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atletas trans
O governo da França manifestou, nesta sexta-feira (27), preocupação com a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de retomar testes genéticos de feminilidade a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.
A ministra dos Esportes, Marina Ferrari, classificou a medida como um retrocesso e destacou os riscos éticos, jurídicos e médicos envolvidos na proposta.
Segundo a autoridade, a ampliação desse tipo de exame levanta questionamentos importantes, especialmente em relação à legislação francesa de bioética, que impõe restrições a esse tipo de prática.
A decisão do COI ocorre após quase três décadas da suspensão desses testes, abandonados no fim dos anos 1990 diante de críticas da comunidade científica, que colocava em dúvida sua eficácia e validade.
Na avaliação do governo francês, a retomada pode gerar impactos diretos sobre atletas transgêneros e pessoas intersexo, ao estabelecer critérios considerados limitadores para participação no esporte feminino.
Ferrari também argumentou que a medida levanta preocupações em relação ao princípio de igualdade, ao criar distinções específicas voltadas às mulheres, além de não contemplar a diversidade biológica existente.
O Ministério dos Esportes francês reforçou ainda a necessidade de equilíbrio entre justiça competitiva e respeito à privacidade, integridade e bem-estar dos atletas.
A decisão do COI também se insere em um cenário mais amplo de debates internacionais sobre inclusão no esporte. Historicamente, testes de verificação de sexo foram aplicados entre 1968 e 1996, antes de serem abandonados em 1999.
Nos Estados Unidos, país-sede dos Jogos de 2028, o tema também ganhou contornos políticos. Medidas recentes relacionadas à participação de atletas trans no esporte feminino reforçaram a pressão sobre entidades esportivas internacionais.
A nova presidente do COI, Kirsty Coventry, ainda não se reuniu com autoridades norte-americanas, mas a decisão é vista como um possível alinhamento a demandas políticas que vinham sendo discutidas no país.
A Justiça Estadual do Paraná atendeu a um pedido da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e determinou, em decisão liminar, que o município de Londrina não adote medidas para impedir a realização da Copa Brasil Feminina, programada para esta sexta-feira (27) e sábado (28).
A decisão foi proferida após a Câmara Municipal de Londrina aprovar, na quinta-feira (26), um requerimento que solicitava à prefeitura ações para barrar a participação da atleta Tifanny Abreu, mulher trans que defende o Osasco Voleibol Clube.
O requerimento tem como base uma lei municipal de 2024 que veda, em competições esportivas realizadas na cidade, a “participação de atleta identificado em contrariedade ao sexo biológico de seu nascimento”. A proposta foi aprovada por 12 votos a 4 e apresentada pela vereadora Jessicão (PP).
Na liminar, o juiz Marcus Renato Nogueira Garcia afirmou que “no plano puramente formal, a norma [lei municipal 13.770, de 2024] parece afrontar a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal de legislar concorrentemente sobre matéria desportiva”. O magistrado acrescentou que, “no âmbito material, a inconstitucionalidade se apresenta ainda mais clara, afrontando fundamentos e objetivos da República expressamente previstos na Constituição Federal”, ao apontar que a lei reduz a liberdade e a dignidade das pessoas trans.
Durante a sessão que aprovou o requerimento, Jessicão afirmou que a proposta buscava apenas o cumprimento da legislação municipal. “Estamos discutindo apenas o cumprimento da lei. E o que a lei fala? Nasceu homem, vai competir com homem, nasceu mulher, vai competir com mulher. Nós não estamos votando nada contra o evento. É um requerimento pedindo para o prefeito cumprir a parte dele de não deixar a Tifanny jogar. Não deixar o Osasco jogar se ela estiver escalada. É só isso”, declarou.
Contrária ao requerimento, a vereadora Paula Vicente (PT) informou que vem adotando medidas junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública para tentar derrubar definitivamente a lei municipal aprovada em 2024.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
