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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

banco itau

Itaú é alvo de CPI em São Paulo por dívida bilionária de impostos e fraude fiscal
Foto: Google Street View

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou o requerimento para que o Banco Itaú preste esclarecimentos à CPI do Devedor. O banco é o maior devedor do município, com débitos que se aproximam de R$ 20 bilhões, segundo dados da Prefeitura. O objetivo da comissão é recuperar os valores para investimentos públicos.

 

De acordo com a coluna de Andreza Matais no site Metrópoles, que obteve acesso ao relatório da CPI da Sonegação Tributária, iniciada em 2019, o conglomerado utilizou o braço Itaucard para estruturar uma fraude fiscal. 

 

O banco montou um suposto complexo empresarial no centro de Poá (SP), cidade que oferecia alíquota de ISS de 0,25%, contra os 2% cobrados na capital paulista.

 

A fiscalização constatou que as estruturas eram de fachada, sendo que uma das sedes funcionava em uma sala de 14 m² na sobreloja de um supermercado.

 

Os diretores do banco confessaram em depoimento que nunca visitaram o local, invalidando atas de assembleias, e o banco barrou fiscalizações da Polícia Científica e de parlamentares na sede real, em São Paulo.

 

Após as constatações, o Itaú fechou um acordo para transferir as operações de volta à capital paulista, mas não quitou os impostos retroativos devidos entre 2015 e 2019.

 

O Conselho Municipal de Tributos (CMT) rejeitou os recursos do banco e aplicou a "multa qualificada" de 100% sobre o valor devido, por constatar dolo e intenção deliberada de lesar o fisco.

 

Além do caso de Poá, o CMT condenou o Itaú em segunda fraude unânime: o banco omitia receitas de comissões de seu marketplace, registrando-as falsamente como "divisão de lucros" para não emitir notas fiscais. O Ministério Público sinalizou que pode indiciar o banco criminalmente por sonegação, fraude e falsidade ideológica.

 

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o montante de R$ 19,9 bilhões devido pelo banco equivale ao valor necessário para financiar: 100 hospitais de grande porte; 400 escolas públicas; ou 61.700 ambulâncias.

 

Em nota, o Itaú Unibanco informou que mantém discussão judicial com a Prefeitura de São Paulo a respeito de impostos que afirma terem sido recolhidos regularmente para o município de Poá entre 1992 e 2019. O banco declarou que a capital paulista tenta cobrar os mesmos valores, o que geraria dupla tributação.

 

O banco afirmou ter convicção da regularidade de suas operações, negou a existência de fraude e ressaltou que as cobranças estão suspensas por garantias apresentadas à Justiça.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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