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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

aureo ribeiro

CCJ aprova projeto que cria Procons virtuais

CCJ aprova projeto que cria Procons virtuais
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7124/17, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria os Procons on-line. 

 

A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e possam, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual.

 

O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto, com alguns ajustes técnicos. O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. 

 

Segundo o texto aprovado, é direito do consumidor o atendimento não presencial pelos serviços públicos de proteção e defesa do consumidor.

 

A proposta estabelece ainda que os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor criem um sistema de resolução de conflitos por meio eletrônico.

 

COMO FUNCIONA HOJE 

Hoje, pela página consumidor.gov.br, já é possível registrar reclamações on-line, mas a empresa alvo da reclamação precisa estar cadastrada no site.

 

O consumidor registra sua reclamação e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder. Depois, o consumidor tem até 20 dias para comentar e avaliar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi resolvida ou não.  

Sócios das 123Milhas faltam depoimento em CPI e podem ser alvo de condução coercitiva
Foto: Edu Mota/ Bahia Notícias

Os sócios administradores da empresa 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, não compareceram à CPI das Pirâmides Financeiras, para depoimento agendado para estra terça-feira (29). Os dois foram convocados pelos membros da CPI para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da emissão de passagens já compradas pelos consumidores.

 

Segundo o presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), os empresários alegaram que tinham outros compromissos em órgãos judiciais e pediram para remarcar o depoimento. A sessão para oitiva dos dois foi remarcada para a tarde desta quarta (30).

 

“Se não comparecerem, vamos pedir a condução coercitiva ", afirmou o relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

 

O presidente da CPI também comunicou que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, que faltou a dois depoimentos na semana passada, teria se comprometido a comparecer à comissão na próxima quinta (31). Segundo Áureo Ribeiro, se novamente ele faltar ao depoimento, a CPI acionará a Polícia Federal para proceder a uma condução coercitiva do ex-jogador.

Ronaldinho falta novamente à CPI das Criptomoedas, e presidente da comissão diz que fará condução coercitiva
Foto: Edu Mota/ Bahia Notícias

O presidente da CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse na abertura da reunião desta quinta-feira (24), que vai solicitar a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho para depor na comissão. Assim como aconteceu na última terça, o ex-jogador não compareceu à CPI para seu depoimento. 

 

Áureo Ribeiro disse na CPI que Ronaldinho Gaúcho teria dado uma justificativa de falta de voo para não comparecer. O presidente da CPI destacou que o habeas corpus concedido ao ex-jogador lhe permitia o direito ao silêncio, mas não lhe concedia a prerrogativa de se ausentar do seu comparecimento. 

 

O irmão do jogador Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, também convocado, compareceu à CPI e esclareceu que faltou na última terça por ter chegado do exterior na segunda. Assis é empresário e sócio de Ronaldinho Gaúcho na empresa participação de Ronaldinho na empresa 18K Ronaldinho, que é acusada de atuar com pirâmide financeira.

 

Na sua declaração inicial, Assis negou qualquer envolvimento societário na empresa, e alegou que ele e o seu irmão são vítimas do uso indevido de imagem.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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