Artigos
O simples privilégio de saber ler e escrever
Multimídia
Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
baixas processuais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) fechou o primeiro semestre de 2023 com um total de 850.416 baixas processuais. Esse número, segundo o TJ-BA, representa um marco em sua série histórica quando comparado com os anos anteriores. “Podemos observar um progresso notável em eficiência”.
Em relação ao primeiro semestre de 2017, ano em que a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) começou a acompanhar mais detidamente este indicador, o crescimento foi de 98,15%, já que para o período foi apurado o quantitativo de 429.180 baixas.
.png)
A Seplan apresenta como destaque para esse primeiro semestre, os meses de março e junho com, respectivamente, 177.578 e 178.028 mil baixas, e prevê para o final do exercício o quantitativo de 1.843.000 processos baixados, superando em 16% o ano de 2019, maior marca anual registrada de 1.585.137 baixas.
.png)
Como fatores que contribuíram para alcançar o feito, o TJ-BA afirma que a destinação de recursos e ações voltadas para o primeiro grau de jurisdição, como a nomeação de novos magistrados e servidores, foram fundamentais para alavancar a força de trabalho no Tribunal, permitindo um maior atendimento às demandas judiciais.
A Corte também destaca investimentos na modernização da infraestrutura do parque tecnológico, que possibilitaram a integração de sistemas e ampliação dos links de acesso, maior capacidade de armazenamento e processamento de dados e o desenvolvimento de soluções mais inovadoras. “Realizou-se, pela primeira vez na história do TJ-BA, uma semana exclusiva dedicada ao saneamento dos dados dos processos judiciais”, ressalta o tribunal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
