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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

banco citi

Presidente do Banco Citi no Brasil avalia que caso Americanas não trouxe desconfiança para o mercado
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

O presidente Brasil do banco americano Citi, Marcelo Marangon, não crê que o escândalo envolvendo a Americanas afetou a confiança do mercado financeiro no país. Uma fraude contábil levou a um prejuízo que pode chegar a R$ 40 bilhões, afetando fundos e gestoras de investimentos que estavam alocados em debêntures da companhia. O caso virou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados.

 

Em entrevista ao BN Hall e à BP Money nesta quarta-feira (14), durante o CEO Fórum da Amcham Brasil,  Marangon classificou o acontecimento como algo "específico". "O episódio da Americanas foi um episódio específico, que está sendo esclarecido agora, e não acho que trouxe desconfiança para o mercado financeiro. Todos os bancos têm uma estrutura de capital bastante sólida, com perspectiva de crescimento, e o endereçamento do arcabouço fiscal, reforma tributária, redução e combate à inflação vai fazer com que a gente crie um ambiente propício para a redução de juros e retorno de crescimento econômico", defendeu.

 

O presidente do Banco Citi no Brasil falou ainda sobre perspectivas otimistas para o país em 2023. "O mais importante é que nós tenhamos uma política de responsabilidade fiscal. Isso ficou claro agora com o endereçamento do novo arcabouço fiscal e com a reforma tributária, que é bastante complexa, mas que está indo na direção correta. E isto está criando um ambiente de maior confiança e previsibilidade. E isso a gente acha que vai trazer um ambiente bastante construtivo no segundo semestre", apontou.

 

Durante sua participação no evento, Marangon comentou sobre os benefícios e desafios que a inteligência artificial tem trazido para o setor. Ainda assim, destacou iniciativas que incluíram o Brasil como referência quando o assunto é tecnologia. "O Open Banking foi fundamental para o progresso do mercado financeiro no Brasil, e é um grande case de sucesso. O Banco Central acertou muito ao promover o Open Banking, o Open Finance, o pix está sendo um grande sucesso global, copiado em outros países. Isso traz maior concorrência, maior assertividade na oferta de produtos financeiros, e a gente está bastante animado com essa agenda de inovação tecnológica e com  as possibilidades futuras".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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