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atricon
Após alcançar o índice de 100%, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou, pela segunda vez, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Em 2023, o TJ-BA havia alcançado o percentual de 97,89%.
O objetivo do PNTP é avaliar a transparência ativa, ou seja, aquela realizada de forma espontânea, independentemente de solicitação. Essa avaliação está em sintonia com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011). Tal análise enfoca nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
A matriz de avaliação do PNTP contém o total de 124 critérios, cujas respostas são objetivas e estão fundamentadas no molde “atende” ou “não atende”. Desse total, 70 são comuns a todos os poderes e órgãos e os demais são específicos. Ao todo, o TJBA foi avaliado em 76 critérios.
Os resultados da premiação deste ano foram apresentados na quarta-feira (13), durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Foram avaliados 7.370 portais do país.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Manno Góes
"A festa baiana enfrenta hoje a forte concorrência de capitais como São Paulo. Consequentemente, os turistas de fora deixaram de vir com a mesma frequência, e o público atual tem sido sustentado pelo turismo interno, com moradores do interior da Bahia se deslocando para a capital".
Disse o músico e compositor Manno Góes analisou o atual cenário cultural da Bahia e fez reflexões sobre os desafios e a estagnação do Carnaval de Salvador, durante entrevista concedida ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador.
