda (2) e terça-feira (3). Hoje, o atendimento será das 14h às 18h. Já amanhã, os serviços estarão disponíveis das 8h às 18h. 

Já em Barra do Rocha, o caminhão ficará na Avenida Vital Campos na quarta (4) e quinta-feira (5). Na quarta-feira, o atendimento será das 14h às 18h e, no dia seguinte, das 8h às 18h. 

O caminhão segue seu roteiro pelo sul da Bahia e faz parada na sexta-feira (6) e no sábado (7) em Ubaitaba, mas precisamente na Praça Cultural, Centro. Na sexta, o atendimento será das 14h às 18h e, no sábado, das 8h às 12h. 

Por meio do atendimento itinerante, o eleitor poderá solicitar o alistamento eleitoral (1º título), 2ª via, revisão para alteração de dados pessoais, cadastrar dados biométricos, regularização de título cancelado, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação, emitir certidões, além de pedir transferência do título eleitoral de outras cidades para a cidade do atendimento.

Para ser atendido, será necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado (emitido a no máximo três meses). No caso de alistamento eleitoral, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter a nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

A Polícia Rodoviária Federal interceptou, neste domingo (10), três veículos em um intervalo de 3 horas com ocorrências de furto, roubo e adulteração, nos municípios de Itaberaba, Guanambi e Barra do Rocha.

Durante a primeira ocorrência, por volta das 17h, na BR-242, em Itaberaba, um veículo foi abordado sob acusação de adulteração. O carro circulava com placas clonadas, pois, o veículo original possuía ‘queixa’ de furto, registrada em fevereiro de 2021. O condutor relatou que o veículo foi adquirido em Feira de Santana pelo valor de R$ 39 mil. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil e o motorista, que reside na zona rural de Ipirá, poderá responder pelo crime de receptação. 

Em Guanambi, às 19h10, um veículo de carga adulterado foi apreendido na BR-122. Os PRFs descobriram que a placa original do veículo havia sido trocada, configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). O motorista também foi encaminhado à Polícia Civil. 

A última ocorrência, na Barra do Rocha, às 19h55, terminou com a prisão de um motorista sob acusação de receptação. O veículo foi abordado pelos agentes na BR-330 para uma vistoria, onde constataram que o carro circulava com as placas clonadas, visto que o original possuía ocorrência de roubo, registrada em setembro de 2021, na capital baiana.