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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

bairro de mangabeira

Operação em Feira prende 3, apreende adolescente e recolhe armas, drogas e munições
Foto: Divulgação / Polícia Civil

As ações da Operação Despertar, deflagrada nesta sexta-feira (21) em Feira de Santana, culminaram na prisão de três homens, na apreensão de um menor, além de recolhimento de armas, munições e drogas. Uma machadinha usada para tortura e morte de vítimas também foi apreendida. A operação ocorreu no bairro Mangabeira, investigado desde o início do ano passado devido ao alto registro de homicídios.

 

Segundo a Polícia Civil, duas das prisões ocorreram por posse de munição e arma de uso restrito, além de tráfico de drogas; e a terceira por crime de homicídio. Além disso, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. 

 

Já um adolescente foi apreendido por posse ilegal de arma de fogo. Outros dois menores foram ouvidos e liberados. O balanço da operação registrou os seguintes materiais apreendidos: 165 papelotes contendo cocaína, duas porções médias da mesma droga, uma porção média de maconha, um revólver calibre .38, uma pistola 9mm, uma pistola calibre .40, uma machadinha, dois rádios comunicadores, cinco balanças de precisão, um simulacro de arma de fogo, 295 munições, 27 aparelhos celulares, a quantia de R$ 105 e embalagens plásticas para acondicionar entorpecentes.

 

A Operação Despertar, deflagrada pela Delegacia de Homicídio de Feira de Santana, contou com o apoio das equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/SEDE), das 1ª e 2ª Delegacias Territoriais, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/SERTÃO), totalizando 6 delegados e 60 investigadores.  A Polícia Militar também atuou com 12 e um cão farejador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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