bahia alfabetizada

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), assinou o requerimento que dispensou as formalidades regimentais e permitiu a aprovação do programa Bahia Alfabetizada nesta quarta-feira (12), proposto pelo Poder Executivo. Apesar de viabilizar o andamento da matéria, Correia fez ressalvas sobre a política de Educação executada pelos governos do PT. 

“Os números demonstrados pelos 20 anos de governo petista mostram que as tentativas de alfabetização não deram resultados, já que o Estado segue na liderança do maior número de adultos não alfabetizados do país por muitos anos”, alertou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.420.947 de baianos com 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever em 2022, o que configura o maior número de analfabetos do país. Segundo o Censo Demográfico daquele ano, a Bahia está nessa posição há pelo menos 31 anos.

A criação do Bahia Alfabetizada guarda semelhanças com o antigo programa ‘Todos pela Alfabetização (Topa)’, que também previa um plano de alfabetização para jovens e adultos.  

“É preciso fazer uma reflexão sobre a qualidade de ensino do nosso estado, pois, além de ter o maior número de analfabetos adultos do país, infelizmente a Bahia também ocupa o posto de segunda pior educação do Brasil, perdendo apenas para o Maranhão”, ressaltou Tiago Correia, em referência ao levantamento do Instituto Semesp taxa de jovens entre 18 a 24 anos do Brasil matriculados no ensino superior.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12). A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados.

O PL enviado por Jerônimo Rodrigues visa reduzir os índices de analfabetismo de crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de promover a inclusão social e a continuidade dos estudos na Educação Básica. Segundo o texto, a proposta também pretende aperfeiçoar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas estaduais e municipais

O projeto prevê investimentos no ensino dos municípios, prevendo a concessão de bolsas e fortalecimento de iniciativas de colaboração entre a gestão escolar e a gestão do município.

Conforme o PL, serão concedidas bolsas aos profissionais responsáveis pelas ações de gestão, formação continuada e acompanhamento no âmbito do Eixo Criança Alfabetizada. Os valores variam de R$ 1.500 e R$ 3.500. 

A adesão dos municípios ao programa Bahia Alfabetizada é voluntária e requer comprometimento com os eixos do programa. A cidade pode optar pelo “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou “Eixo Alfabetização Paulo Freire”. O município deverá assinar um termo de compromisso se comprometendo a seguir as diretrizes estabelecidas pelo projeto.