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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

atentado em escola

Forças de segurança investigam origem de arma utilizada no ataque a escola em Heliópolis
Foto: Alberto Maraux

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia, por meio das Forças de Segurança, investiga a origem da arma utilizada por adolescente durante ataque no Colégio Municipal Dom Pedro I, na sexta-feira (18). A tragédia com quatro vítimas fatais aconteceu em um povoado da zona rural da cidade de Heliópolis, no semiárido baiano.  

 

Um adolescente de 14 anos, aluno da instituição de ensino, usou o revólver para atingir três colegas. Em seguida ele efetuou disparo contra o próprio corpo. As três vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Souza Gama e Jonathan Gama Santos. A última vítima e autor do ataque não teve a identidade revelada. 

 

LEIA MAIS: 

 

A arma utilizada foi recolhida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), durante procedimentos no local do crime. O revólver, munições, entre outros itens localizados passarão por perícia. O caso segue sendo investigado, com oitivas e diligências em andamento.

Governador Jerônimo Rodrigues decreta luto de três dias na Bahia pela morte de jovens em Heliópolis
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues decretou, mediante edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis. A medida vem após manifestação do gestor por meio das redes sociais, lamentando as mortes e determinando celeridade na apuração do caso.

 

 

Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias. Informações da SSP apontam que as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas. 

 

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.

Tragédia em Heliópolis: Escola municipal sofre atentado com quatro mortos e Jerônimo determina apuração imediata do caso
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Alunos do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis, foram vítimas de um atentado, na tarde desta sexta-feira (18). Segundo informações divulgadas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, quatro adolescentes foram mortos a tiros dentro da escola após um deles coordenar os ataques e depois tirar a própria vida.  

 

O adolescente, que estava em posse de uma arma de fogo, teria ordenado que outros três colegas entrassem em uma sala, e em seguida efetuou os disparos que resultaram em triplo homicídio, antes de atirar em si mesmo. A ocorrência já foi registrada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que por sua vez informou que as vítimas tinham 14 e 15 anos.

 

“As Polícias Militar, Civil e Técnica estão no Colégio, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas fatais.”, escreveu a secretaria, em nota. 

 

Por meio das redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues se manifestou sobre o caso e reforçou o pedido por celeridade nas investigações. 

 

 

“Acabo de receber a triste e lamentável notícia da morte de quatro jovens, estudantes da rede municipal da cidade de Heliópolis. Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei a Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, publicou Jerônimo em seu perfil na plataforma X.  

 

O governador também informou sobre o apoio à cidade. “Já estamos prestando o apoio necessário ao Município e ao prefeito Mendonça, através da estrutura do Governo do Estado”.

 

Confira a nota da SSP na íntegra: 

A Secretaria da Segurança Pública lamenta informar as mortes de quatro alunos do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis. 

 

As vítimas tinham 14 e 15 anos. A informação inicial das testemunhas indica que um dos alunos disparou com um revólver calibre 38 contra três colegas. Na sequência, ele atirou contra o próprio corpo, vindo também a óbito.

 

As Polícias Militar, Civil e Técnica estão no Colégio, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas fatais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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