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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

barao das armas

“Barão das Armas” é solto após dez dias preso em Irecê
Foto: Alberto Maraux

O responsável pela compra de fuzis para uma facção, conhecido como Barão das Armas, teve sua prisão relaxada pela Justiça. O suspeito foi preso no dia 13 de setembro deste ano na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e foi solto na última sexta-feira (22) do presídio de Irecê. A informação só foi divulgada nesta quarta-feira (28). 

 

De acordo com a polícia, o suspeito possui crimes como roubo a banco, explosão de carro-forte, homicídio, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa em sua ficha criminal. 

 

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que “ações de inteligência seguem intensificadas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) para impedir a entrada de armas na Bahia.” Segundo os dados do órgão, este ano foram apreendidos 48 fuzis, entre  janeiro e setembro, o dobro da contagem de 2022. 

Membro de facção criminosa BDM é preso no Litoral Norte baiano
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um membro de uma facção criminosa BDM, conhecido como “Barão das Armas”, foi preso na tarde desta quarta-feira (13) na localidade de Areias, na Linha Verde, Litoral Norte baiano. Segundo a Polícia Federal (PF), o acusado chefiava uma quadrilha de roubo a bancos e carros-forte, e liderava a facção no Oeste baiano.

 

Em um dos crimes, o grupo chefiado pelo suspeito foi responsável por um ataque a um carro-forte da empresa Prosegur em Boa Nova, no Sudoeste baiano, em setembro de 2018. Na ocasião, um segurança do veículo foi a óbito e outros dois ficaram gravemente feridos. Desde então, o homem era procurado pelas forças policiais.

 

A prisão dele nesta quarta ocorreu no âmbito da Operação Ficco, sendo o mandado de prisão autorizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

Ainda segundo a PF, “Barão das Armas” tem longa ficha criminal e era procurado pelas forças policiais desde 2018, em um balneário próximo à capital baiana, local conhecido como reduto da facção.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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