bancada da bahia

A eleição deste domingo (4) vai definir a nova composição da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados. Ao todo, o estado elege 39 parlamentares para representar a população baiana em Brasília a partir de 2027. O resultado das urnas também deve alterar a distribuição das forças partidárias na bancada baiana.

Até o momento, a nova composição da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados:

• Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV): 10 deputados;
• Federação União Progressista (União Brasil-PP): 8 deputados;
• PSD: 6 deputados;
• PL: 4 deputados;
• Republicanos: 3 deputados;
• Avante: 3 deputados;
• Federação PSDB-Cidadania: 2 deputados;
• PDT: 1 deputado;
• MDB: 1 deputado;
• PSB: 1 deputado.

Total: 39 deputados.

A comparação considera a composição partidária da bancada antes da eleição e o resultado das urnas de 2026. A análise também leva em conta as mudanças de legenda ocorridas durante a atual legislatura, já que deputados eleitos em 2022 podem ter mudado de partido antes da disputa deste ano.

Como deve ficar a bancada baiana, em gráfico do BN logo abaixo: 

[Nota em atualização]

Com 303 votos favoráveis, foi aprovado nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, o texto-base do PLP 108/2024, que é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Assim como na votação do requerimento de urgência, um total de 142 votos deputados votaram contra o projeto.  

Os deputados agora precisam votar os destaques apresentados com sugestões que modificam alguns pontos da matéria. Após o término desta votação, o projeto seguirá para apreciação do Senado, que já está analisando o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado em julho pela Câmara.

O PLP 108/2024, relatado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), institui o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que irá coordenar a fiscalização, a cobrança e a distribuição do novo imposto, criado para unificar os antigos ICMS (estadual) e ISS (municipal). 

O Comitê também vai elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota do imposto, além de resolver outras questões como o contencioso administrativo (sistema de solução de conflitos de ordem administrativa) e atuar em cooperação com a Receita Federal.

Segundo o projeto, de autoria do Poder Executivo, o Comitê terá independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira, e será composto por 27 membros dos estados e Distrito Federal. Também farão parte do órgão 27 membros dos municípios e do DF, e os integrantes do Comitê Gestor terão mandato de quatro anos, podendo ser substituídos ou destituídos.

O relator incluiu ainda no projeto a reserva de 30% das cadeiras para mulheres nas diretorias técnicas e instâncias de julgamento que compõem o Comitê Gestor. A reserva dos cargos para mulheres valerá para a Diretoria Executiva, para o preenchimento das vagas da Auditoria Interna e para as três instâncias de julgamento. 

Na bancada de deputados da Bahia, o requerimento de urgência recebeu 32 votos favoráveis. Votaram contra o requerimento os deputados Capitão Alden (PL) e Roberta Roma (PL). Não registraram votos no requerimento os deputados Arthur Maia (União), Gabriel Nunes (PSD), João Leão (PP), Josias Gomes (PT) e Leur Lomanto Jr (União).