atropelamento de pms

O promotor Antônio Eduardo Cunha Setubal, da 26ª Promotoria de Justiça Criminal, afirma que não teve conhecimento de que Mário Oliveira Gomes atropelou policiais militares na tentativa de fugir de uma abordagem na Avenida Joana Angélica, no Centro de Salvador, na última segunda-feira (6). O acusado foi liberado após audiência de custódia.

ATROPELOU E FUGIU ???? Motorista em fuga atropela PMs na Joana Angélica após ser abordado por guarnição

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 6, 2024

O promotor emitiu um parecer contrário à prisão preventiva de Marcos que embasou a decisão da juíza para conceder a sua liberdade provisória. A soltura passou a ser alvo de críticas da corporação e também da sociedade civil.

Em nota, a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) defende o promotor e afirma que a audiência de custódia se deu em decorrência, apenas, da possível prática de crime de tráfico de drogas, não sendo objeto a suposta “tentativa de homicídio” contra os militares, e ainda alega que o promotor sequer teve acesso às imagens que viralizaram nas redes sociais mostrando o atropelamento. 

O pedido de conversão de prisão em flagrante para preventiva foi assinado pelo delegado Odair Carneiro dos Santos, da Delegacia Especializada de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

“O Promotor de Justiça examinou este único fato delituoso submetido à audiência de custódia e apresentou seu parecer com rigor técnico-jurídico, cuja conclusão está amparada na lei e em sua independência funcional”, diz a nota. 

Mário foi localizado pelo Batalhão Apolo da PM, horas depois da tentativa de homicídio. De acordo com a PM, com ele foram apreendidos o carro usado para atropelar os policiais, 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, 3.800 reais em espécie e três celulares.

O parecer do promotor Antônio Eduardo Cunha Setubal, da 26ª Promotoria de Justiça Criminal, que sugeriu a liberdade provisória para Mário Oliveira Gomes, não citou que o homem atropelou policiais militares na tentativa de fugir de uma abordagem na Avenida Joana Angélica, no Centro de Salvador, na última segunda-feira (6). O acusado foi colocado em liberdade após audiência de custódia. Câmeras de segurança flagraram o momento. 

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No documento, ao qual o Bahia Notícias teve acesso, foi relatado que o preso teve lesões corporais causadas pela resistência à ruptura, “de modo que foi necessário valer-se de ação mais enérgica em seu desfavor”, sem mencionar o atropelamento dos agentes. 

No parecer, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) indicou que não havia elementos concretos o suficiente para uma prisão em flagrante e encaminhou sua conclusão pela concessão de liberdade provisória e medidas cautelares como: comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades; proibição de acesso ou frequência a bares; proibição de se ausentar da comarca; recolhimento domiciliar noturno e monitoração com tornozeleira eletrônica. 

O documento emitido pelo representante do MP-BA embasou a decisão da juíza, que passou a ser alvo de críticas da corporação e também da sociedade civil.

Mário foi localizado pelo Batalhão Apolo da PM, horas depois da tentativa de homicídio. De acordo com a PM, com ele foram apreendidos o carro usado para atropelar os policiais, 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, 3.800 reais em espécie e três celulares.