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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

atlantico

Feirense estreia no Baianão Sub-20 com apenas 10 jogadores e sem banco de reservas; entenda o caso
Foto: Divulgação/Feirense

A estreia do Feirense no Campeonato Baiano Sub-20 foi marcada por uma situação "pra lá" de inusitada. Na última sexta-feira (29), a equipe enfrentou o Atlântico na Vila Olímpica dos Amadores, em Feira de Santana, com apenas dez jogadores inscritos e sem suplentes no banco de reservas. Apesar da anormalidade, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou ao Bahia Notícias que o clube não será punido. Confira abaixo a súmula do árbitro José Lourenço Assis dos Santos Conceicao:

 


Foto: Divulgação/Federação Bahiana de Futebol (FBF)

 

O regulamento do futebol exige que uma equipe tenha pelo menos oito jogadores em campo para que a partida seja válida, mas não há um número mínimo obrigatório de reservas. Com isso, o jogo pôde ser realizado normalmente e a Águia do Sertão só corria o risco de não concluir a partida caso perdesse três atletas por lesão ou expulsão.

 

O problema ocorreu devido a falhas no cadastro dos atletas no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. Procurado pelo Bahia Notícias, o técnico do Atlântico, Flávio Martins, lamentou a situação. “A gente ficou sabendo na hora do jogo. Percebemos que eles tinham dez e é ruim para uma competição séria, feita pela Federação Bahiana, que esse tipo de coisa aconteça por conta de problemas de inscrição no BID. Eles entraram em campo com um jogador de linha no gol”, afirmou.

 

Já o gestor do Feirense, Jefferson Roberto, também procurado pelo BN, minimizou o ocorrido e garantiu que a equipe terá sua situação regularizada na próxima rodada. "Com certeza tudo será normalizado na próxima partida", contou.

 

Dentro de campo, o Atlântico não teve dificuldades para conquistar os três pontos e venceu por 5 a 2. Os gols do Tubarão foram marcados por Wanderson Estrela, Romário, Luan, Cristiano Ronaldo e Wanderson Araújo. Eduardo e Pedro Henrique descontaram para a Águia.

 

Sem banco de reservas, a equipe de Feira de Santana não pôde fazer substituições, enquanto o Atlântico utilizou todas as seis alterações permitidas, promovendo as entradas de Wanderson Araújo, Jefferson Santos, Lucas Passos, Gustavo, João Guilherme e Lucas Fiúza ao longo da partida.

 


Foto: Divulgação/Federação Bahiana de Futebol (FBF)

 

Pela segunda rodada do Campeonato Baiano Sub-20, o Feirense busca se recuperar diante do Leônico no próximo domingo (6), às 15h, no Galdino Leite (Vila Canária), com a expectativa de ter pelo menos os 11 jogadores entre os titulares.

 

O Atlântico, por sua vez, enfrenta o Fluminense de Feira no sábado (5), às 15h, no Reitor Edgard Santos, em busca da segunda vitória na competição.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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