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Em meio a Semana Santa, celebração católica e cristã, a “carne branca” — especialmente o peixe — toma conta das mesas de todo o Brasil. Na Bahia não é diferente. Com um vasto litoral e bacias hidrográficas, o peixe não é apenas um dos protagonistas na culinária baiana: para mais de 147 mil trabalhadores, a atividade pesqueira é a principal fonte de renda. 

Os dados são do Painel Unificado da Atividade Pesqueira, gerido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com dados dos sistemas: PesqBrasil (Pescador e Pescadora Profissional) e o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). O levantamento, atualizado na última quarta-feira (9), aponta que, ao total, 147.161 baianos estão registrados como pescadores ou aquicultores. 

Destes, a imensa maioria atua na pesca artesanal, e apenas 10 atuam na pescaria industrial. Os dados demonstram ainda que a maioria esmagadora dos pescadores baianos, o equivalente a 98%, trabalha “desembarcado”, ou seja, em terra firme ou estruturas fixas sem a utilização de barcos ou embarcações. Estes são 145.390 pescadores. 

Outros 459 trabalham “embarcados”, ou seja, com a utilização de barcos e embarcações. A Bahia ainda possui 1.160 embarcações registrada no Painel do MPA, sendo que destas 1.147 são de pequeno porte e 13 são de médio porte. 

O PERFIL DAS ÁGUAS
No que tange ao perfil dos trabalhadores da pesca, a presença feminina surge como uma potência: 57,57% dos trabalhadores, um total de 84.722 registros no MPA, são mulheres. O levantamento aponta que em 56 das mais de 200 cidades registradas, as mulheres são 100% da força de trabalho na atividade pesqueira. 

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Foto: Mariah Soares/GOV-TO

Em termos de escolaridade, a maior porcentagem dos pescadores registrados (46.762), cerca de 32%, possuem ensino médio completo. 19% (28.531) possuem o primeiro terço da formação escolar (do 1° ano de alfabetização até o 4° ano do fundamental) incompleta e 18% (27.120) possuem o segundo terço da formação escolar (do 5° ano do fundamental a 9° ano do ensino fundamental) incompleta. 

11% dos registrados (15.740) possuem ensino médio incompleto e 10% (14.459) possuem o primeiro terço da formação escolar (do 1° ano de alfabetização até o 4° ano do fundamental) completa; 7.777, cerca de 5%, possuem o segundo terço da formação escolar (do 5° ano do fundamental a 9° ano do ensino fundamental) completo.

4%, o equivalente a 5.261, não possuem nenhum grau de escolaridade. Outros 875 possuem ensino superior completo e 386 possuem ensino superior incompleto; 124 possuem ensino técnico completo e 38 possuem ensino técnico incompleto; 88 registrados não possuem informação sobre grau de escolaridade. 

No que diz respeito a faixa de renda comprovada dos pescadores cadastrados, 91,50% possuem uma renda fixa comprovada de menor que R$ 1.045,00 por mês, o que potencialmente os coloca na linha da pobreza — na qual as famílias sobrevivem com uma renda menor que R$ 665 por mês por pessoa. O número de trabalhadores nessa faixa de renda é de 134.646 dos 147.161 registrados.

Um total de 10.874 pescadores, cerca de 7.39%, estão numa faixa de renda comprovada entre R$ 1.045 a R$ 2.000 mensais. Apenas 0,40%, o equivalente a 587 dos pescadores registrados, possuem uma renda comprovada de R$ 2.001 a R$ 3.000 por mês. 

Em uma faixa de renda acima de R$ 3.000, foram registrados somente 187 trabalhadores da pesca. Outros 867 pescadores não tiveram a renda registrada.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

ECONOMIA DAS ÁGUAS 
Os dados também ajudam a demonstrar a força da pesca baiana. Junto a Bahia Pesca, entidade estadual vinculada a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), o Bahia Notícias teve acesso ao Censo Estrutural da Piscicultura na Bahia. 

O levantamento, realizado nos municípios de Glória e Paulo Afonso, no norte da Bahia (território de Itaparica); Casa Nova e Sento Sé, na região do sertão do São Francisco, apontam que foram produzidos mais de 9 toneladas de pescado em toda a Bahia, sendo a tilápia a principal espécie. Nas regiões analisadas, o levantamento indica que a produtividade nas respectivas regiões chega a 64 kg/m³ e 27 kg/m³, respectivamente. 

O BN também entrou em contato com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI-BA), para compreender os reflexos econômicos da atividade pesqueira no estado. No entanto, os dados mais recentes, de 2023, contabilizam apenas a movimentação econômica da pesca industrial. Conforme o levantamento, somente a pesca industrial — que representa menos de 1% da força de trabalho na pesca — produziu 20 toneladas de pescado em 2023, arrecadando R$ 276.065 reais durante o ano.

O novo Mercado do Peixe em Valença, no Baixo Sul do estado, ainda não saiu como esperam os moradores, mas uma nova licitação reacendeu a esperança. O certame foi informado nesta sexta-feira (22) pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri).

A concorrência vai escolher a empresa que vai implantar o Centro Regional de Comercialização do Pescado, o que inclui a requalificação do espaço e demolição do antigo mercado. A data limite para envio das propostas será no dia 27 de dezembro.

O Mercado do Peixe de Valença foi construído em 1999, mas nos últimos anos tem sido alvo de queixas devido ao estado precário de infraestrutura.

Em um projeto de reforma divulgado no ano passado, o novo Mercado do Peixe de Valença teria área de 486 metros quadrados, com espaços para carga e descarga, limpeza do pescado e da caixa de resíduos, depósito de resíduos, sala de administração, vestiários masculino e feminino, sanitários, câmara fria para armazenamento de gelo, depósito e 34 boxes independentes de 1,8 m² cada.

A Bahia Pesca, empresa pública do governo baiano, anunciou uma licitação para contratar uma empresa com fins de implantar o Centro Regional de Comercialização Pescado do Baixo Sul em Valença, no Baixo Sul baiano. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).

Pelo edital, os trabalhos são referentes à requalificação do Mercado do Peixe, o que inclui a demolição do antigo imóvel. O Mercado do Peixe de Valença foi construído em 1999. Em março do ano passado, o governo tinha assinado uma obra de serviço para iniciar as obras de reforma. À época, o imóvel apresentava sinais de degradação física e estrutural, com a parte interna do local servindo apenas estocar mercadorias. A venda ficava na área externa do mercado.

No projeto de reforma, o novo Mercado do Peixe de Valença teria área de 486 metros quadrados, com espaços para carga e descarga, limpeza do pescado e da caixa de resíduos, depósito de resíduos, sala de administração, vestiários masculino e feminino, sanitários, câmara fria para armazenamento de gelo, depósito e 34 boxes independentes de 1,8 m² cada.

Um tanque para piscicultura [criação de peixes] deve ser instalado no Conjunto Penal de Feira de Santana como medida de ressocialização dos presos. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (13) e parte de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Bahia Pesca, empresa publica do estado.

Segundo informações, o convênio é de um ano e não haverá transferência direta de recursos entre as pastas. A verba destinada, no entanto, será de R$ 88,6 mil, oriunda do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). 

Considerado o maior do estado, o Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para pouco mais de 1,3 mil detentos, mas abrigava em outubro passado, mais de 1,7 mil custodiados. Outras medidas de ressocialização que já ocorrem na unidade são cultivo de hortaliças e suinocultura e avicultura, criação de porcos e frangos, respectivamente. 

A obra de reconstrução emergencial do Píer do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, na região sul da Bahia, ocorrerá com dispensa de licitação. É que confirma o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15). Neste modelo contratual, a empresa responsável pela execução da obra não passará por editais licitatórios. 

O orçamento previsto para a revitalização do píer, por meio da empresa FPX Construções Ltda, é de R$ 175.773,73. Responsável pela administração do Terminal Pesqueiro, a Bahia Pesca funciona como um empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).

Segundo a empresa administradora, o processo licitatório foi dispensado em caráter de emergência. Apesar da publicação no Diário Oficial, a Bahia Pesca afirma que a dispensa de licitação está em análise pelo departamento jurídico da empresa e o contrato está em elaboração. 

O píer, que atualmente está degradado pelas condições climáticas e ambientais da região, é o principal acesso ao Terminal. Desde a sua construção, o Terminal Pesqueiro de Ilhéus já chegou a movimentar 300 mil toneladas de mercadorias e atender mais de 20 mil pescadores baianos, segundo o governo estadual.

A Bahia Pesca, agência do setor no estado, juntamente com a Secretaria de Promoção das Mulheres, irá promover um convênio para ações de formação para marisqueiras e pescadoras. A ideia do projeto conjunto é a implementação de iniciativas que visem o fortalecimento e valorização das mulheres, priorizando aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A medida foi divulgada no diário oficial da Bahia, desta terça-feira (5). 

Ao Bahia Notícias, as pastas indicaram que o projeto busca o "fortalecimento da autoestima e valorização das mulheres, além da inclusão socioprodutiva para geração de renda". "No programa de capacitação pretende-se trabalhar o foco das mulheres na gestão e no desenvolvimento de novos produtos derivados dos mariscos e pescados", completa a nota. Além disso, após o período, uma feira irá divulgar o que foi produzido no período dos cursos. 

Serão gastos R$ 450 mil, subdividos entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que irá disponibilizar para a Bahia Pesca a ordem de R$150 mil, por meio do crédito suplementar. E a Bahia Pesca irá disponibilizar os recursos orçamentários no valor de R$ 300 mil. O projeto terá prazo de 2 anos, podendo ser renovado por mais uma vez, pelo mesmo período. 

Foto: Divulgação

Recentemente, a Bahia Pesca recebeu autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e passou a prestar o serviço desde o final de agosto, em Salvador, onde a empresa disponibilizou um contato de Whatsapp para agendamento: 71 9 99926-6218. O número também funciona para tirar dúvidas dos beneficiários, incluindo os de fora da capital baiana, que podem ser atendidos nos escritórios regionais que a empresa mantém em Eunápolis, Ibirataia, Ilhéus e Paulo Afonso.

Além de agricultores familiares, aquicultores, maricultores, pescadores artesanais e marisqueiras, estão habilitados a requerer o documento silvicultores, extrativistas, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.

Além disso, a agência promoveu o Cadastramento de Entidades Representativas de Pesca e Aquicultura da Bahia. "A Bahia Pesca já possui um contato regular e permanente com a maior parte dessas entidades, mas o cadastro de todas elas é fundamental para que a gente disponha desses dados atualizados, que servirão de base tanto para a formulação quanto para garantir o acesso democrático às novas políticas públicas do Governo do Estado da Bahia", explica o diretor técnico da Bahia Pesca, Josafá Marinho.