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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

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O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

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PEC da transição: Alckmin entrega sugestão de texto ao Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou, na noite desta quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. De acordo com a proposta apresentada, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.

 

A proposta é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais. 

 

Quem recebeu a proposta no Congresso Nacional foi o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), juntamente com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), senadores e representantes do governo de transição.

 

"O que nós estamos fazendo aqui, do ponto de vista prático é tomando uma medida de salvação nacional. Esse Orçamento que está aqui, se nós não aprovarmos essa PEC — não estou fazendo terrorismo, não é meu estilo — nós não temos como fechar o Orçamento. O Orçamento que está aqui tem furos de ponta a ponta. Quem vai abrir o espaço para isso daí é a PEC”, explicou o senador.

 

Segundo a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estimativa do projeto é de R$ 175 bilhões. Mas, dentro da proposta não contém valores e nem prazos estabelecido, pois tais detalhamentos deverão constar na Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Apesar disso, Alckmin afirma que a proposta não é “nenhum cheque em branco”. "Não tem sentido colocar na emenda à constituição o detalhamento. Isso é a Lei Orçamentária Anual. Mas antes de votar a LOA, você tem que votar a PEC. A PEC tem um princípio de cuidado com a criança e erradicação da pobreza extrema. A LOA será relatada pelo Congresso e vai dizer quanto será investido na Farmácia Popular e em outros programas”, afirmou o vice eleito.

 

A PEC também poderá abrir outras exclusões do teto de gastos, além do Auxílio Brasil, ou do programa que vier a substitui-lo, a partir do exercício financeiro de 2023, como por exemplo Projetos socioambientais e relativos às mudanças climáticas que sejam custeados por doações; despesas de universidades federais que sejam custeadas por doações, receitas próprias ou convênios; e investimentos federais em valor referente ao excesso de arrecadação em 2022, limitado a 6,5% do excesso de arrecadação registrado em 2021. Neste caso, a despesa também não seria considerada para o cálculo do resultado primário.

 

TRAMITAÇÃO

O documento apresentado por Alckmin, que é o coordenador da equipe de transição, não é a proposta que vai tramitar no Congresso. O vice-presidente eleito explicou que ele traz apenas sugestões para compor o texto da PEC. Este será elaborado pelo senador Marcelo Castro após negociação com as lideranças do Senado.

 

Para começar a tramitar, uma PEC precisa da assinatura de 27 senadores, incluindo o primeiro signatário. Ela deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário, onde precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um de dois turnos de votação. Se for aprovada pelo Senado, ela vai para a Câmara dos Deputados.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

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Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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