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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

atentado ao onibus do fortaleza 2024

Sete detentos por ataque ao ônibus do Fortaleza são soltos
Foto: Matheus Amorim / Fortaleza

Os sete indivíduos que tinham suspeita de participação no ataque ao ônibus do Fortaleza, no dia 22 de fevereiro, foram soltos, segundo informações obtidas nesta terça-feira (21). A Polícia Civil de Pernambuco confirmou o caso.

 

Os suspeitos pelo atentado que deixou três atletas feridos ficaram temporáriamente presos, de forma inicial, por 30 dias. A Polícia Civil confirma que a investigação foi concluida e o inquérito policial que foi encaminhado ao MPPE (Ministério Público de Pernambuco), solicitou a prisão preventiva de todos os envolvidos.

 

O ministério também solicitou à justiça uma prisão preventiva pelos crimes de tentativa de homicídio, associação criminosa e provocação de tumulto para todos os suspeitos.


Confira a nota emitida pela Polícia Civil de Pernambuco:

 

"A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva, informa que a investigação solicitou, dentro da Operação de Repressão Qualificada Hooligans, a prisão temporária por 30 dias que foi prorrogada por mais 30 dias, resultando em 60 dias de prisão temporária. No total , foram sete pessoas presas, estando duas ainda foragidas. A investigação foi concluída e o Inquérito Policial encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco com a solicitação de prisão preventiva para todos. O MPPE encaminhou a denúncia ao Judiciário solicitando também a prisão preventiva por tentativa de homicídio, associação criminosa, provocação de tumulto em desfavor de todos os envolvidos"

 

O Fortaleza volta a atuar pela Copa do Nordeste, após o susto, na partida contra o Sport, na Arena de Pernambuco, no próximo domingo (26) em partida válida pela semifinal da Copa do Nordeste. O crime à delegação do Leão da Pici ocorreu após um jogo no mesmo estádio, que fica localizado na RMS de Recife.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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