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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bacteriana

Bahia registra mais de 1400 ocorrências de meningite em 6 anos e ocupa 2º lugar em casos no Nordeste
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Apesar de a vacina ser disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil ainda enfrenta casos de meningite ao redor do país, afetando principalmente jovens de até 19 anos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a Bahia figura entre os principais estados do Nordeste no número de ocorrências desde 2020, com 1430 casos da doença, sendo o segundo território com o maior número de contaminações na região. 

 

Os casos foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e organizados pela Agência Tatu, portal especializado em dados. 

 

No Nordeste, à frente da Bahia, aparece apenas o estado de Pernambuco, no qual foram reportadas 2159 ocorrências de meningite. No cenário nacional, São Paulo lidera com mais de 16 mil casos, enquanto o Brasil, no somatório das 27 unidades da federação, chegou aos 44.605.

 

Conforme os números, 833 pacientes com meningite reportados na Bahia são de jovens de até 19 anos, representando 58,25% dos casos desde 2020. No Brasil, o percentual é um pouco maior, com os jovens chegando a 63% das infecções por meningite.

 

A VACINA
A meningite bacteriana, uma das formas mais graves da doença que acomete as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, pode evoluir de forma rápida e grave, e a principal forma de prevenção é a vacinação oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde em todo o país.

 

Quando você chega a uma UBS com o cartão do SUS (ou CPF) e a caderneta de vacinação, os profissionais de saúde verificam seu histórico vacinal para saber quais doses já foram aplicadas e quais ainda faltam. O esquema de vacinação infantil foi atualizado recentemente: além das duas doses iniciais da vacina meningocócica C aplicadas aos 3 e 5 meses de idade, o reforço aos 12 meses passou a ser feito com a vacina meningocócica ACWY, que amplia a proteção contra quatro sorogrupos da bactéria (A, C, W e Y), e não apenas contra o sorogrupo C como anteriormente.

 

No SUS, essa vacina com proteção ampliada já era ofertada a adolescentes de 11 a 14 anos, de acordo com o histórico vacinal, e continua disponível nessa faixa etária sob a forma de dose única ou reforço. Se uma criança perdeu alguma dose do esquema recomendado, inclusive o reforço aos 12 meses, ainda é possível atualizar a caderneta até os 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade com a vacina adequada, conforme orientações técnicas do calendário.

 

Não há custo: toda a vacinação preconizada contra meningite no calendário básico é gratuita pelo SUS. Confira o resumo das doses ofertadas por faixa etária:

  • 3 meses: 1ª dose da vacina meningocócica C.
  • 5 meses: 2ª dose da vacina meningocócica C.
  • 12 meses: reforço com a vacina meningocócica ACWY, ampliando a proteção.
  • 11 a 14 anos: dose única ou reforço com meningocócica ACWY, conforme histórico vacinal.

 

Segundo o Ministério da Saúde, seguir esse cronograma garante que o sistema imunológico esteja preparado para reconhecer e combater as formas mais comuns e graves da meningite bacteriana

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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