bafometro

O Conselho Nacional de Trânsito, órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, aprovou nova regulamentação para que um novo teste seja realizado quando a obtenção de resultado válido na Operação Lei Seca seja "prejudicado por motivo técnico ou operacional". A regra vale inclusive para afastar eventual influência de álcool presente no trato respiratório superior — ponto que não raro gera dúvidas na população sobre a possibilidade de ser "pego" na Lei Seca por consumir bombom de licor, enxaguante bucal, pão de forma, entre outros.

A nova regulamentação substitui a resolução antiga, de 2013, e esclarece quando deverá ocorrer o reteste. Uma das situações previstas busca evitar a confusão de alcoolemia com o consumo de produtos capazes de deixar temporariamente resíduos de álcool na boca.

O Detran do Mato Grosso do Sul já havia esclarecido ao público como produtos como pão de forma e bombom de licor podem produzir uma indicação momentânea relacionada à presença de álcool na mucosa da boca. Neste caso, a fiscalização utiliza inicialmente o teste passivo e, diante de indicação positiva, adota procedimento posterior antes de qualquer conclusão.

Com a nova resolução, o objetivo é fazer com que essa cautela deixe de depender de procedimentos operacionais adotados localmente e seja prevista expressamente no regramento nacional. A padronização do procedimento prevê uma triagem sem valor probatório e a previsão de reteste quando necessário para afastar interferência de álcool residual no trato respiratório superior.

Além disso, a resolução traz a possibilidade de adoção de equipamentos capazes de captar drogas e medicamentos que tiram a capacidade de dirigir — os chamados "drogômetros", porém, ainda precisam ser certificados pelo Inmetro para serem aplicados em blitze.

A nova proposta moderniza procedimentos, traz segurança jurídica para a aplicação práticas e tecnologias já utilizadas na fiscalização e preenche brechas desse trabalho, além de atualizar o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

— A atualização da resolução que regulamenta os procedimentos da Lei Seca era necessária para acompanhar as mudanças na legislação e tratar de questões que ainda não estavam adequadamente previstas. Com isso, fortalecemos a efetividade da fiscalização e damos mais segurança jurídica tanto aos profissionais responsáveis pela aplicação da lei quanto ao próprio cidadão — afirmou ao GLOBO o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Autor da Lei Seca, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) avalia que a modernização da regulamentação sobre o consumo de álcool e drogas no trânsito chega em um "momento crucial".

— É um marco significativo nas políticas públicas de segurança viária do país. Ao ampliar os meios de prova, incluindo o drogômetro na norma, a iniciativa fortalece o combate ao consumo de drogas no trânsito, permitindo uma atuação mais eficaz contra condutas que colocam vidas em risco. A nova regulamentação, ao combinar inovação tecnológica e o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, reafirma o compromisso inabalável com a proteção da vida, promovendo um trânsito mais seguro e responsável para toda a sociedade — destaca o parlamentar.

A nova resolução não prevê uma tecnologia ou modelo específico de "drogômetro". No caso do álcool, os parâmetros utilizados permanecem os mesmos: medição a partir de 0,05 mg/L para caracterização da infração administrativa e 0,34 mg/L para a hipótese criminal, considerada a margem de erro.

VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

Triagem antes do teste probatório do etilômetro: A nova resolução prevê expressamente a adoção do pré-teste ou do teste passivo de alcoolemia nas triagens da fiscalização. O procedimento permite identificar indícios da presença de álcool de forma rápida, antes da realização do procedimento probatório.

O resultado do pré-teste não caracteriza infração nem fundamenta autuação ou imputação ao motorista da condução sob influência de álcool, mas agiliza a fiscalização. Se houver indicação de álcool nessa primeira sondagem, aí sim, passa-se ao teste tradicional.

Esse tipo de triagem já era adotado por órgãos de fiscalização no país, como no Espírito Santo, no Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. A própria Polícia Rodoviária Federal também já utilizou esse modelo de fiscalização, com posterior teste confirmatório.

A ideia, neste caso, é estabelecer uma regra nacional sobre o funcionamento do pré-teste e deixar clara a impossibilidade de ele, sozinho, produzir algum efeito sancionatório para o motorista.

Regra expressa para evitar confusão com pão de forma, bombom de licor

A nova resolução também esclarece quando deverá ocorrer o reteste.

Um novo teste será necessário quando a obtenção de resultado válido tiver sido prejudicada por motivo técnico ou operacional, inclusive para afastar eventual influência de álcool presente no trato respiratório superior.

A regra enfrenta de maneira objetiva uma dúvida recorrente na sociedade envolvendo situações como bombom de licor, enxaguante bucal, pão de forma ou outros produtos capazes de deixar temporariamente resíduos de álcool na boca.

O próprio Detran-MS já esclareceu publicamente essa questão. Segundo o órgão, produtos como pão de forma, bombom de licor e enxaguante bucal podem produzir uma indicação momentânea relacionada à presença de álcool na mucosa da boca. Por isso, sua fiscalização utiliza inicialmente o teste passivo e, diante de indicação positiva, adota procedimento posterior antes de qualquer conclusão.

Com a nova resolução, essa cautela deixa de depender apenas de procedimentos operacionais adotados localmente e passa a aparecer expressamente na regulamentação nacional: existe uma triagem sem valor probatório e existe previsão de reteste quando necessário para afastar interferência de álcool residual no trato respiratório superior.

Requisitos do etilômetro são atualizados

O etilômetro utilizado para fins probatórios continua submetido ao controle metrológico. Seu modelo deve ser aprovado pelo Inmetro e o equipamento deve passar pelas verificações metrológicas previstas na regulamentação.

Os parâmetros utilizados na fiscalização permanecem: medição realizada a partir de 0,05 mg/L para caracterização da infração administrativa e 0,34 mg/L para a hipótese criminal, sempre observada a margem de erro aplicável.

Tratamento mais completo de substâncias

A resolução organiza separadamente os procedimentos para álcool e para outras substâncias psicoativas.

Para álcool, permanecem o etilômetro e a constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Para outras substâncias, passa a ser admitido também equipamento tecnicamente certificado para essa finalidade, além da verificação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora.

A resolução não cria um equipamento específico nem estabelece que qualquer vestígio de determinada droga caracteriza infração. Ela cria o procedimento necessário para que equipamentos tecnicamente aptos e devidamente certificados possam ser utilizados na fiscalização, conforme possibilidade já prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Correção de lacuna em relação às outras substâncias

O Código de Trânsito Brasileiro já proíbe dirigir sob influência de outras substâncias psicoativas e já admite testes toxicológicos e outros meios técnicos ou científicos para sua constatação.

A regulamentação atual, de 2013, entretanto, não estruturou operacionalmente o uso de equipamento para essa finalidade. A própria Nota Técnica da Senatran registra que a ausência de um instrumento de aferição imediata e padronizada dificultou a aplicação efetiva da legislação em relação às demais substâncias.

A nova resolução corrige essa lacuna sem vincular o Contran a uma tecnologia ou modelo específico de equipamento.

Critério mais objetivo para alteração da capacidade psicomotora

A proposta também reduz a subjetividade na avaliação feita durante a abordagem.

Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pela observação do agente serão necessários pelo menos dois sinais, que deverão ser descritos no auto de infração ou em termo específico.

Procedimento mais claro nos sinistros de trânsito

Nos sinistros, os condutores deverão ser submetidos aos procedimentos de fiscalização sempre que possível.

Nos casos de pessoas que morrerem em decorrência de sinistro de trânsito, passa a ser obrigatória, para fins da perícia oficial, a realização de exame destinado a detectar álcool ou outras substâncias psicoativas.

Essas informações deverão também subsidiar o planejamento, a gestão e a avaliação das políticas públicas de segurança viária.

Atualização do manual de fiscalização

A propoSta também atualiza as fichas do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, detalhando e padronizando os procedimentos relativos ao álcool, às demais substâncias psicoativas e à recusa.

Entre outros pontos, o novo manual diferencia os enquadramentos, disciplina como cada situação deve ser registrada e impede a lavratu

Um motorista foi conduzido à delegacia após se envolver em um acidente de trânsito com vítimas na noite de domingo (15), na rodovia BA-650, no trecho entre os municípios de Ipiaú e Itagibá. A informação foi divulgada pelo portal Giro em Ipiaú, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o sinistro foi registrado por volta das 20h50 e envolveu um veículo Fiat Uno e uma Mercedes-Benz Sprinter. A van já havia sido removida por um guincho acionado pelo próprio condutor antes da chegada da equipe policial ao local.

A guarnição da PRE se deslocou até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itagibá para obter informações sobre o condutor do Fiat Uno, identificado como Robério Silva Lima, e os demais envolvidos no acidente. Todos receberam atendimento médico e foram liberados após avaliação.

Na continuidade da ocorrência, os policiais seguiram até o distrito de Japomirim, onde localizaram o condutor da Sprinter, identificado como Edmilson Alves. Conforme a polícia, ele apresentava visíveis sinais de embriaguez.

O motorista foi conduzido ao posto policial, onde realizou o teste de alcoolemia. O exame apontou índice de 0,50 mg/L de álcool por litro de ar expelido, valor superior ao permitido pela legislação de trânsito. Posteriormente, Edmilson foi encaminhado à Delegacia Territorial de Jequié, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
 

Um motorista de aplicativo recusou realizar o teste do bafômetro após perder o controle do carro e colidir com um veículo estacionado na Avenida Sandoval Moraes, em Guanambi, no interior da Bahia. O caso ocorreu neste sábado (4). 

Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o Departamento de Fiscalização de Trânsito informou que o impacto provocou danos no veículo estacionado. Após a colisão, o motorista de aplicativo foi abordado pela Polícia Militar e recusou realizar o procedimento do bafômetro. 

Diante da negativa, o homem foi autuado com uma multa gravíssima e teve o direito de dirigir suspenso, como previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Uma colisão frontal na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, deixou quatro pessoas feridas na noite deste sábado (23). O acidente foi provocado por um motorista que, segundo o teste do etilômetro, dirigia sob efeito de álcool. O acidente ocorreu por volta das 20h50, no bairro Jardim Primavera. O motorista segue preso e responderá por tentativa de homicídio. 

Um Fiat Palio, com quatro ocupantes, incluindo uma criança de colo, seguia em direção a Barreiras quando foi atingido de frente por um GM Corsa. O motorista do Corsa, ao tentar desviar de um quebra-molas, invadiu a pista contrária e causou a colisão. As quatro vítimas que estavam no Pálio foram socorridas por duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com ferimentos leves.

Segundo informações do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o condutor do Corsa apresentava sinais de embriaguez e foi submetido ao teste do bafômetro, que registrou 0,69 mg/l de teor alcoólico.

O trecho da rodovia é conhecido por registrar acidentes graves. A SUTRANS e a Polícia Militar (85ª CIPM) estiveram no local. O motorista foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde ficou à disposição das autoridades.

Um motorista foi detido em flagrante pela Polícia Militar na noite desta quinta-feira (9) após ser flagrado dirigindo sob a influência de álcool na cidade de Macaúbas. O homem precisou de atendimento médico, mas foi conduzido a delegacia territorial.

Em meio a uma ronda, agentes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrou um veículo estacionado de forma irregular. Ao se aproximar, os policiais perceberam que o motorista apresentava sinais claros de embriaguez, como olhos vermelhos, fala arrastada e dificuldade para se manter em pé.

Diante dos indícios, o motorista foi submetido ao teste do bafômetro, que confirmou a ingestão de álcool. Ele foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas, onde foi autuado por dirigir sob a influência de álcool. Em seguida, foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para realizar exames médicos.

Em balanço divulgado nesta quarta-feira (14), o Detran-BA considerou positivo o Carnaval de Salvador em 2024. O órgão não computou sinistros graves nos dias de folia.

De acordo com nota, a operação Lei Seca contou com dois testes positivos para a ingestão de bebida alcoólica por condutores. Por outro lado, 252 motoristas se recusaram a fazer o teste do etilômetro. Duas pessoas foram presas em flagrante no período, em função de receptação de moto roubada e por apresentar níveis de álcool no sangue, acima da margem, o que configura crime de trânsito, segundo o Artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito.  

Durante os seis dias de Carnaval, foram abordadas 2.827 pessoas, realizados 2.488 testes de etilômetro, com 2.161 veículos abordados e 760 veículos autuados. Desse total, 171 carros e 64 motos removidas, por falta de itens de segurança e descumprimento às regras de trânsito.

AÇÕES EDUCATIVAS

Mais de 300 trios elétricos foram vistoriados e autorizados a entrar nos circuitos. Nesse período, os condutores das máquinas participaram do seminário de condutores de trios e carros de apoio com atualização sobre boas práticas e comportamento durante a festa.

Além disso, ações educativas foram realizadas nas ruas, metrô e estações de transbordo, ônibus e nos circuitos do Carnaval. 20 mil ventarolas distribuídas, em mais de 40 pontos de Salvador e região metropolitana.

"O governador Jerônimo Rodrigues nos pediu que fizéssemos o melhor Carnaval de todos os tempos. Quero agradecer aos nossos servidores, sejam eles efetivos, cargos e terceirizados que atuaram para garantir a paz no trânsito, uma boa fluidez dos trios elétricos e carros de apoio e aos que realizaram a educação e conscientização nas ruas", disse o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), irá fiscalizar, durante todo o Carnaval da Bahia 2024, os veículos e condutores de trios, carros de apoio, carros de som, minitrios, microtrios e veículos alegóricos que participarão da festa momesca em Salvador.

Nesta semana, desde a segunda-feira (29), foram iniciadas as vistorias prévias realizadas pelos três órgãos estaduais com os trios elétricos e os seus condutores. São avaliados requisitos que vão desde a documentação do veículo e dos motoristas, tamanhos e dimensões estruturais, equipamentos obrigatórios. Após checagem, o departamento estadual de trânsito emite o adesivo de ‘Veículo Vistoriado’, que é fixado na carroceria e visível para o desfile, com um QR Code contendo todas as informações necessárias.

"O Detran é o anjo da guarda do folião e da população, porque atua na prevenção de acidentes através dessas vistorias prévias. Conseguimos verificar os itens de segurança, documentação do veículo e do condutor do veículo”, explicou o coordenador-geral de Fiscalização do Detran, Fabrício Araújo. Ainda conforme Araújo, a fiscalização seguirá nos circuitos durantes os dias de Carnaval. “Como a fiscalização de alcoolemia no início e no final do percurso, e a verificação se o veículo continua apto para permanecer nos circuitos ou não", informou o representante do Detran.

PREVENÇÃO

Além da fiscalização, o órgão estadual de trânsito realizará capacitação dos motoristas de trios elétricos e ações de educação para o trânsito. Ao todo, 113 servidores estarão de plantão durante todo o Carnaval e o órgão prevê um investimento de quase meio milhão de reais em apoio à garantia da segurança da festa.

Conforme o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros da Bahia, Valdir Ferreira, o objetivo é garantir a prevenção e segurança dos foliões e das equipes que irão atuar nos trios elétricos, como músicos e técnicos.

“Nos preocupamos com a proteção das rodas para evitar atropelamentos, com as saídas de emergência para que todos possam sair de maneira segura dos trios elétricos, temos brigadistas especializados em segurança contra incêndio para cuidar da proteção das pessoas”, explicou o bombeiro militar.

O trabalho intersetorial envolvendo os órgãos de fiscalização do Estado garante um Carnaval mais seguro para trabalhadores e foliões da maior festa de rua do planeta. O dono do trio elétrico Twister, Lismar Dourado aprovou a ação de vistoria. “A fiscalização é muito importante porque são verificados vários itens de segurança. Um trio elétrico desse na avenida, são 60 a 70 toneladas, e aqui é verificado o freio, a embreagem, a parte elétrica, garantindo uma total segurança, tanto para nós, proprietários, quanto para os foliões”, afirmou o empresário.

Parece que o Natal entrou pelo ralo, ou melhor, entalou na chaminé para o Bom Velhinho que fazia o caminho do Polo Norte para Salvador, com parada no Vale do Canela.

Um veículo caracterizado de trenó de Papai Noel foi apreendido na noite do último domingo (24) na Avenida Reitor Miguel Calmon, na região do Vale do Canela, após o condutor se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Diferentemente do trenó tradicional, que é puxado por renas, o carro caracterizado do veículo oficial do Papai Noel era conduzido por um ajudante do Bom Velhinho, que acabou não sendo um “bom garoto” e atrapalhando a entrega dos presentes ao se recusar fazer o teste do bafômetro.

Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), além da recusa ao teste, o veículo do Papai Noel não estava com a placa de identificação do veículo visível.

Com isso, o trenó foi levado para o pátio da Transalvador e a liberação deve ocorrer depois que a situação da placa de identificação for regularizada.

A alternativa para o Papai Noel de chegar a tempo com os presentes foi caminhar até as casas, ou conseguir um veículo autorizado e guiado por um motorista habilitado para conduzir o Bom Velhinho na noite de Natal.

Vale lembrar que, até mesmo na Finlândia, terra do Papai Noel, os carros precisam estar com a placa visível para circular nas ruas.

Quanto as regras de beber e dirigir, o governo impõe um limite de 0,05% de álcool no corpo, seja para motoristas locais ou turísticos. Ou seja, até por lá, Papai Noel precisa tomar cuidado com a gemada alcoólica para não enfrentar problemas.

Trenó irregular de Papai Noel é apreendido pela Transalvador pic.twitter.com/mlNPg8yfen

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 25, 2023

Um fato inusitado surpreendeu quem trafegou na Avenida Manoel Dias da Silva na manhã desta sexta-feira (1º). Segundo informações da Transalvador, um motorista dormiu ao volante na faixa do meio da via, numa sinaleira localizada na Praça Nossa Senhora da Luz, no bairro da Pituba, e deixou o carro parado na pista.

Policiais militares chegaram ao local e por precaução esvaziaram os pneus do carro. O condutor se recusou a fazer o teste do bafômetro. Um guincho foi chamado para fazer a remoção do veículo.

Um motorista embriagado foi detido nesta segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realizou uma uma fiscalização na BR-030, km 274, município de Caetité, na região sudoeste da Bahia. 

Segundo a apuração do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os agentes cumpriram a fiscalização em um automóvel e perceberam sinais de embriaguez no condutor. Durante o teste do bafômetro, foi constatado um índice de alcoolemia de 1,33mg/L, número cerca de 30x superior ao permitido por lei, até 0,04mg/L. 

O homem de 37 anos foi preso em flagrante pelo crime de trânsito de embriaguez ao volante e encaminhado à delegacia de polícia civil em Caetité para as diligências legais.