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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

balneario rio de pedras

Homem é morto a tiros enquanto bebia em quiosque em cidade no oeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem ainda não identificado foi executado a tiros na manhã deste sábado (14), por volta das 11h, no Balneário Rio de Pedras, às margens da BR-020, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O atirador fugiu em seguida, acompanhado de um comparsa, em uma motocicleta Honda Biz em direção ao bairro Santa Cruz. Até o momento, ninguém foi preso.

 

Segundo informações de testemunhas ao Blog do Braga, parceiro local do Bahia Notícias, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com um grupo de pessoas em um dos quiosques do local. Em determinado momento, ele se afastou e foi para outro quiosque próximo, onde continuou bebendo sozinho.

 

Pouco depois, um dos homens que estava com ele anteriormente foi até o novo local e questionou o motivo da mudança de quiosque. Após a breve conversa, o suspeito sacou uma arma de fogo e efetuou vários disparos à queima-roupa. A vítima morreu sentada, no próprio local.

 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas, ao chegar, apenas pôde constatar o óbito. A Guarda Civil Municipal (GCM) foi a primeira força de segurança a chegar ao local, seguida por uma equipe da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), que isolou a área para os trabalhos da perícia.

 

A Polícia Civil, sob o comando do delegado plantonista, Dr. Éverton, iniciou a investigação, colhendo informações com testemunhas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e removeu o corpo para o necrotério de Barreiras, onde será submetido a necropsia. As investigações seguem em andamento para identificar e localizar os autores do crime.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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