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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

atos 8 de janeiro

PF faz buscas contra deputado Amauri Ribeiro por envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro
Foto: Ruber Couto/Agência Assembleia Notícias

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (29), a 15ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem o objetivo de identificar pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

 

De acordo com a PF, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra endereços do deputado estadual Amauri Ribeiro (União-GO) em Goiânia e Piracanjuba (GO).

 

Em junho, o parlamentar admitiu ter ajudado a financiar acampamentos antidemocráticos. "Eu também deveria estar preso. Eu ajudei a bancar quem estava lá. Pode me prender, eu sou um bandido, eu sou um terrorista, eu sou um canalha, na visão de vocês. Eu ajudei, levei comida, levei água e dei dinheiro. Eu acompanhei lá e também fiquei na porta, porque sou patriota", disse, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás.

 

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.

Operação da PF mira cúpula da PM-DF por suspeita de omissão no 8 de janeiro
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (18) mandados de prisão preventiva contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Segundo informações do site UOL, eles são suspeitos de omissões nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

 

Os nomes dos alvos são mantidos sob sigilo. Ao todo, sete mandados de prisão e cinco de busca e apreensão são cumpridos, autorizados por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

As prisões foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após apresentar denúncia contra eles.

Moraes mantém 294 pessoas presas pelos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após concluir a análise de pedidos de liberdade provisória das pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, decidiu liberar nesta quinta-feira (16) mais 129 denunciados e manter 294 pessoas presas.

 

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante no dia 9 de janeiro 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis em Brasília. Dessas, 294 pessoas permanecem detidas, sendo 86 mulheres e 208 homens.

 

A Procuradoria-Geral apresentou nesta quinta-feira (16) novas 100 denúncias contra os acusados por crimes como incitação ao crime e associação criminosa, protocoladas no Inquérito 4.921. As análises são feitas pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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