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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bahia othon palace

Othon: Venda entra na mira da Câmara de Salvador e vereadores avaliam comissão para apurar futuro do imóvel
Foto: Reprodução / Google Street View

A venda do prédio onde funcionava o Bahia Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, deve entrar na mira da Câmara de Vereadores da capital baiana. O local foi arrematado por R$ 109 milhões pela empresa imobiliária Moura Dubeux em dezembro de 2023, que pretende implementar um complexo de uso misto, entre hotelaria e apart hotel.

 

Informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias apontam que membros do Legislativo soteropolitano já avaliavam, nos bastidores, tirar do papel uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar o destino do espaço. A ação foi confirmada, nesta terça-feira (8), em plenário da Câmara de Vereadores de Salvador. 

 

O vereador soteropolitano Sidninho (PP), propositor da CEI e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, reafirmou: “Não sei se é legítima a venda, mas legal ela não é". O legislador ressalta a importância do local para o turismo de Salvador e garantiu a adesão dos colegas à pauta: 

 

"O presidente Carlos Muniz vai instalar junto conosco uma CEI com relação à área do Othon, restrita para hotel de classe internacional. Então é uma matéria que trataremos na Comissão de perímetro urbano e Meio ambiente, mas fica registrado para que nos estudos do PDDU [Projeto Diretor de Desenvolvimento Urbano] podermos ser coerentes com as edificações dessa cidade", afirmou. 

 

Isso porque o novo projeto da Moura Dubeux diverge da escritura inicial de compra e venda do imóvel, assinada por Antônio Carlos Peixoto Magalhães, em 1970, no período em que era prefeito da cidade. Na ocasião, o montante pago pela compra do terreno pela empresa Hotéis Othon S/A foi de dois milhões, duzentos e dez mil, setecentos e sessenta cruzeiros novos.

 

Registrado no dia 30 de março de 1970, no 4º Ofício, o documento aponta que “no terreno ora vendido somente poderá ser edificado e explorado um hotel de turismo de classe internacional”. “Utilizando-o, exclusivamente, aos fins do hotel”, completa a escritura, que formaliza a transferência do terreno da prefeitura para o grupo.

 

O documento também aponta que a Hotéis Othon teria vencido a concorrência para a alienação da área. O metro quadrado do hotel foi repassado pelo valor de oitenta cruzeiros novos e dez centavos, também sendo isento do imposto municipal da época “inter-vivus”, conforme o documento — atualmente o imposto é conhecido como ITIV e tem o mesmo propósito. A escritura é assinada pelo tabelião Luciano de Carvalo Marback.

 

Agora, a ideia da Moura Dubeux é entregar o “Mansão Othon”. O residencial de luxo contará com apartamentos com cinco suítes e 500 m². O Valor Geral de Vendas (VGV) do complexo é de R$ 615 milhões. Ainda de acordo com a imobiliária, parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

A rede Othon Palace funcionava em Salvador desde 1975, mas encerrou as atividades no ano de 2018 e demitiu 240 funcionários.

 

E TEM MAIS

Além das intervenções no antigo Bahia Othon Palace, a incorporadora também pretende dar destino semelhante ao prédio do antigo Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho. Por lá, a ideia é que seja adotado retrofit na concretização de um complexo imobiliário.

 

A obra é composta pelo retrofit do antigo hotel, convertido em 438 apartamentos (fase 1) e implantação de três torres com 68 apartamentos (fase 4), totalizando 506 unidades habitacionais. Ao todo, o terreno possui 24.788,31 m² e está localizado na Rua Fonte do Boi.

 

O retrofit na torre existente terá apartamentos, estúdios, quarto e sala e dois quartos, com unidades para hospedagem. Parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

O QUE É RETROFIT?

Retrofit é uma técnica de revitalização de construções antigas que visa modernizar o espaço, preservando a arquitetura original, mas adaptando os espaços a novas tecnologias e atualizações estéticas.

Dell Anno marca presença nas principais mostras de decoração de Salvador 
Foto: Marcelo Negromonte

A Dell Anno Salvador está presente nas principais mostras de decoração de Salvador, com ambientes projetados por arquitetos na CasaCor Bahia e Casas Conceito. A marca é conhecida por ser uma referência no segmento de móveis de luxo.

 

Na Mostra Casas Conceito, no Palacete Tira Chapéu, o ambiente que conta com um toque especial da Dell Anno é assinado pelo escritório Daniela Lopes Interior Design. A “Suíte Belle Époque e Closet Master”, como é nomeado o espaço, é uma celebração da Era Dourada que se reflete em elegância e sofisticação. Inspirada pelo Art Nouveau, a suíte harmoniza o glamour clássico da Belle Époque com um espaço moderno e funcional. A integração com mobiliário de designer brasileiro remete ao acolhimento, onde o passado e o presente convivem em sintonia.

 

Projeto daniela lopes
 
Já na CasaCor Bahia 2024, que acontece no Bahia Othon Palace, a marca está compondo três ambientes distintos, cada um com características próprias e conceitos diferenciados. 

 

“Nossa proposta é mostrar ao público o requinte, o padrão de qualidade e as diversas possibilidades de personalização de um espaço que a marca oferece, seguindo a mesma linha da mostra de São Paulo”, conta a empresária Fernanda Bahia, que está à frente da Dell Anno na capital baiana.

 

 

 

Sob o tema geral “De Presente, O Agora”, o espaço Casa Dell Anno by Marlon Gama com “Living + Gourmet” apresenta ao público um ambiente de uso real para o dia a dia das pessoas. Com a proposta de valorizar a integração dos ambientes para um convívio social prático, a composição utiliza um mix de elementos ultramodernos com a ancestralidade representada em móveis e objetos. Neste espaço, a Dell Anno se mostra através de estantes em nichos modulares de espessura mínima, compondo com painéis ripados. No mobiliário solto e na decoração, é possível observar o contraponto com as formas orgânicas que garantem aconchego para o espaço.

 

Projeto Marlon

 

A Casa ainda conta com uma composição sutil de cores de lacca em tons verdes e terrosos que se unem a uma base neutra no tom de cinza, que está presente no limestone do piso.

 

Na Loja Conceito Designer Aristeu Pires, as arquitetas Mariana Souza e Maine Ribeiro criaram um espaço fluido, leve e com texturas naturais que dá conforto e aconchego ao ambiente. A inspiração veio do designer Aristeu Pires, que nomeia o espaço. O ambiente ainda teve seu projeto construído a partir de uma paleta Dell Anno de cores claras, com uma madeira em tom escandinavo e o verde como destaque, remetendo a elementos orgânicos e criando uma conexão visual com as peças assinadas pelo artista.

 

Projeto Aristeu Pires

 

Os painéis de madeira em formato curvo somam-se ao mármore com uma base para as miniaturas colecionáveis do designer. A coleção é o destaque do espaço que possibilita uma circulação intuitiva, onde os visitantes são convidados a uma experiência imersiva que destaca as criações expostas. 

 

Já no Living Diálogo, assinado pelo escritório Milcent Arquitetura, o barro é exaltado como elemento histórico cultural, pois na Bahia é muito utilizado pelos povos originários e perpetuado durante o período colonial. O barro ainda permanece presente em casas de taipa do sertão, em tijolos e telhas. Tanto em sua forma bruta quanto cerâmica, o elemento une passado e presente, criando espaços que reverenciam as raízes e servindo de base para as próximas gerações. Grandes painéis de madeira Dell Anno em tons claros reforçam ainda mais a perspectiva orgânica do espaço, associados a recursos de iluminação e portas de alumínio e vidro que emprestam o ar de modernidade ao projeto.

 

Projeto Milcent

 

Os espaços da Dell Anno na CasaCor Bahia 2024 também serão palco para a realização de eventos paralelos promovidos pela marca, desde encontros sociais - como a comemoração do aniversário do arquiteto Marlon Gama, no dia 26 de setembro - até talks e agendas com profissionais do setor.

 

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Apesar de novo empreendimento, Camarote Planeta Band confirma funcionamento no antigo Othon para Carnaval de 2025
Foto: Divulgação

A demolição de parte da estrutura do imóvel onde funcionava o Bahia Othon Palace não irá afetar o Camarote Planeta Band no Carnaval de 2025. A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (9), junto a assessoria do camarote.

 

O novo empreendimento da Moura Dubeux, que ficará localizado em um dos espaços mais requisitados da folia baiana, recebeu autorização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para iniciar a demolição de parte da atual estrutura para dar início a construção do novo complexo de luxo no bairro de Ondina. 

 

Com abadás à venda, a assessoria do camarote confirmou ao BN que o espaço continuará funcionando no mesmo lugar em 2025. "A diretoria do Planeta Band informa que a construção do novo empreendimento no terreno do antigo Bahia Othon Palace não impactará na operação durante o Carnaval 2025, quando será mantida a mesma estrutura e excelência em prestação de serviços, que fazem do camarote um sucesso por mais de duas décadas".

 

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, a demolição, que deve começar após o Carnaval de 2025, abrange edificação com área de terreno de 4.780,70m² com previsão de geração resíduos de demolição de 6.671,44m³. O local foi adquirido pela incorporadora durante leilão, em dezembro de 2023, pelo valor de R$ 109 milhões, incluindo impostos, taxas e dívidas.

 

De acordo com informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias, o espaço na folia baiana tem um acordo de funcionamento para mais um ano de Carnaval. 

 

SOBRE O CAMAROTE PLANETA BAND

Originalmente chamado de Camarote Planeta Othon, o espaço existe desde 2003 no endereço do Bahia Othon Palace. Em 2011, o camarote iniciou uma parceira com a TV Band e passou a receber a estrutura da emissora para a transmissão da festa, com isso, o espaço mudou o nome para Camarote Planeta Band.

 

Foto: Planeta Band

 

O camarote, que possui uma média de 3 mil foliões por noite, ocupa a área de 8mil m² do Bahia Othon Palace e é dividido em três áreas, sendo apenas duas comercializadas, o Open Bar e o All Inclusive. A terceira área é o HC (Hospitality Center), apenas para convidados.

 

O dia mais barato do Camarote Planeta Band em 2025 custa R$ 480 na quinta-feira, primeiro dia de festa, na área Open Bar. Já o dia mais caro custa R$ 710 no All Inclusive. 

 

Foto: TicketMaker

 

Esta não é a primeira vez que acontece uma situação semelhante a do Camarote Planeta Band no Carnaval de Salvador. Antes de deixar de existir, o Camarote do Nana passou um ano funcionando na região do Salvador Praia Hotel, mesmo com a autorização para a demolição do espaço. 

 

No retorno do Carnaval após dois anos de pandemia, o espaço anunciou que não iria participar da festa por não conseguir encontrar um novo endereço para o funcionamento do camarote. 

 

"Tentamos até o último minuto um novo local para o nosso camarote, mas infelizmente não foi possível. Ao longo desses anos, o Nana cresceu e para lhe proporcionar conforto que você e merece, precisamos de um lugar especial. Não estaremos presentes no carnaval de 2023, mas isso não é um adeus, apenas um até logo. Em breve voltaremos com toda a energia que o Camarote do Nana sempre soube entregar aos nossos foliões."

 

Outro espaço que mudou de endereço foi o Camarote Harém. Desde 2023 o espaço administrado pela Agência Diva, que ficava localizado próximo ao Nana, passou a ter como endereço o Martinez Cerimonial, no Morro do Gato. Em 2024, o espaço passou por uma nova mudança e se transformou no Harém do Gigante, siob o comando do cantor Léo Santana.

 

Na época, os sócios Michel Cohen e Guiga Sampaio, celebraram o novo endereço e frisaram o conforto para o público na nova casa. "É um grande diferencial, uma casa de eventos projetada e construída para receber um camarote durante o Carnaval. Temos o grande diferencial com o acesso por uma rua tranquila, que dá a sensação de conforto e tranquilidade para o folião".

Adeus, Bahia Othon Palace: Moura Dubeux é autorizada a demolir parte de antigo hotel para instalar complexo de luxo em Ondina
Foto: Reprodução / Google Street View

Após conseguir licença para dar seguimento à implantação de um empreendimento imobiliário no espaço que abrigava o antigo Hotel Pestana, a incorporadora Moura Dubeux recebeu autorização para tirar do papel um novo complexo de luxo no bairro de Ondina, em Salvador.

 

Como uma das etapas iniciais, a empresa foi autorizada a realizar a demolição de parte do imóvel onde funcionava o Bahia Othon Palace. O local foi adquirido pela incorporadora durante leilão, em dezembro de 2023, pelo valor de R$ 109 milhões, incluindo impostos, taxas e dívidas.

 

A licença ambiental para a demolição da edificação foi concedida à "MD BA Oceania Construções" pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da capital baiana na semana passada e é válida pelo prazo de dois anos.

 

Ao todo, a demolição abrange edificação com área de terreno de 4.780,70m² com previsão de geração resíduos de demolição de 6.671,44m³.

 

Imagem 3D da área do antigo Bahia Othon Palace | Foto: Google Earth

 

O empreendimento deve cumprir requisitos para a validade da licença. Entre eles transportar o material terroso em veículo devidamente equipado, monitorado e em perfeitas condições de transporte, trânsito e segurança, além de realizar o manejo e destinação dos resíduos de demolição/construção.

 

De acordo com a Moura Dubeux, em um terreno com mais de 27 mil m², o projeto prevê o retrofit da torre principal, que receberá um resort de uso misto, com estúdios, quarto e sala, dois quartos, salas comerciais, lojas e restaurantes. Uma grande parte do empreendimento estará voltada para hospedagem, o que contribuirá para o turismo da cidade.

 

Área delimitada do antigo Bahia Othon Palace, conforme documento da Prefeitura de Salvador | Foto: Google Maps

 

O projeto ainda contemplará um residencial de luxo, que receberá o nome de Mansão Othon, em homenagem ao antigo hotel, e contará com apartamentos com cinco suítes e 500 m². O Valor Geral de Vendas (VGV) do complexo é de R$ 615 milhões.

 

Ainda de acordo com a imobiliária, parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

A Moura Dubeaux indicou ao Bahia Notícias que "a licença citada na matéria se refere a apenas alguns anexos do empreendimento, a exemplo da piscina". "A incorporadora ratifica que o prédio será mantido e o projeto prevê o retrofit da torre principal, que contemplará estúdios, quarto e sala, dois quartos, salas comerciais, lojas e restaurantes.  Uma grande parte do empreendimento também estará voltada para hospedagem, o que contribuirá para o turismo da cidade", acrescentou em nota. 

 

OTHON PALACE

A rede Othon Palace mantinha a unidade em Salvador desde 1975 e encerrou as atividades em 2018. O imóvel foi leiloado para quitar dívidas trabalhistas da empresa proprietária do empreendimento. De acordo com Rymer Leilões, empresa responsável pelo pregão, o lance mínimo foi de R$ 82 milhões.

Moura Dubeux consegue licença para implantação de complexo de luxo em terreno do antigo Hotel Pestana
Foto: Divulgação

Adquirido pela Moura Dubeux em 2022, o imóvel que abrigava o antigo Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, deve ganhar cara nova em breve. Responsável pelo espaço, a incorporadora conseguiu licença ambiental para dar seguimento à implantação de um novo empreendimento imobiliário. A ideia é que seja adotado retrofit na concretização de um complexo imobiliário.

 

De acordo com a autorização, a obra é composta pelo retrofit do antigo hotel, convertido em 438 apartamentos (fase 1) e implantação de três torres com 68 apartamentos (fase 4), totalizando 506 unidades habitacionais. Ao todo, o terreno possui 24.788,31 m² e está localizado na Rua Fonte do Boi. A licença foi concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da capital baiana nesta semana e é válida pelo prazo de quatro anos.

 

Chamado de "MD Pestana Retrofit/Residencial", o empreendimento da Moura Dubeux deve cumprir requisitos para a licença ser válida. Entre eles apresentar, no prazo de 30 dias após a finalização da obra, comprovação da ligação do empreendimento ao sistema público de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Embasa; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); Atestado de viabilidade de coleta dos resíduos sólidos, emitido pela Limpurb.

 

O retrofit na torre existente terá apartamentos estúdios, quarto e sala e dois quartos, com unidades para hospedagem. Parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

A incorporadora também pretende dar destino semelhante ao prédio do antigo Bahia Othon Palace, no bairro de Ondina. O espaço foi adquirido pela Moura Dubeux em leilão por R$ 109 milhões, incluindo impostos, taxas e dívidas.

 

A rede Othon Palace mantinha a unidade em Salvador desde 1975 e encerrou as atividades em 2018. O imóvel foi leiloado para quitar dívidas trabalhistas da empresa proprietária do empreendimento.

 

De acordo com a Moura Dubeux, em um terreno com mais de 27 mil m², o projeto prevê o retrofit da torre principal, que receberá um resort de uso misto, com estúdios, quarto e sala, dois quartos, salas comerciais, lojas e restaurantes. Uma grande parte do empreendimento estará voltada para hospedagem.

 

O projeto ainda contemplará um residencial de luxo, que receberá o nome de Mansão Othon, em homenagem ao antigo hotel, e contará com apartamentos com cinco suítes e 500 m². O Valor Geral de Vendas (VGV) do complexo é de R$ 615 milhões.

 

O QUE É RETROFIT?

Retrofit é uma técnica de revitalização de construções antigas que visa modernizar o espaço, preservando a arquitetura original, mas adaptando os espaços a novas tecnologias e atualizações estéticas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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