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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

balanco ssp

Salvador registra 398 mortes violentas no 1º semestre de 2025 e tem redução de 16%
Foto: Thuane Maria / GovBA

Salvador registrou 398 mortes violentas durante os primeiros seis meses deste ano, resultando em uma diminuição de 16,6% em comparação com o mesmo período de 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29), em balanço semestral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

 

As cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) também registraram queda nas mortes violentas durante o primeiro semestre, com redução de 8,4%.

 

Segundo a SSP, O destaque também foi para a tecnologia de reconhecimento facial, que esse semestre foi responsável por 1.132 prisões — dado que supera os 12 meses de 2024. 

 

“O trabalho é sem trégua em relação às facções, sem trégua em relação ao combate a qualquer tipo de crime, a qualquer tipo de delito. Vamos continuar com essa mesma tônica de investimento, muito conscientes de que temos ainda muito a fazer, mas com planejamento, capacitação do nosso profissional de segurança para trazer, cada vez mais, resultados para a segurança pública.”, afirmou o titular da SSP, Marcelo Werner.

 

Durante os primeiros seis meses do ano, as forças de segurança estiveram mobilizadas em operações como Força Total, Unum Corpus, Posto Legal, Florestal e Móbile. A última, é voltada para a recuperação e devolução de aparelhos celulares furtados ou roubados na Bahia. Para isso, a SSP ampliou os canais do Disque Denúncia e as ações para redução de assaltos a ônibus no estado, que chegou a 53,3% em relação ao mesmo período de 2024.

 

Desde janeiro deste ano, o Disque Denúncia da SSP tem trabalhado com atendimento ininterrupto, 24 horas por dia. Coordenadora do serviço, Sabrina Aiêxa diz que as denúncias são parte dos esforços para chegar à redução dos índices na Bahia.

 

“Só no primeiro semestre, o Disque Denúncia teve mais de 40 mil atendimentos, e nove mil denúncias que repercutiram em mais de 70 ocorrências, que resultaram em prisões, apreensões de armas e de drogas”, reforçou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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